Plano Cruzado ou Plano Real?

Para cientista político Octavio Amorim Neto, auxílio emergencial criou um choque de bem estar para os brasileiros mais pobres similar aos dos dois mais conhecidos planos contra a hiperinflação. A dúvida é se a saída do auxílio emergencial vai ser consistente como o plano Real ou desastrada com o Plano Cruzado.

Fernando Dantas

19 de outubro de 2020 | 11h21

O mercado financeiro está extremamente ansioso em relação ao desfecho da novela do programa substituto do auxílio emergencial e de como será financiado. Há variantes de enredo que assustam em particular, como a possibilidade de mais alguns meses de auxílio emergencial (que foi cortado à metade desde setembro).

Preocupam também informações, nem sempre confirmadas, de que Bolsonaro não aceita menos que R$ 300 mensais por beneficiário no novo programa, que é o valor atual do benefício unitário do auxílio emergencial. Mesmo que o universo de participantes seja muito reduzido em relação ao auxílio, R$ 300 é um valor muito alto e difícil de financiar.

E há todo o imbróglio do financiamento em si, como a infeliz ideia de usar precatórios, ou possibilidades nada tranquilizadoras em termos fiscais, como estender o estado de calamidade pública ou fazer gastos extrateto com restos a pagar etc.

Mas essas inquietações têm reverberações que vão muito além do campo econômico, na opinião do cientista político Octavio Amorim Neto, da Ebape-FGV.

Para ele, a forma como será resolvido o impasse fiscal é o principal tema político da atual conjuntura brasileira.

Amorim Neto recorre a uma comparação do auxílio emergencial com o plano Cruzado e o Plano Real.

Como nesses dois importantes momentos da história econômica brasileira, o auxílio emergencial, transferindo de 15 a 20 vezes mais dinheiro que o Bolsa-Família, provocou um enorme e imediato choque de bem estar para a população mais pobre.

Com efeito, segundo pesquisa divulgada ontem pelo PoderData, do site de notícias Poder360, a aprovação atual de Bolsonaro é maior entre brasileiros que ganham menos de dois salários mínimos do que entre os que ganham mais.

O impacto político dos planos Cruzado e Real também foi poderoso. De impopular e inseguro substituto acidental de Tancredo Neves, Sarney foi alçado por um breve período à condição de salvador da Pátria, e viu seus índices de popularidade subirem às alturas.

Já Fernando Henrique, ministro de Itamar Franco, e figura conhecida apenas na elite, conseguiu se eleger presidente da República no primeiro turno como efeito do Plano Real.

O cientista político nota, entretanto, que existiu uma diferença fundamental entre os dois planos: justamente o lado fiscal.

Enquanto o Plano Cruzado ignorou completamente a questão, e soçobrou antes mesmo de um ano após seu lançamento, o Plano Real foi precedido do Fundo Social de Emergência, capitaneado pelo economista Edmar Bacha, e que foi um mecanismo de desvinculação de receitas da União que deu uma base fiscal mínima para que a estabilização da inflação fosse sustentável.

É verdade que muito ficou por se fazer na área das contas públicas, o que acabou criando problemas que desaguaram na desvalorização acidentada de 1999 (que ensejou importantes reformas fiscais no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso).

De qualquer maneira, o plano Real foi uma engenharia político-econômica muito superior à do plano Cruzado, tanto que FHC se elegeu e reelegeu.

Agora, na saída do auxílio emergencial, o desafio é semelhante. Trata-se de botar de pé algum programa que não faça a súbita melhora do bem estar dos pobres acabar de uma hora para outra em pesadelo, como no Plano Cruzado, mas ao mesmo tempo financiar essa iniciativa de uma forma que não exploda a economia.

Amorim Neto ressalva que o desafio é dificílimo, dado a explosão da dívida pública este ano e o orçamento apertadíssimo. Criar o espaço fiscal necessário significa enfrentar grupos poderosíssimos, como corporações do alto funcionalismo público e empresários que vivem de subsídios do governo, entre outros.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 15/10/2020, quinta-feira.