Por que o Brasil inova tão pouco?

Fernando Dantas

26 de julho de 2013 | 15h29

O Brasil fez grandes avanços em ciência e tecnologia nos últimos dez a 20 anos, mas ainda permanece relativamente atrasado em termos de inovação. O consultor Claudio Frischtak acaba de concluir um trabalho sobre este aparente paradoxo, que fará parte de um livro em homenagem ao ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, organizado pela Escola de Pós-Gradução em Economia (EPGE), da FGV-Rio, a ser lançado no segundo semestre.

O estudo de Frischtak, de 30 páginas, é longo e detalhado. De forma bem resumida, pode-se dizer que ele descreve os avanços recentes do Brasil em ciência e tecnologia, os resultados bem menos satisfatórios em termos de inovação, e procura fazer um diagnóstico desta discrepância.

Assim, há dados positivos como o fato de que os ingressantes nos cursos de engenharia, em relação ao total de ingressantes no ensino superior, dobraram de 5,62% para 11,7% de 2000 a 2011. O Brasil vem gastando cerca de 1% do PIB em ciência e tecnologia há mais de uma década, o que é bom no panorama latino-americano (mas ainda pouco em comparação a países mais avançados).

Quando se mede o impacto das publicações de artigos de ciência e engenharia em revistas acadêmicas internacionalmente qualificadas (e com conteúdo filtrado por pareceristas), levando-se em conta as citações posteriores, o Brasil está numa situação média, acima de Turquia, México e África do Sul, mas abaixo da Coreia do Sul e da Índia.

Mas o Brasil destoa quando se medem as patentes concedidas internacionalmente. Quando se relaciona este indicador com o PIB per capita, já que existe uma correlação entre avanço da renda e capacidade de inovação, o Brasil fica abaixo do que seria esperado.

Um indicador interessante levantado por Frischtak para medir a produtividade do gasto em ciência e tecnologia é o de verificar o número de publicações de artigos em revistas científicas e o número de patentes internacionais por R$ 100 milhões daquele dispêndio.

Em termos de publicações, o Brasil, com 134, está distante da média de países analisados por Frischtak, que é de 227. E, naturalmente, ainda está um pouco mais longe da fronteira (o País com o melhor indicador; no caso, a Espanha), de 309.

Quando se analisam as patentes, porém, a situação do Brasil é muito pior. Com duas patentes por R$ 100 milhões de gasto em pesquisa e tecnologia, o Brasil tem um desempenho que é apenas uma pequena fração da média dos países, de 34, e totalmente insignificante em relação à “fronteira”, a Suíça, que atinge 141.

No artigo, Frischtak explora diversas possíveis causas para as dificuldades do Brasil em inovar, e faz uma série de sugestões. Nesta parte, ele mostra que o País “represa” mestre e doutores em cargos no governo e instituições científicas, sobrando apenas, respectivamente, 30% e 14,7% para as empresas públicas e privadas.

Outro problema, para o consultor, é que uma parcela muito grande, de 68,5%, dos gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) financiados pelo governo no Brasil está voltada ao “avanço do conhecimento”, o que inclui ensino superior e “pesquisas não orientadas”. Para Frischtak, isto significa que um pedaço muito grande do P&D financiado pelo governo “não tem uma direção clara”.

Uma parte importante da agenda do pesquisador para a inovação está ligada a mudanças na legislação para facilitar o acesso dos pesquisadores a equipamentos, insumos e serviços necessários à busca da inovação; e a criação de um ambiente institucional mais poroso e aberto para a atividade científica.

Ele frisa a importância do conceito de inovação sem fronteira, em que as pessoas e empresas têm acesso aos recursos tecnológicos e humanos no plano global. Frischtak nota que muito dos bens de capital, insumos e outros serviços envolvidos em P&D são importados, e que existe mundialmente um processo de fragmentação e especialização nesta área, especialmente nas empresas.

Para o consultor, as regras no Brasil parecem desconhecer essa realidade. Assim, ele escreve que “enquanto o desenvolvimento tecnológico de caráter endógeno no País tem sido incentivado, ainda que de forma nem sempre eficaz, o acesso a tecnologias, ferramentas e serviços disponíveis internacionalmente tem sido inversamente dificultado”.

Frischtak considera que um dos fundamentos do processo de inovação são “instituições abertas”, mas acrescenta que, no Brasil, há “mecanismos imperfeitos e incentivos adversos” que reduzem a porosidade das universidades e institutos, mantendo a ciência praticada no País “autocentrada”. Para ele, algumas possíveis exceções a este padrão são a área de saúde e doenças tropicais, e a pesquisa agronômica.

O consultor detalha no trabalho algumas sugestões na área tributária e sobre a atual estrutura de incentivos a P&D e inovação, com o objetivo de aumentar a produtividade do gasto científico no País e induzir a inovação. É um roteiro inicial para a questão que ele mesmo se colocou no trabalho: “Apesar do progresso no plano cientifico, a pergunta recorrente é: onde estão os resultados palpáveis, úteis para a sociedade, dos recursos públicos direcionados para ciência, tecnologia e inovação?”

Este artigo foi publicado originalmente na AE-News/Broadcast

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