Pobre que mora bem estuda melhor

Estudo sobre programa habitacional da Colômbia mostra que crianças e adolescentes de famílias pobres que ganharam casas próprias tiveram ganhos educacionais. Mas programa tem que ser bem desenhado.

Fernando Dantas

31 de maio de 2022 | 20h30

O massacre de pelo menos 23 pessoas em recente operação policial na Vila Cruzeiro, favela da Zona Norte do Rio de Janeiro, é um fato horrendo em múltiplos aspectos, sintomático da barbárie que atinge vasta proporção desfavorecida da sociedade brasileira, mesmo quase 40 anos após a redemocratização.

Para além do horror a que brasileiros menos favorecidos são regularmente submetidos, há os efeitos de médio e longo prazo, como na educação.

Como se sabe, nas constantes operações policiais em favelas as escolas costumam fechar, por motivos óbvios. Há perda de aprendizado, mas esta vai muito além da mera subtração de horas de aula (que já é significativa).

A precariedade de localidades de muita pobreza ultrapassa o problema da violência ao incluir toda sorte de insegurança e carência de serviços públicos, num coquetel de subcidadania que se reflete negativamente na educação das novas gerações – perpetuando a armadilha intergeracional da pobreza.

Recente estudo do National Bureau of Economic Research (NBER) dos Estados Unidos, pelos economistas Adriana Camacho, Valentina Duque, Michael Giraine e Fabio Sanchez, mostra justamente que um bem desenhado programa habitacional na Colômbia, de doação gratuita de casas a famílias pobres, aumentou o número de crianças (das famílias beneficiárias) que se formam no segundo grau em sete pontos percentuais (pp). Isso equivale a um salto de 17% em relação ao indicador médio de 42% desse segmento social no país.

O programa também aumentou em 7pp a probabilidade de as crianças de famílias beneficiárias fazerem o equivalente ao ENEM da Colômbia, e aumentou as notas no exame em 0,1-0,2 desvios padrão. Em termos de efetivo ingresso no ensino superior, o ganho foi de 1,4pp, o que equivale a um salto de 10%. Esses efeitos foram medidos em crianças que, em média, viveram 4,2 anos nas residências do programa.

Os autores chegaram aos seus resultados valendo-se do fato de que, por excesso de demanda, 30% das residências do programa foram distribuídas por um mecanismo de loteria. Isso permitiu comparar famílias com características semelhantes que receberam e que não receberam casas.

Eles identificam vários fatores que beneficiaram as crianças das famílias que ingressaram no programa, comparadas àquelas em que isso não ocorreu: pais com maior participação na força de trabalho, menos desemprego e mais renda, elevação do patrimônio familiar, direito de propriedade regularizado, melhor qualidade de moradia, melhor vizinhança e melhores escolas – em outro cálculo, eles estimaram que 1/3 do avanço em termos de graduação no ensino médio veio da qualidade superior das escolas de quem entrou no programa.

Em termos de meio-ambiente, segurança e serviços públicos, os ingressantes no programa também tiveram vantagem em relação aos não participantes.

Os economistas notam que há vasta literatura acadêmica indicando que crianças criadas em áreas de alta pobreza têm piores resultados em diversos tipos de indicadores econômicos, sanitários e educacionais comparadas com aquelas de condições familiares semelhantes mas que vivem áreas com menos pobreza.

O problema, porém, é que, em termos do mundo em desenvolvimento, existem muito estudos – em países como Brasil, Argentina, Chile, Etiópia e Índia, por exemplo – que encontram efeitos negativos em termos de renda, emprego e bem-estar das famílias beneficiárias de programas habitacionais.

A razão mais considerada para essa aparente contradição é que os programas habitacionais frequentemente são localizados nas periferias urbanas, fazendo com que as famílias beneficiárias percam em termos de proximidade do trabalho, rede de conexões sociais e boas escolas.

Nesse ponto, o programa colombiano analisado pelos economistas, o “Vivienda Gratuita” (Casa de Graça), lançado em abril de 2012 pelo então presidente Manuel Santos, tem claras vantagens.

De uma meta inicial de construir em dois anos 100 mil residências para doar gratuitamente a famílias pobres, o programa conseguiu atingir 66.246 unidades residenciais no prazo pré-estabelecido – mas hoje já beneficiou mais de 100 mil famílias.

O pulo do gato, entretanto, parece ter sido o fato de que o governo federal demandou que Estados e municipalidades escolhessem terrenos para as novas casas, com condicionalidades: serviços públicos próximos, localização em áreas urbanas, ter as permissões legais de zoneamento e construção e não serem em áreas de risco de desastres naturais (enchentes, basicamente).

Essa seleção de áreas para o programa foi para valer: de 650 áreas apresentadas pelos Estados e municípios, apenas 298 foram consideradas adequadas para o “Vivienda Gratuita”.

O resultado do estudo publicado pelo NBER mostra que usar dinheiro público para prover a população pobre com moradias adequadas vale a pena – desde que os programas seja bem desenhados, e de preferência posteriormente avaliados.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 30/5/2022, segunda-feira.