Por que o Brasil passou por uma recessão tão catastrófica como esta da qual está sendo tão difícil de sair? Em recente debate na FGV-Rio, os economistas Samuel Pessôa, do Ibre/FGV e ex-assessor econômico de Aécio Neves durante a campanha presidencial, e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, terçaram argumentos em instigante e cordial discussão. Os dois trabalharam juntos no Ibre/FGV antes das eleições de 2014.
Pessôa vem crescentemente enfatizando o peso da ideologia no desastre brasileiro dos últimos anos. Ele distingue os erros cometidos por equívocos ideológicos daqueles que teriam como causa a "economia política", ou na sua definição simplificada, "a necessidade de ganhar eleições a qualquer preço e depois a gente vê como arruma".
O economista tentou responder à pergunta sobre por que as instituições fiscais criadas a partir do final da década de 90, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), falharam e permitiram que o País voltasse a ter sérios problemas de solvência pública.
A explicação de Pessôa é a de que o arcabouço institucional pressupunha que o Tesouro Nacional sempre se comportaria como guardião do equilíbrio fiscal, e isso deixou de ocorrer durante o governo petista por causa da ideologia heterodoxa da equipe econômica.
Resumindo o argumento, a heterodoxia, na visão do economista do Ibre e da gestora Reliance, supõe que a economia esteja quase sempre em situação de demanda deficiente e, desta forma, é "demasiadamente otimista quanto à capacidade de a política fiscal gerar crescimento econômico".
Concretamente, Pessôa considera que a leitura heterodoxa levou ao equívoco de considerar a desaceleração a partir de 2011 como um problema de demanda (inflação, juros reais e déficit externo eram elevados e desemprego era baixo), com medidas expansionistas fiscais e parafiscais, como o aumento de R$ 114,4 bilhões para R$ 305,5 bilhões (2015) dos avais do Tesouro a empréstimos de Estados e municípios e o aporte de R$ 400 bilhões do Tesouro ao BNDES (que se iniciou antes, em 2009, com reação à crise global).
Essas medidas, a seu ver, tiveram consequências fiscais muito sérias, sendo o peso suplementar que ajudou a transformar em crise fiscal aguda o desequilíbrio estrutural de um Estado cujas despesas vinham crescendo há décadas acima do PIB.
Na parte do BNDES, o economista fez a ponte com a outra vertente do que vê como equívocos ideológicos dos heterodoxos. Além da questão fiscal ligada à macroeconomia de curto prazo, "a heterodoxia brasileira acha que política de desenvolvimento industrial, de subsídios a setores, dá resultado, o que a meu ver é uma leitura equivocada da experiência econômica dos países do Leste asiático".
Segundo Pessôa, a prosperidade asiática se deve às altas taxas de poupança e à excelência dos sistemas educacionais, e não à política industrial. No caso brasileiro recente, ele citou o BNDES, a tentativa de relançar a indústria naval, a política de conteúdo local e o Inovar Auto como "uma gigantesca lista de coisas que deram todas rigorosamente erradas". Em relação ao BNDES, mencionou estudos de Sérgio Lazzarini e Marcos Bonomo, do Insper, que indicam que o grande aumento das operações do BNDES não contribuiu para o crescimento econômico.
Pessôa considera que os equívocos intervencionistas da política de desenvolvimento econômico, pelo lado da oferta, são em boa parcela responsáveis pela desaceleração pós-2011 que foi tomada pelo governo petista como um problema de demanda.
Cronograma em debate - Na sua resposta, Barbosa reagiu à descrição de Samuel da heterodoxia. "Se tem alguma coisa que caracteriza a heterodoxia é não ter uma opinião única". Ele lembrou que o economista Nelson Marconi (FGV-EESP), considerado heterodoxo e que estava presente ao debate, acabara de fazer na sua exposição a defesa de que a taxação dos aposentados do setor público deveria aumentar - o que dificilmente se encaixa com a ideia de permissividade fiscal.
Barbosa também criticou a periodização de Pessôa da política econômica recente. Para o ex-ministro "claramente a política macroeconômica se deteriorou no triênio 2012/2013/2014 (ele saiu da secretaria executiva da Fazenda em 2013)".
Segundo Barbosa, a política de aportes do BNDES também deve ser dividida em dois períodos. O primeiro, de 2009 a 2011, incluiu uma aceleração nos dois primeiros anos, como reação à crise global, o que ele chamou de "nosso quantitative easing" (que teria tido um papel inclusive na área de assistência de liquidez), e foi exitosa. 2011, para ele, foi um ano de freada fiscal e parafiscal, com maior contenção do BNDES. O Banco Central inclusive teve espaço para iniciar um movimento de flexibilização monetária, com o célebre "cavalo-de-pau" de agosto de 2011, que Barbosa considera que foi uma maneira e um timing equivocados da gestão da autoridade monetária.
O ano de 2011, lembra o ex-ministro, também foi o pico do boom de commodities, que em 2012 já estavam em queda. Assim, para ele, a política macroeconômica deveria ter sido ajustada para o novo cenário internacional e doméstico em 2012, o que não foi feito. "Isso só começou a ser feito em 2015, o que explica vários dos problemas", disse Barbosa.
Dessa forma, ele vê a expansão do BNDES em 2009 e 2010 como bem-sucedida, mas concorda com as críticas de Pessôa em relação ao que considera a segunda fase de expansão, depois da freada de 2011, no período de 2012, 2013 e 2014. Barbosa não mencionou, mas os dados de Pessôa que mostram a explosão do aval do Tesouro a Estados e municípios também indicam que a elevação começou em 2012.
Para Barbosa, a estratégia de consolidação fiscal de 2011 estava dando certo. No entanto, na virada de 2012 os seus efeitos sobre a atividade econômica foram potencializados pela piora da conjuntura internacional, com o fim do superciclo de commodities. Assim, a desaceleração foi muito mais rápida do que o esperado, levando aos equívocos que o ex-ministro aponta no período de 2012 a 2014.
Barbosa disse ainda que a política de expansão do BNDES é menos ideológica do que motivada pelas pressões, tipicamente de economia política, da "agenda Fiesp", que recentemente voltaram a se manifestar.
Duas frases, respectivamente de Pessôa e Barbosa, resumem bem as respectivas posições no debate.
"Nós desconstruímos a estabilidade fiscal que a duras penas tínhamos construído, no meu entender, por um entendimento equivocado da heterodoxia brasileira de como funciona a economia, tanto no curto prazo como na questão do desenvolvimento econômico", criticou o pesquisador do Ibre.
"O problema não é só de escolas de pensamento, é um problema político de conflito distributivo muito mais complicado do que isso. Se fosse um problema acadêmico seria facilmente resolvido", retrucou o ex-ministro. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 5/6/17, segunda-feira.
