É irônico que três economistas do FMI (Jonathan Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri) tenham publicado um artigo questionando o "neoliberalismo" no exato momento em que três importantes países latino-americanos, Brasil, Argentina e Venezuela, se deparam com a tarefa, em diferentes estágios, de consertar os estragos feitos por políticas econômicas que explicitamente buscavam contrariar a chamada agenda neoliberal.
Esse aparente paradoxo se explica pelo fato de que o termo neoliberalismo é muito mais político do que econômico. Poderia não ser assim. De fato, desde o final da década de 70, houve uma inflexão na direção de políticas econômicas com menor intervenção do Estado tanto em países ricos quanto emergentes. A expressão até faz sentido para se referir a essa tendência como um todo.
O problema é que uma parte retrógrada da esquerda, no mundo emergente em geral e em parte do mundo rico, apropriou-se do conceito de neoliberalismo para promover uma cruzada política anticapitalista. E aí propositadamente misturam-se alhos e bugalhos, já que a motivação básica é a propaganda política, e não o entendimento da realidade.
Há, por um lado, a agenda liberal nos países ricos, que foi empunhada como muito vigor pelos dois governos lendários de Ronald Reagan nos Estados Unidos e Margaret Thatcher no Reino Unido. É de se notar que, mesmo nestes casos, a redução do Estado foi muito pequena, se é que houve alguma. Mas sem dúvida foram governos que tocaram agendas de deixar o mercado funcionar mais livremente, como desregulamentação, e abrir maior espaço para o setor privado (com privatização, especialmente no Reino Unido).
Do outro lado, houve o chamado Consenso de Washington e as reformas em vários países emergentes, notadamente na América Latina. Um fato importante a se entender é que o eixo ideológico e das políticas econômicas era e ainda é muito mais deslocado à esquerda em boa parte dos países emergentes, quando comparados com a maior parte das nações do mundo desenvolvido.
Assim, a privatização no Brasil ficou muito longe de significar um princípio absoluto de eliminar a participação estatal na economia. Apenas para ficar nos principais nomes, Petrobrás e enormes bancos públicos permanecem estatais. A privatização, na verdade, deu-se principalmente em cima de um gigantesco aparato de empresas ineficientes e deficitárias, legado do período geiselista - foi mais o desfazimento de uma superestatização do que a busca por um setor produtivo totalmente privado.
Da mesma forma, as políticas de consolidação fiscal no Brasil e em outros países da América Latina se deram como parte do receituário para superar o histórico de instabilidade macroeconômica e de crises agudas - com episódios de inflação alta, hiperinflação e colapsos ou quase colapsos cambiais -, que interrompeu a trajetória de crescimento desses países, jogando a região quase inteira na chamada "armadilha da renda média".
A busca do "Estado mínimo", se já não pode ser caracterizada nem com Reagan e Thatcher nos Estados Unidos e Reino Unido, muito menos pode ser identificada na América Latina. Mesmo pensando apenas em redução do Estado, o máximo a que se chegou na região foi aos regimes previdenciários privados ou semiprivados em alguns países, se isto for considerado enxugamento do Estado. Mesmo neste caso, houve recuos - o Chile, por exemplo, re-reformou o seu sistema recentemente, no sentido de aumentá-lo e tornar as aposentadorias menos dependentes da contribuição individual.
Paralelamente, os anos 2000 viram crescer na América Latina os programas sociais e as transferências de diversos tipos, que contribuíram para reduzir a pobreza e a desigualdade na região. Alguém poderia alegar que isto já foi parte da "reação ao neoliberalismo" em países como Brasil, Argentina e o grupo bolivariano. Mas o fato é que fenômeno parecido ocorreu em nações com governos mais de centro-direita, como Chile, México e Colômbia. Aliás, o próprio Consenso de Washington fez autocrítica sobre suas prescrições iniciais, recomendando programas de transferência, e estes já entraram há mais de uma década na pauta de organizações multilaterais como o FMI e o Banco Mundial.
Outro fato digno de nota na discussão sobre neoliberalismo é que o mundo assiste contemporaneamente, na China e na Índia, aos maiores movimentos de redução da pobreza de toda a história humana. Em ambos os casos, seria exagero e equívoco dizer que se adotou a agenda neoliberal, mas não há a menor dúvida de que o fantástico crescimento econômico por trás do milagre social em curso naqueles países foi iniciado com a adoção de medidas liberalizantes na economia.
Como mencionado no início deste artigo, o mundo vive desde o final da década de 70 uma tendência a menor intervenção do Estado na economia (incluindo a desmontagem do bloco soviético) que, com idas e vindas, ainda perdura. Como o homem e suas instituições são essencialmente falíveis, vários erros e "modas" foram superados e corrigidos ao longo do acidentado caminho de aperfeiçoamento institucional das economias de mercado.
Para ficar nos temas focalizados no artigo sobre o neoliberalismo dos economistas do FMI, a liberalização financeira excessiva vem sendo motivo de severa autocrítica, e tem suas pegadas tanto na crise dos países asiáticos nos anos 90 quanto na grande crise global de 2008 e 2009. Já a austeridade fiscal é corretamente criticada quando se torna um dogma a ser observado em qualquer situação, mesmo nas armadilhas deflacionárias que afetam hoje considerável parte do mundo rico - aliás, esta é uma discussão que remonta à década de 30. E a questão de compatibilizar crescimento com menor desigualdade é algo que entrou de vez, ainda bem, na agenda das democracias capitalistas.
Em suma, bater no espantalho do neoliberalismo de forma generalizada, e confundi-lo com a necessidade de ter um Estado solvente, ágil e adequadamente dimensionado, é apenas dar munição para as correntes mais toscas da esquerda - não aquelas que pregam maior distribuição em economias bem geridas e eficientes, e que são fundamentais na vida política do capitalismo; mas sim as que destroem economias e promovem a pobreza e a miséria no médio e longo prazo, com populismo e irresponsabilidade fiscal. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 30/5/16, segunda-feira.
