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Economia e políticas públicas

Opinião|"Política fiscal é temerária"

Beny Parnes, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), e hoje economista-chefe da gestora de recursos SPX Capital, no Rio, vê uma combinação de três fatores na forte pressão de desvalorização do real: a mudança das condições de financiamento externo (com a alta da taxa de juros americano), o fraquejamento do preço das commodities e deterioração da política econômica doméstica.

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Atualização:

Ele considera a atual situação da economia brasileira "muito preocupante". "Mesmo sem a economia crescer, o nosso déficit em conta corrente aumenta, com piora tanto da conta de serviços quanto na balança comercial, e a inflação está no teto da banda - alguma coisa está errada nesta economia", diz Parnes.

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O economista lamenta que o longo ciclo positivo para a economia brasileira, impulsionado pelo preço das commodities, não tenha se refletido numa alta significativa da taxa de investimentos: "Não usamos esses dez anos de maré favorável para poupar, investir e aumentar a eficiência da nossa economia".

Parnes vê uma longa sequência de erros na política econômica, consubstanciada no insucesso da "nova matriz econômica", que forçou a queda do juro real e tentou desvalorizar o câmbio, ao mesmo tempo em que a política fiscal era flexibilizada.

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Aliás, este último ponto é dos que mais preocupa o ex-diretor do BC: "A atual política fiscal é temerária e insustentável no médio prazo", critica.

Parnes acha que "o Brasil ainda não criou anticorpos suficientes para flexibilizar desta forma a política fiscal". Segundo o economista, "estamos desmantelando de forma assustadora toda a trajetória de reconstrução das instituições fiscais iniciada em 1999".

Concretamente, ele critica a redução do superávit fiscal primário (exclui receitas e despesas financeiras), da ordem de 3% a 4% do PIB quando Antônio Palocci era ministro da Fazenda, para os níveis atuais. Segundo as contas de Parnes, o superávit primário "que importa", definido como receitas correntes não-extraordinárias menos despesas correntes, "caiu para 1,2% do PIB e vai para 1%". Além disso, ele vê "pequenas fissuras" aparecendo por toda a parte no edifício fiscal, incluindo na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Parnes não compra o argumento de que um superávit primário bem menor hoje é suficiente para manter estável a relação entre a dívida pública líquida e o PIB. Segundo e economista, a dívida bruta deduzida das reservas internacionais já parou de cair e está subindo. Ele acha esta dedução importante, porque a desvalorização faz com que as reservas aumentem seu valor em reais e reduzam a dívida bruta, o que não reflete a dinâmica puramente das contas públicas.

"O discurso é de que não precisamos do primário hoje, mas quem garante que vai ficar assim?", indaga.

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O economista questiona também os benefícios da redução do primário: "Nós aumentamos os investimentos com isso? Não". Ele acrescenta que as deduções tributárias para estimular diversos setores não só não lograram dar um ritmo satisfatório à economia como "reabriram a caixa de pandora dos mecanismos de subsídios e privilégios na economiabrasileira, que deu tanto trabalho para fechar".

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Para Parnes, houve uma frequente confusão entre causas e efeitos na interpretação dos fatos por parte do governo e da equipe econômica nos últimos anos. Assim, a forte queda do juro real foi considerada uma medida que teria como consequência a aceleração do crescimento. Na verdade, a queda do juro real, para o economista, foi um fenômeno temporário causado por uma conjuntura externa excepcional, de juros baixos e commodities em alta.

O ex-diretor do BC acha que, no momento em que "maré favorável" baixa, os erros de política econômica do Brasil ficam à mostra. Neste sentido, ele considera que países que partilham com o Brasil características comuns (por serem latino-americanos ou grandes exportadores de commodities), como Chile, Austrália, México e Colômbia, "estão em condições bem melhores e com bem mais espaço de manobra na política econômica".

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"O Brasil é um caso quase único na América Latina, somos o pior aluno da sala, com exceção da Venezuela e da Argentina, que já foram expulsos do colégio", ironiza Parnes. Resumidamente, ele acrescenta, o Brasil cresce menos que os "bons alunos", com inflação mais alta, e ainda tem déficit em conta corrente.

Para corrigir a atual situação, o ex-diretor do BC recomenda que a política econômica pare de reagir aos sinais de curto prazo - o que ele considera que tenha sido a tônica dos últimos anos - e se concentre em melhorar as condições de crescimento no médio e longo prazo.

Isso, por sua vez, implica medidas difíceis como subir juros, apertar a política fiscal, subir o preço da gasolina e parar de reprimir artificialmente preços administrados pelo governo em geral. Parnes admite que a sua receita é capaz até de reduzir o crescimento no curto prazo, em troca de melhoras condições no médio e no longo. Ele acha que o fato de haver eleições presidenciais no próximo ano torna tudo mais complicado, já que fica muito mais difícil a troca do curto pelo médio e longo prazo.

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Fernando Dantas é jornalista do Broadcast. E-mail: fernando.dantas@estadao.com

Esse artigo foi publicado originalmente na AE-News/Broadcast

Opinião por Fernando Dantas
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