Com a iminência da chegada de Michel Temer à presidência - caso o impeachment seja aprovado na Câmara, o que hoje parece a aposta principal dos especialistas -, o Brasil deve assistir a um cavalo-de-pau nos papéis que dois dos principais partidos, PMDB e PSDB, vêm representando na democracia brasileira desde 1994.
Essa é a conclusão a que se chega depois de se assistir ao debate ontem, na FGV-Rio, sobre o trabalho em andamento em que Carlos Pereira, cientista político da Ebape/FGV, Samuel Pessôa, pesquisador associado do Ibre/FGV e Frederico Bertholini, da Codeplan, em Brasília, mergulham no estudo do PMDB e do "peemedebismo", incluindo comparações internacionais.
A discussão lotou uma sala da FGV-Rio de economistas e cientistas sociais de renome, como Yoshiaki Nakano (FGV-EESP), Sergio Werlang (FGV-EPGE), Marcelo Neri (FGV Social), Jairo Nicolau (UFRJ), Luiz Felipe de Alencastro (Sorbonne), Marcos André Melo (UFPE), Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP), Lucio Renno (UnB), Jorge Avelino (FGV-EESP), Octavio Amorim Neto (Ebape/FGV), Bruno Reis (UFMG), Celso de Barros (articulista da Folha de São Paulo), entre outros.
O pano de fundo da análise é o chamado "presidencialismo de coalizão", o regime político que existe no Brasil e em diversos outros países, principalmente na América Latina. De forma simplificada, como explica Pereira, o PMDB representou em boa parte da redemocratização o papel de "partido do legislador mediano" nesse tipo de sistema.
"O legislador mediano é capaz de definir para onde o governo vai e o conteúdo das políticas aprovadas no Congresso, ao mesmo tempo em que evita caminhos extremos", diz Pereira.
A característica mais decisiva do partido do legislador mediano é a sua condição "pivotal" (de pivô) ou de "voto de Minerva", ao ser a força política que soma ao partido do presidente os votos indispensáveis para formar maioria no Congresso e aprovar políticas e medidas.
O PMDB tem diversas outras características marcantes, várias das quais ajudam na atuação de legislador mediano, como ser grande, ideologicamente amorfo, não lançar candidatos à presidência (desde 1998), ser uma espécie de confederação de caciques regionais, etc.
Segundo Samuel Pessôa, um dos objetivos da pesquisa - uma primeira versão já foi divulgada em seminário sobre gestão de coalizões políticas, em Telaviv, em novembro do ano passado - é "procurar PMDBs pelo mundo". Os pesquisadores já buscaram na América Latina, onde encontraram "partido dos legisladores medianos" com algumas, mas nunca todas, características do PMDB. Na etapa atual, eles estão procurando em outras partes do mundo.
De acordo com Pereira, "existe uma regularidade clara - quanto mais fragmentado o sistema, maior a tendência de apresentar partidos com as características do legislador mediano".
De qualquer forma, a ideia é que, no presidencialismo de coalizão, se apresenta aos partidos uma bifurcação em que podem tentar a "via majoritária", de disputar com candidatura própria a presidência, ou a via do legislador mediano. O caminho majoritário apresenta o máximo de retorno em termos de recursos políticos e financeiros, caso seja vitorioso, e o mínimo, em caso de derrota. Já o partido do legislador mediano abdica dos ganhos máximos, mas também se assegura de que não cairá na penúria - basta ver que o PMDB ocupou a posição tanto no governo FHC como na era petista.
Pereira enfatiza que o modelo é dinâmico: a bifurcação se reapresenta aos partidos em diversos momentos e há as vicissitudes históricas que podem influenciar a determinação dos papéis (como o atual processo de impeachment que pode colocar o Executivo nas mãos do PMDB) e o peso da trajetória histórica de cada agremiação. Os papéis da via majoritária e do legislador mediano podem mudar, no âmbito da também mutante configuração partidária.
A abordagem dos pesquisadores ajuda a explicar alguns fatos atuais. A relutância de setores do PMDB em embarcar no impeachment, mesmo depois do rompimento formal, pode refletir justamente a angústia em largar a posição menos arriscada (e com retornos menores, mas ainda assim satisfatórios) de legislador mediano, na qual o partido vem se especializando há muitos anos, para a jogada de maior risco e retorno da via majoritária.
Por outro lado, reflete Pereira, nesse longo período de legislador mediano, o PMDB desenvolveu uma grande expertise em negociações de bastidores e cooperação com as diversas forças do Congresso. Neste sentido, o cientista político acha que haverá uma "dramática diferença" em relação ao PT, que considera que sempre atuou com grande desconfiança em relação aos aliados e partilhando pouco o poder e suas vantagens.
"Possivelmente o governo Temer será muito mais de construção de consenso do que de imposição de determinada preferência, comparado aos governos do PT", ele diz.
Mas talvez a maior das questões é sobre qual será o partido do legislador mediano no governo do PMDB. Ou, como coloca Pereira, "quem será o PMDB do PMDB"?
Tudo indica, na sua visão, que o PSDB será forçado pelas circunstâncias históricas a exercer esse papel, ao menos no início, e é exatamente por isso que os tucanos estão numa posição muito incômoda às vésperas do possível impeachment. Ele nota que Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e último candidato a presidente do partido, vem dando declarações que mostram claramente que o partido prefere apoiar Temer com um pé no freio, em vez de embarcar de cabeça no possível novo governo.
A explicação é que os tucanos têm uma história de buscar a via majoritária, e em princípio pensam em lançar algum dos seus vários presidenciáveis como candidato em 2018. Mas costurar uma narrativa para a próxima eleição presidencial vai ser difícil na maior parte das hipóteses, caso haja impeachment. Se Temer fracassar, o PSDB vai apressar seu desembarque, mas ainda assim não será simples explicar por que se dispôs a ajudar e num segundo momento rejeita o prato do qual comeu. Se Temer tiver sucesso, será ainda mais difícil para o PSDB voltar à via majoritária nas próximas eleições. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 13/4/16, quarta-feira.
