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Próximo teste de Dilma será CPMF?

Fernando Dantas

17 de fevereiro de 2011 | 20h02

Há pouco tempo, numa conversa com economistas, um deles comentou o que considerava como os riscos para o País do avassalador sucesso de Lula e do PT, e do estado cada vez mais lastimável da oposição. Ele se referia ao perigo de uma hegemonia muito forte de um partido, e o consequente enfraquecimento da vigilância exercida pelas forças opositoras – o que vê como fundamental para evitar abusos de poder numa democracia.

Outro economista retrucou que, se existe risco na área política, a gestão econômica poderia se beneficiar da hegemonia de um partido. A lógica é que a oposição no Brasil, independente de qual for, sempre defende bandeiras populistas e busca constranger o governo quando este opta pela responsabilidade fiscal e monetária. Assim, a oposição é sempre a favor de mais gastos públicos, menos juros e menos impostos. Mesmo que haja um discurso a favor da austeridade, na prática a oposição tentar faturar, por exemplo, aumentos do salário mínimo e reajustes dos aposentados maiores do que os propostos pelo governo. Quando o governo tem uma posição política muito forte e muito confortável, pode se dar ao luxo de ignorar a oposição e “fazer a coisa certa” em termos de política econômica – e é claro que estou tentando chegar na vitória retumbante de Dilma Rousseff em impor à Câmara um aumento do salário mínimo para apenas R$ 545, mesmo tendo a oposição e centrais sindicais na posição contrária. Os aumentos reais do mínimo, como é bem sabido, são a principal causa da alta dos gastos públicos brasileiros na última década. Há uma montanha de aposentadorias e benefícios concedidos pelo governo federal atrelados ao salário mínimo.

Porém, mesmo que aquele raciocínio esteja correto, o fato é que agora há uma regra – ainda não legal, mas já politicamente consagrada – de que o aumento do mínimo dar-se-á pelo conjunção do crescimento do PIB de dois anos antes e da inflação do ano anterior. E isso indica um aumento de até 14,5% em 2012, e em torno de 10%, ou até mais, em 2013. Em 2014, seja qual for o aumento apontado pela regra, é provável que o governo queira fazer uma alta substancial do mínimo, já que se trata de ano eleitoral.

Mesmo todo o poderio político de Dilma e do PT não será suficiente para que esse roteiro de aumentos do mínimo seja alterado. O que sugere que a presidente pode usar o seu cacife para resolver o problema por outro caminho, o do aumento da carga tributária. Um competente economista com quem conversei recentemente, e que tem uma visão relativamente otimista das perspectivas de Dilma, acha que sem aumento de tributos a conta fiscal de 2012 não vai fechar (especialmente diante da postura do governo de querer ampliar o investimento público sem cortar programas sociais). Ele aposta que a presidente vai desenterrar  o projeto de recriar a CPMF. Em recente reportagem de Raquel Landim no Estado, o economista Samuel Pessôa, da Tendências e do Ibre/FGV, prevê o mesmo. Felipe Salto, seu colega na Tendências, acha que uma opção politicamente mais palatável seria elevar os royalties da extração de minério (será que é mesmo?)

De qualquer forma, se o governo tentar ressuscitar a CPMF, a resistência da oposição provavelmente será mais acirrada, e pode até encontrar mais eco na sua base política, do que na recente batalha de Itararé do mínimo. A recriação da CPMF seria o verdadeiro teste da força política de Dilma e do PT. Uma elevação dos royalties dos minérios também seria um desafio, já que colocaria o governo contra as mineradoras, entre as quais a poderosa Vale.

E que fique claro: não estou defendendo nem uma ideia nem outra. Para mim, a opção correta seria desvincular o mínimo do setor privado dos reajustes da Previdência e de outros programas de transferência do governo. Mas é uma solução com viabilidade política zero.

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