A queda de 7,2% do PIB brasileiro em dois anos e o enorme mal-estar social por ela causado - como o desemprego superior a 12% - são uma demonstração flagrante de como o crescimento econômico importa num país em desenvolvimento. Parece uma obviedade, mas recentemente tem florescido o pensamento em torno de "decrescimento" ou de índices nacionais de felicidade, como um contraponto crítico ao que seria uma obsessão com o PIB e o crescimento econômico, em detrimento da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.
O Brasil e outros países atolados na chamada "armadilha da renda média" - a interrupção da convergência para o padrão socioeconômico do mundo avançado depois que se faz a transição relativamente mais fácil entre a baixa e a média renda - são uma forte indicação de que o crescimento não significa apenas aumento de renda. Na verdade, a elevação sustentada e duradoura do PIB é um importante componente do processo mais amplo que conduz a sociedades mais prósperas, mais educadas, em média menos desiguais, menos violentas e com maior respeito pelas necessidades e anseios humanos e pelo patrimônio natural e urbano.
Existe, entretanto, uma discussão séria sobre a qualidade do PIB como indicador de bem-estar econômico, que nada tem a ver com a fantasia do decrescimento num mundo em que a maioria da população ainda está bem abaixo do padrão de vida médio dos países ricos.
A economista Diane Coyle, da Universidade de Manchester, e autora de um livro sobre o tema, escreveu recente artigo na publicação Finance & Development, do FMI, em que resume de forma didática o debate consistente atual sobre as falhas do PIB como indicador, e os caminhos propostos para melhorá-lo ou chegar a medidas alternativas.
Ela explica que o PIB é limitado como indicador pelo fato de que mede, na maior parte, transações monetárias com seus preços de mercado, isto é, o valor monetário de produtos e serviços adquiridos pelo comprador final. Desta forma, estão excluídos tanto externalidades, como danos ambientais, quando perdas de capital - que podem ser, por exemplo, de capital natural, na forma de redução da biodiversidade. O Banco Mundial trabalha em formas de incluir essas dimensões no PIB.
Coyle acrescenta que o PIB ignora mudanças de capital em geral, incluindo capital físico, passivos financeiros (como previdência) e capital humano - que são fundamentais para a sustentabilidade do crescimento e, portanto, do bem-estar econômico de longo prazo.
Um segundo ponto levantado pela economista é a velha discussão sobre a exclusão de trabalho doméstico não pago. Hoje em dia a maioria das mulheres trabalha e existe um mercado grande onde se compra e vende serviços como limpeza doméstica e cuidado de crianças. Assim, da mesma forma como o PIB contabiliza a agricultura de subsistência, porque o mesmo tipo de produção pode ser transacionado em mercado, não haveria razão para excluir o produto de outros tipos de trabalho doméstico.
Ainda mais contemporânea é a discussão da produção digital, que pode ser feita em casa de forma que torna quase indistinguíveis as horas de trabalho e de ociosidade, que muitas vezes é gratuita e que utiliza ativos domésticos e pessoais, como computadores e smartphones. A economista nota que a contabilidade nacional tradicionalmente trata os governos e as empresas como a parte produtiva da economia, e os lares como a parte não produtiva. Segundo Coyle, a atual produção digital indica a "necessidade de um entendimento estatístico muito melhor das atividades do lar, mas poucos países coletam qualquer informação adequada de ativos domésticos".
Outra fonte de dor de cabeça para os especialistas em contas nacionais é a velocidade cada vez maior dos aprimoramentos tecnológicos em áreas como informática, telecomunicações, biotecnologia, novos materiais, energia verde, etc., que levanta a questão de se o ajuste da medição do PIB para aumentos de qualidade está sendo feito adequadamente. É possível, em outras palavras, que o PIB seja maior e a inflação esteja superestimada - neste caso, as contas nacionais absorvem como aumento de preço o que pode ser melhoria de qualidade. Está longe de claro, entretanto, que este tipo de erro esteja ocorrendo em escala suficiente para alterar significativamente os indicadores de produção e produtividade.
Finalmente, há a discussão sobre a desigualdade. O PIB, naturalmente, não mede por definição se uma sociedade está ficando mais ou menos desigual, mas dada a suma importância do tema na atualidade, há discussões sobre criar índices que incluam esta dimensão. A economista cita um estudo de 2016 de Charles Jones e Peter Klenow, em que os dois pesquisadores propuseram a criação de um indicador que combine consumo, lazer, mortalidade e desigualdade. Eles mostraram que uma medida desse tipo elimina a diferença para mais que os Estados Unidos exibem em relação ao conjunto de outros países da OCDE quando se mede o PIB per capita.
As limitações do PIB e do PIB per capita como medidas de bem-estar econômico são evidentes, e este é um debate interessante e de cujos desdobramentos técnicos o IBGE deve participar. Este relevante update não deve ser confundido, porém, com a ideia tola de que um país materialmente carente como o Brasil deva liderar a busca sobre alguma "nova forma" de desenvolvimento, o que não quer dizer que não devamos incorporar as preocupações crescentes com os efeitos ambientais, distributivos e de qualidade de vida envolvidos no processo de crescimento econômico. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 8/3/17, quarta-feira.
