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Para que um banco dos Brics?

Fernando Dantas

16 de julho de 2014 | 10h56

É extremamente curioso que a abreviação Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), criada por um participante do mercado financeiro, o inglês Jim O’Neill, tenha redundado na formação de um grupo real entre esses países, ao qual foi acrescentado a África do Sul, que transformou o conjunto em Brics (com o ‘s’ de South Africa).

Desde o início das articulações, ficou claro para os observadores que esses grandes países emergentes tinham raízes históricas e interesses geopolíticos distintos demais para que agissem de fato como um bloco no concerto das Nações. Ainda assim, a interação prosseguiu, e talvez a principal liga seja negativa: nenhum deles pertence ao poderoso grupo dos países mais ricos, mas o peso de cada um dos Brics na economia global, e ainda mais do conjunto, faz com que busquem reforçar suas respectivas influências nos assuntos mundiais.

É preciso, entretanto, produzir fatos concretos, para que toda a iniciativa não caia no vazio e se enfraqueça. E parece que o projeto do banco de desenvolvimento dos Brics é o item mais substancial do menu de ações possíveis.

Não é nada trivial, entretanto, criar um banco de desenvolvimento desse tipo que faça sentido econômico. O economista Mansueto Almeida, do Ipea, aponta uma delicada questão inicial. Enquanto a China esbanja uma poupança gigantesca, e pode capitalizar uma instituição desse tipo tranquilamente, o Brasil é, ao contrário, um país de baixa poupança, e que já está pressionando suas contas públicas para financiar o seu próprio banco de desenvolvimento, o BNDES.

Assim, a parte da capitalização do banco que cabe ao Brasil terá de ser feita, como no caso do BNDES, com aumento de dívida. O capital inicial do banco de desenvolvimento dos Brics está previsto em US$ 50 bilhões. Teoricamente, a China poderia entrar com mais dinheiro. Porém, neste caso, ela certamente também iria demandar mais poder.

Outra dúvida levantada por Almeida é referente a como será a governança do novo banco. Ele nota que as atuais instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), têm regras muito rígidas, trabalham com transparência e possuem corpos técnicos altamente capacitados.

“Para fazer um grande empréstimo, como, por exemplo, para um Estado brasileiro, esses bancos enviam missões para fazer levantamentos, produzem relatórios, contratam consultores locais, tem condições duras de governança e garantia e geralmente reservam uma parcela para ser gasta com avaliação do projeto”, diz o economista.

Ele se pergunta se o banco de desenvolvimento dos Brics terá os mesmos padrões rigorosos de governança. Almeida lembra que, institucionalmente, a situação nos países que formarão a nova instituição não é exatamente promissora para a criação de uma instituição financeira desse tipo.

No caso brasileiro, o BNDES é uma instituição altamente respeitável, mas fez uma série de operações polêmicas nos últimos anos. Já a China tem um sistema financeiro conhecido pela falta de transparência e por estar submetido ao arbítrio do governo. A Rússia está longe de ser um exemplo de governança pública e a Índia não tem nada parecido com os bancos de desenvolvimento da China e do Brasil.

Almeida acha provável que, no final das contas, um banco de desenvolvimento dos Brics seja forçado a seguir padrões tão rigorosos quanto os de outras instituições multilaterais. Neste caso, porém, pode se tornar um pouco redundante, especialmente para um país, como o Brasil, que já tem dificuldades fiscais em financiar o seu próprio banco de desenvolvimento.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 15/7/14, terça-feira.

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