Reação da receita

Embora talvez seja exagero dizer que arrecadação de abril foi "extraordinariamente favorável, como afirmou Guedes – a pandemia torna difícil avaliar comparativamente –, o resultado foi sem dúvida positivo e reforça que economia se recupera.

Fernando Dantas

20 de maio de 2021 | 23h19

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o resultado recorde da arrecadação de abril como uma “surpresa extraordinariamente favorável”, como reportado por Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro, do Broadcast.

Batendo em R$ 156,8 bilhões em abril, a arrecadação federal avançou 45% ante abril de 2020.

É de fato um salto “extraordinário” à primeira vista, mas o arroubo do ministro tem que ser tomado com um grão de sal. Abril, a base de comparação, já é um mês de 2020 com pleno efeito da pandemia – tanto em termos da atividade econômica, que despencou, como pelas medidas tomadas para ajudar empresas.

Assim, tem que se levar em consideração que, em 2020, houve uma redução temporária do IOF sobre operações de crédito (com impacto de cerca de R$ 20 bilhões); diferimentos que reduziram a arrecadação anual em outros R$ 20 bilhões; e, ainda, uma compensação atípica de créditos tributários de R$ 62,1 bi (a mais do que em 2019), que deprimiu ainda mais a arrecadação no ano passado.

Ainda assim, como observa Matheus Rosa Ribeiro, especialista em temas fiscais do Ibre-FGV, “não dá para resumir o avanço da arrecadação [em abril de 2021] só à base de comparação prejudicada”.

Ele nota inicialmente que a arrecadação federal já exibia um desempenho robusto este ano no primeiro trimestre, no qual os efeitos da pandemia em 2020, a base de comparação, foram bem menores (inexistentes em janeiro e fevereiro).

Assim, de janeiro a março deste ano a arrecadação federal atingiu R$ 435,4 bilhões, com alta em termos reais de 6,83% ante o mesmo período de 2020.

Adicionalmente, a arrecadação de abril de 2021 é 3% superior, em termos reais, à do mesmo mês de 2019, totalmente desprovido, obviamente, de qualquer efeito da pandemia.

E Ribeiro acrescenta que os números de abril último ainda tiveram algum impacto negativo do diferimento do Simples Nacional, embora não tanto quanto em abril de 2020.

No desempenho de abril, um dos destaques, segundo o especialista, foram os tributos associados ao comércio exterior brasileiro, que vem crescendo vigorosamente.

Na comparação de abril deste ano com o mesmo mês de 2020, o imposto de importação e o IPI vinculado à importação tiveram alta real de R$ 9 bilhões, ou de 40%.

“Até quando tomamos subdivisões de outros tributos notamos esse efeito do comércio exterior – o PIS Cofins de importação cresceu acima do restante do PIS Cofins”, aponta Ribeiro.

Ele também destaca em abril o crescimento do IRPJ e da CSLL, com alta real de R$ 28,4 bilhões ante o mesmo mês de 2020, ou de 24,75%. O economista ressalva que a própria Receita aponta que o volume atípico da arrecadação dos dois tributos este ano atingiu R$ 12 bilhões entre janeiro e abril, R$ 9,2 bilhões acima do volume atípico no mesmo período de 2020. No mês de abril, o volume atípico foi de R$ 1,5 bilhão em 2021 e de zero em 2020.

Também considerando o período de janeiro a abril, alguns setores que se destacaram como contribuintes (excluindo receitas previdenciárias) foram extração de minerais metálicos e metalurgia, com aumentos reais de, respectivamente, 146,6% e 93,62%.

Em termos absolutos, os dois setores foram responsáveis por, respectivamente, o segundo (R$ 8,79 bilhões) e o terceiro (R$ 3,97 bilhões) maiores saltos na arrecadação federal real na comparação do primeiro quadrimestre deste ano com o de 2020.

A maior contribuição absoluta foi do comércio atacadista, com R$ 9,95 bilhões de aumento real, um avanço de 29,72%. O comércio varejista veio em quarto lugar em termos absolutos, com salto de R$ 7,23 bilhões, ou 17,1%.

Em termos gerais, o avanço da arrecadação federal neste início do ano é uma notícia positiva, embora todas as atipicidades trazidas pela pandemia recomendem cautela nas leituras mais entusiásticas.

Pode não ser o fato “extraordinariamente favorável” da retórica do ministro da Economia, mas sem dúvida é um sinal a mais de que as previsões excessivamente pessimistas para a economia brasileira em 2021 até agora se provaram equivocadas.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 20/5/2021, quinta-feira.