O risco de reversão dos avanços sociais

Alta das commodities, melhor educação e programas sociais são tidos como causas das melhoras sociais na América Latina na década de 2000. Mas com o fim do boom das matérias-primas, há análises que mostram que as bases do avanço são mais frágeis do que se julgava, como comenta Armando Castelar, do Ibre.

Fernando Dantas

24 Fevereiro 2015 | 22h31

A década de 2000 foi uma época de espetacular evolução dos indicadores sociais da América Latina, incluindo o Brasil. De maneira bem geral, os observadores atribuem esse avanço a fatores como a alta de commodities, que beneficiou muitas das economias da região, às políticas sociais agressivas de vários governos e à melhoria educacional. Com o fim do boom de matérias-primas, o motor dessa melhora está ameaçado mas, em princípio, não se devem temer retrocessos mais profundos, já que a educação continua se aprimorando – mesmo que de forma lenta – e as políticas sociais vieram para ficar.

Há, porém, uma leitura alternativa das mudanças sociais da última década que traz perspectivas mais pessimistas. Um ponto meio pacífico é o de que, para a queda da desigualdade, um fator importante foi o encolhimento do chamado “prêmio” salarial dos trabalhadores mais qualificados. O prêmio é a diferença que a educação a mais tem em termos de retorno no salário. A queda do prêmio é em princípio um bom sinal, pois pode indicar que a melhoria educacional ampliou a oferta de profissionais de melhor qualificação, o que conteve os salários nesta faixa. Simultaneamente, a menor oferta de trabalhadores menos qualificados levou aos ganhos na base da pirâmide.

Segundo estudo de 2013 dos economistas Nora Lustig, Luis Lopez-Calva e Eduardo Ortiz-Juarez, a melhor distribuição salarial foi responsável por 45% da queda da desigualdade latino-americana na década de 2000, enquanto os programas sociais responderam por 14%. E, efetivamente, o trabalho também aponta que a redução do prêmio educacional parece ser o fator chave por trás da menor desigualdade salarial.

O problema, porém, é que as mudanças na oferta de trabalho mais qualificado em relação ao menos qualificado não são a única explicação possível para a queda do prêmio educacional. Como explica o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), há outras causas possíveis: uma queda na qualidade média da educação superior, como consequência do rápido aumento de matrículas (o que reduz o prêmio salarial da educação superior sem que tenha sido por aumento da oferta de trabalhadores com grau universitário); e um aumento da demanda por trabalhadores pouco qualificados, comparada à demanda pelos mais qualificados.

Note-se que essa última hipótese é diferente da que foi inicialmente descrita: naquele caso, a mudança acontecia por alterações de oferta. Neste segundo, o vetor é a demanda. Evidentemente, as duas podem se combinar.

A mudança na demanda em favor do trabalho menos qualificado na América Latina encaixa-se com a aceleração e o aumento do setor de serviços em economias como a brasileira. E, ao mesmo tempo, este fenômeno alinha-se com grandes tendências bem conhecidas da economia internacional nos últimos anos.

A arrancada da China não só criou uma competição implacável ao setor de manufaturas latino-americano como estimulou a produção de commodities em muitos dos países da região. O boom das matérias-primas, por sua vez, valorizou o câmbio dessas economias, piorando ainda mais a competitividade industrial.

O câmbio valorizado pode ser lido como uma alta dos preços dos produtos não negociáveis internacionalmente (non-tradables, basicamente os serviços) em relação aos negociávieis  (tradables, como as manufaturas). A alta dos non-tradables aumentou as margens neste setor (ao contrário do que ocorreu nos manufaturados), e empurrou muitas economias latino-americanas na direção dos serviços, ampliando a sua participação no PIB.

Com isso, a demanda por trabalhadores em serviços aumentou, puxando os salários deste setor, que corresponde à maior parte da economia. Em países em desenvolvimento predominam nos serviços atividades de produtividade mais baixa do que a da indústria, que utilizam mão-de-obra menos qualificada. Assim se explicaria um aumento da demanda pela mão de obra menos educada, independentemente de qualquer mudança na oferta (que também pode ter ocorrido).

Castelar nota que existe uma indicação de que, mais do que uma mudança saudável na oferta de trabalhadores qualificados e não qualificados no Brasil e em alguns outros países da América Latina na década passada, o que pode ter impulsionado mais o avanço social é a queda de qualidade da formação universitária e o aumento na demanda por trabalho pouco qualificado.

É que, se o processo fosse movido pela oferta de trabalho, o avanço dos indicadores sociais deveria ter começado na década de 90, e não na de 2000. O aumento de escolaridade média na América Latina dos trabalhadores de 15 anos ou mais foi 1,23 ano na década de 90 e de 1,07 na de 2000. A redução da desigualdade educacional deu-se em ritmo semelhante nas duas décadas.

E, no entanto, a desigualdade de renda, na verdade, piorou nos anos 90, antes de melhorar nos anos 2000 em vários países da região. Por exemplo, tomando respectivamente os anos de 1990, 2002 e 2011, o índice de Gini da Argentina foi de 0,440; 0,476; e 0,402; o do México foi de 0,472; 0,491; e 0,464; e o do Peru de 0,527; 0,537; e 0,469. No caso brasileiro, houve melhora nos 90, mas bem inferior à da década seguinte: naquelas três datas, o Gini foi de 0,568; 0,554; e 0,501. A fonte é a The Standardized World Inequality Database, de Frederick Solt.

No caso da queda de qualidade da educação superior, Castelar diz que “é consistente com a evidência anedótica”, isto é, o que se pode observar, ainda que não esteja comprovado nem ele tenha tido acesso a evidências mais sistematizadas sobre a hipótese.

Se o economista do Ibre estiver correto, as melhoras sociais da década passada no Brasil e em outros países latino-americanos são mais frágeis do que se poderia pensar à primeira vista. Como estão associadas à mudança na demanda na direção do setor de serviços, por sua vez causada pelo boom de commodities, podem sofrer uma reversão mais rápida e profunda com a queda do preço das commodities.

Ele lembra o mau desempenho médio da produtividade brasileira, o que indica que os ganhos salariais na base da pirâmide que reduziram a pobreza e a desigualdade podem ter sido muito mais ciclicamente baseados na alta das commodities do que alguns julgam. Com a economia parada e com um déficit externo de 4% do PIB, a possibilidade de um ajuste mais forte e drástico dos preços relativos, revertendo os impulsos socialmente benéficos da década passada, torna-se uma ameaça não desprezível. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 23/2/15, segunda-feira.