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Economia e políticas públicas

Opinião|Por que não está funcionando?

Claudio Coutinho, presidente do Banrisul ,explica por que a linha do governo para financiar folhas de pagamento de pequenas e média empresas abaladas pela crise "não pegou", e dá sugestões para melhorá-la.

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Foto do author Fernando Dantas
Atualização:

Claudio Coutinho, presidente do Banrisul, observa que o banco público gaúcho (mas com ações em bolsa), varejista com 500 agências e 4 milhões de clientes, se empenhou para valer quando o Programa Emergencial de Suporte a Empregos foi lançado pelo governo federal no início de abril.

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O objetivo do programa é salvar postos de trabalho de trabalhadores em empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

"Dizem que os bancos foram resistentes, mas eu posso dar o testemunho do nosso caso. Nós achamos que o "fopag" [nome informal do programa, abreviação de folha de pagamento] ia bombar, fizemos um esforço sincero para repassar a linha, chegamos a fazer campanha de mídia", relata o executivo.

Mas foi uma decepção. Apenas 30% das empresas clientes elegíveis ao programa demandaram a linha.

E foi também uma surpresa, relata Coutinho.

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"A linha é muito boa, com prazo de 36 meses, seis de carência e juro de 3,75%, que era a Selic quando foi lançado o programa".

O Banrisul partiu para fazer uma pesquisa junto aos clientes para entender o que havia ocorrido - de forma informal, não científica, ressalva o executivo.

Eram vários os problemas, como a exigência de certidão de débitos quitados com o INSS, que depois foi suprimida.

Outra dificuldade foi a maneira encontrada para evitar que empresários e executivos das firmas que tomassem a linha, criada para preservar salários, a usassem para outros fins, sem repassar o dinheiro aos funcionários.

Esse propósito é acertado, diz o executivo. Porém, da forma como a medida foi desenhada, acabou deixando de fora empresas que não tinham o contrato formal (que ele chama de guarda-chuva) de conta-salário com o Banrisul. O executivo explica que isso é desnecessário para garantir que os depósitos sejam feitos diretamente na conta dos empregados.

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Mas talvez o maior problema, de acordo com Coutinho, é o fato de que, para tomar a linha, as empresas têm que se comprometer a não fazer demissões por quatro meses (dois em que a folha pode ser financiada de acordo com o programa, e mais dois).

Numa crise como a atual, ele aponta, "a empresa olha o futuro, reprograma a sua demanda e, em muitos casos, constata que ela não será a mesma".

Assim, uma empresa com dez empregados pode projetar que nos próximos anos vai precisar de quatro. Uma das sugestões do presidente do Banrisul é que o programa seja redesenhado para preservar os postos de trabalho dos empregados cuja permanência a empresa esteja disposta a bancar.

O empréstimo seria calibrado para financiar os salários desses funcionários, e o dinheiro seria depositado diretamente em suas contas.

"Dessa forma, pelo menos se preservam quatro empregos. Do jeito que foi desenhada, a linha tenta preservar os dez, mas se arrisca a não preservar nenhum. Isso foi um problema mortal", avalia Coutinho.

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Outra sugestão do executivo é de que o teto da linha seja ampliado para R$ 30 milhões ou R$ 50 milhões de faturamento anual, uma faixa em que, na sua visão, há muitas empresas desassistidas na atual crise.

Na verdade, o Congresso já está em conversas com o governo para tentar melhorar o programa, e algumas das sugestões de Coutinho estão sendo avaliadas ou até já foram adotadas.

Problema maior

Mas ele aponta um problema maior, mais de fundo.

Mesmo que a linha para financiamento de folha salarial seja aprimorada até a perfeição, ela não vai resolver o problema da ameaça de quebradeira maciça de micro, pequenas e médias empresas.

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"Há um universo muito grande de companhias que pararam de funcionar, que não têm caixa para sobreviver, que vão acumular uma geração de caixa negativa muito grande", aponta o executivo.

Ele acrescenta que essas empresas "precisam quase de uma doação".

O sistema bancário, observa Coutinho, analisa a capacidade de pagamento dos clientes, e muitas dessas empresas simplesmente não têm como pagar o empréstimo.

"Os bancos basicamente emprestam dinheiro dos depositantes e têm que analisar a capacidade de pagamento de quem toma recursos", ele reitera.

Uma empresa que ficou cinco meses fechada, gerando um fluxo de caixa negativo, não terá como pagar o empréstimo mesmo que, pós-crise, volte a funcionar e lucrar como antes da Covid-19.

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"Naturalmente, seja qual for o modelo de análise de crédito do banco, ele não vai conceder dinheiro novo para essa empresa, ele pode até rolar empréstimos, mas não vai dar dinheiro novo".

Uma solução, que está sendo até cogitada por parlamentares, seria subir o percentual do risco da linha assumido pelo governo dos atuais 85% (15% fica com os bancos) para 100%.

Mas Coutinho pensa em outros moldes.

É possível salvar parte dessas empresas que terão problemas não apenas de liquidez, mas de solvência, por causa da crise, mas que seriam operacionalmente viáveis no pós-crise.

Para isso, entretanto, é necessário ter uma linha vantajosa (como a atual) para capital de giro, e não apenas condicionada à manutenção de empregos.

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Bancos e empresas de adquirência (maquininhas) têm a capilaridade para chegar nessas empresas.

No entanto, na visão de Coutinho, as empresas beneficiadas deveriam ser livres para usar o dinheiro como achassem melhor, priorizando suas respectivas estratégias de sobrevivência: pagando fornecedores, em alguns casos, quitando impostos para obter certidões, em outros, e por aí vai.

Deveria, no entanto, haver proibição de usar o dinheiro para quitar dívidas com o próprio banco repassador ou para pagar lucros e dividendos.

O executivo considera positivo que haja uma parcela de risco incorrida pelos próprios bancos repassadores - ele pensa numa distribuição de 10% para o banco e 90% para o governo -, de tal forma que as instituições financeiras repassem para as empresas que têm condições de sobreviver pós-crise.

Escolhas difíceis

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Porque há um problema adicional, e a partir daqui é o colunista quem fala, e não Coutinho.

Uma crise como a atual provocará mudanças profundas e duradouras na economia. Alguns modelos de negócios, muito baseados na aglomeração humana, podem ficar inviabilizados por anos.

Em outras palavras, é inevitável (e necessário, pensando em termos do bem estar de longo prazo a sociedade) que muitas empresas quebrem e deixem de existir.

Querer que o Estado, o sistema bancário ou seja quem for neutralizem 100% das consequências negativas da pandemia é não só inviável, como autodestrutivo.

Para ficar no exemplo de Coutinho, há empresas que ficarão insolventes na crise, e deixariam de existir em condições normais de temperatura e pressão, mas que, pós-crise, ainda seriam operacionalmente viáveis. Essas faz sentido salvar.

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Mas há aquelas que não só ficarão insolventes, como não serão viáveis operacionalmente num horizonte de médio prazo. Jogar dinheiro público nessas empresas é desperdício, jogar capital bancário é temerário.

Ninguém tem bola de cristal para distinguir com 100% de certeza o primeiro do segundo tipo de empresa.

Mas é da natureza das coisas humanas tomar decisões difíceis, incertas, imprecisas, que às vezes se revelarão erradas. Por se tratar do seu ofício cotidiano, bancos estão mais aptos a essa tarefa do que o governo.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 21/5/2020, quinta-feira.

Opinião por Fernando Dantas
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