O risco da desagregação partidária

Octavio Amorim Neto, cientista político da Ebape/FGV-Rio, fala do seu desassossego diante da intensificação da polarização política - na esteira dos últimos desdobramentos da Lava-Jato -, que poderia atingir duramente o sistema partidário brasileiro, não só devastando o PT mas também ameaçando o PSDB.

Fernando Dantas

05 de março de 2016 | 01h12

Recém-chegado de duas semanas lecionando no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o cientista político Octavio Amorim Neto utiliza uma expressão do poeta Fernando Pessoa para descrever a nova fase da crise política iniciada hoje, com a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor:

“Há razões profundas para sentir desassossego se pensarmos nas possíveis consequências de médio e longo prazo – um dos perigos a partir de agora é a desagregação do sistema partidário que nos deu 20 anos gloriosos de razoável estabilidade econômica e fortalecimento da democracia, de 1994 a 2004”.

Amorim, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV-Rio), ressalva que não está fazendo uma tentativa de prognóstico certeiro, mesmo porque a volatilidade do quadro político brasileiro não permite projetar o futuro com um grau mínimo de segurança. Na verdade, o que ele expressa é o temor de que, no turbilhão da crise política, o País deixe escapar conquistas importantes do período da redemocratização. A principal delas é um sistema partidário que, com todos os seus problemas, gira em torno de dois partidos principais, PT e PSDB, que “agregam preferências e formam maiorias políticas que permitem governar”.

Ele se preocupa, para início de conversa, com a reação de Lula e do PT aos fatos de hoje. O cientista político observa que, apesar da retórica socialista e bolivariana de alguns segmentos petistas, e de atitudes radicais como a de não ter assinado a Constituição de 1988, “o PT nunca investiu contra a democracia e, na verdade, vicejou como partido com a consolidação democrática, as eleições diretas, a imprensa livre e o Judiciário ativo”.

Amorim considera que o PT foi um ator fundamental na reconstrução democrática brasileira, e teme agora que o partido comece a investir contra as instituições da República, como a Polícia Federal e o Judiciário.

“A redução da polarização entre a esquerda e a direita nos últimos 30 anos foi essencial para chegarmos em 2010 como um país com prestígio econômico internacional, que crescia e realizava um vigoroso processo de inclusão social”, diz Amorim. A estabilidade democrática, aliás, viabilizou a chegada do PT ao poder em 2002; e, depois de um primeiro mandato difícil por causa do Mensalão, Lula atingiu seu apogeu e a condição de líder com popularidade recorde ao fim do seu segundo mandato.

Agora, o cientista político receia que a volta da polarização política, que com os últimos desdobramentos da Lava-Jato pode se tornar pior do que em 2015, esse legado democrático das últimas décadas se veja ameaçado. Amorim não se preocupa tanto com as instituições democráticas, que só seriam afetadas com alguma espécie de golpe, mas sim com o sistema partidário, que é crucial para que a democracia tenha um funcionamento minimamente eficaz, especialmente no contexto de uma gravíssima crise econômica.

Ele nota que o Brasil ainda aparece bem em termos da solidez e do bom funcionamento da sua democracia. Em classificação da Economist Intelligence Unit, a qualidade da democracia brasileira só é inferior na América Latina a países bem menores e mais descomplicados – Uruguai, Chile e Costa Rica. O Brasil está acima de outras grandes democracias da região, como México e Colômbia.

“Esse é um ativo que ainda temos, e a que chegamos com a redução da polarização política que levou ao golpe de 1964 – somos uma sociedade em que os militares se retiraram totalmente da política, o processo eleitoral é confiável, há um Judiciário independente e imprensa livre”, ele diz.

Ele nota que o PSDB, o outro grande protagonista político desde a redemocratização, também poderia ser “levado de roldão” pelos últimos desdobramentos da crise política.

“O PSDB parece espantado, assustado, numa atitude de espera – se os presidentes das grandes empreiteiras cumprirem o que vêm prometendo, que é desmascarar todo o jogo de promiscuidade entre estas empresas e os governos nos últimos 20 a 30 anos, os dois principais partidos governantes serão atingidos e podemos ter uma crise no sistema partidário”, continua o cientista político, para quem o PSDB “faz o jogo político tradicional que está sendo desmontado pela Lava-Jato”.

Amorim diz ainda que “quem odeia o PT não deveria esquecer que, se o partido sair de cena, será retirada a principal perna que sustenta o sistema representativo brasileiro, e alguém vai acabar substituindo o PT na centro-esquerda, mas este é um processo que pode levar dez anos”.

Ele acrescenta que “o sistema partidário agrega preferências para formar maiorias políticas que tenham condição de implementar programas e resolver os grandes problemas nacionais – um eventual enfraquecimento tanto do PT quanto do PSDB pode tornar tudo mais difícil”.

Amorim nota que mesmo que se eleja um próximo presidente, não pertencente àqueles dois partidos, mas que seja bastante bom, cumpre-se apenas uma condição necessária, mas não suficiente, para retomar as reformas de que o Brasil precisa. “Sem um sistema partidário sólido que forme maiorias políticas, é difícil de funcionar”.

De acordo com o cientista político, um sistema partidário não se recompõe em apenas uma eleição. Seriam necessárias duas ou três, cerca de uma década ou mais para isto acontecer. E, enquanto não houvesse a recomposição, o País viveria uma fase em alguns aspectos parecida com a dos governos Sarney, Collor e Itamar: uma profunda crise econômica, combinada com a ausência de um sistema partidário funcional.

Para Amorim, “estamos num momento de incerteza máxima, e é importante que a classe política tenha a consciência de que o conflito político tem que acontecer dentro de regras mínimas de respeito mútuo”. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 4/3/16, sexta-feira.