A provável retirada da restrição a reeleições ilimitadas de Xi Jinping ao cargo que já ocupa de presidente da China causou ondas de apreensão geopolítica mundo afora. Já parece distante o tempo em que o pensador americano Francis Fukuyama proclamou o "fim da história" (num sentido hegeliano, do fim da disputa dialética entre sistemas antagônicos) quando a Cortina de Ferro desabou a partir da queda do Muro de Berlim. Naquele tempo, com o comunismo "derrotado", antevia-se uma vitória final da democracia liberal, e seria uma questão de tempo até que este sistema se espraiasse pelo mundo.
O massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989, entretanto, já era um alerta de que a história hegeliana continuava seu curso, e que o conflito entre sistemas estava longe de encerrado. Olhando-se o mundo de hoje, há a chamada "recessão democrática", pela qual a democracia em algumas métricas vem recuando em termos globais nos últimos anos, depois de um período de forte expansão.
Nesse contexto, surgiu uma nova safra de líderes autoritários em países como Rússia, Turquia e Venezuela. Países do Leste Europeu como Hungria e Polônia criam novas leis que ficam aquém do padrão da União Europeia (EU) que baliza como deve ser uma democracia liberal em termos de garantias do Estado de Direito e de direitos humanos. Para não falar de Donald Trump, que evidentemente não pode transformar o sólido arcabouço democrático dos Estados Unidos a partir da presidência, mas cuja eleição mostra que boa parte do eleitorado mesmo nos países mais avançados inclina-se na direção de líderes autoritários e carismáticos.
Bem, a China já é uma ditadura, mas sempre se alimentou a ideia de que, à medida que as benesses do milagre econômico do país fossem se ampliando, poderia haver uma distensão do regime. A aparente estratégia de perpetuação de Xi no poder, porém, é um balde de água fria em quem acalentou essa esperança.
O economista Livio Ribeiro, especialista em China do Ibre/FGV, nota que a notícia da provável reeleição indefinida de Xi para presidente não deveria ter sido uma surpresa para quem acompanha de perto os fatos políticos e econômicos do país asiático. Já havia rumores sobre essa medida na primeira plenária do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) em outubro do ano passado, que foram reforçados na composição do Comitê Permanente, quando não ficou claro que haveria alguém ungido como sucessor de Xi.
O aumento de poder do atual presidente chinês foi ainda mais realçado pela notícia de que a sua visão de socialismo vai ser incorporada à Constituição do país. Xi já tem uma posição hegemônica na estrutura de poder da China que só tem paralelos em Mao Zedong e Deng Xiaoping.
Aliás, como nota Ribeiro, dos três cargos que Xi acumula (como vem ocorrendo com o principal líder chinês já há algumas décadas), apenas a presidência tem limites temporais ao seu exercício, e é justamente a posição mais simbólica. Xi também é chefe do Conselho Militar e secretário-geral do PCC, cargos para os quais já não havia limite de tempo. O grande poder do atual presidente também pode ser sentido nas suas políticas anticorrupção que, em certos aspectos, foram um expurgo de opositores.
Evidentemente, é muito difícil prever o que o novo status de Xi significará para a evolução futura da China. Segundo Ribeiro, a leitura benigna é de que, tendo demonstrado já amplamente seu compromisso reformista, pelo menos no que toca a economia, o fortalecimento de Xi seria mais uma medida tendo em vista a consolidação do poder global da China num mundo cada vez mais inóspito, como demonstra a ascensão de Trump com seu discurso de confrontação tanto em algumas questões geopolíticas quanto na seara comercial.
A visão negativa, por sua vez, é de que a concentração excessiva de poder em uma só pessoa por muito tempo pode levar à desconexão com a realidade, o que poderia ter consequências nefastas não só no complexo encaminhamento das questões econômicas e política internas, mas também no comportamento da China na arena internacional. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 26/2/18, segunda-feira.
