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Reação do emprego formal?

PNADC mostrou mais criação de empregos formais do que informais no trimestre até novembro de 2019. Mas é melhor esperar os primeiros meses de 2020 antes de comemorar, diz o especialista Bruno Ottoni.

Fernando Dantas

03 de janeiro de 2020 | 10h09

Nos dados da PNADC do trimestre terminado em novembro, houve um crescimento maior dos empregos formais, de 815 mil postos de trabalho, do que dos informais, com 604 mil.

A coluna considerou como formais a soma dos trabalhadores com carteira assinada do setor privado, trabalhadores domésticos com carteira, empregados do setor público com carteira e estatutários, empregadores com CNPJ, e trabalhadores por conta própria com CNPJ. Já os informais são os empregados do setor privado sem carteira, os domésticos sem carteira, empregados do setor público sem carteira (sim, existem), empregadores sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e auxiliares da família (normalmente, pessoas da família que trabalham de graça em negócios ou empregos).

Outro bom sinal do melhor desempenho do emprego formal no trimestre terminado em novembro é a comparação entre os empregos com carteira assinada do setor privado e os empregos por conta própria sem CNPJ. Os trabalhadores com carteira do setor privado são a principal categoria do emprego formal. E os conta própria sem CNPJ são a principal categoria informal.

O trimestre terminado em março deste ano foi o primeiro em que não houve queda dos empregos com carteira assinada no setor privado desde o trimestre terminado em janeiro de 2015 – isto é, pela primeira vez em quase cinco anos.

Todas as comparações desta coluna são com os trimestres equivalentes 12 meses antes.

Mas foi no trimestre terminado em novembro deste ano que, pela primeira vez desde que a criação de empregos com carteira assinada no setor privado parou de cair (no trimestre terminado em março), houve um aumento ligeiramente maior desta categoria de trabalho do que dos trabalhadores por conta própria sem CNPJ.

Na verdade, os dois números ficaram praticamente iguais. Em setembro, outubro e novembro deste ano, a PNADC registra a criação de 516 mil postos de trabalho com carteira assinada, e de 509 mil empregos de trabalhadores por conta própria sem CNPJ.

Desde o primeiro trimestre de 2019, em quase todos os trimestres terminados a cada mês, a criação de vagas de trabalhadores por conta própria sem CNPJ foi muito superior à de empregos com carteira do setor privado.

Tão recentemente quanto os trimestres terminados em julho e agosto deste ano, a criação de empregos por conta própria sem CNPJ superou a dos empregos com carteira do setor privado por mais de 600 mil postos de trabalho (em cada um dos trimestres mencionados).

Essa fotografia de meados deste ano pesou muito na análise de que retomada do mercado de trabalho no Brasil está decorrendo de forma muito deficiente, e com empregos  de má qualidade. Mas a fotografia da PNADC do trimestre terminado em novembro já é muito diferente, e melhor.

É uma foto que parece representar um marco em termos da formalização na retomada do mercado de trabalho. Desde que se iniciou em 2017, a recuperação do emprego – como vêm apontando vários analistas – se caracteriza pela má qualidade dos postos de trabalho, sendo puxada pelas ocupações informais.

O bom resultado de novembro do setor formal é reforçado pelos dados do Caged, que registraram a criação líquida de quase 100 mil postos formais, acima da expectativa dos analistas. O Caged, entretanto, já vinha indicando nas últimas leituras uma reação mais expressiva do emprego formal, enquanto a PNADC demorou mais a captar essa tendência.

Mas será que os números de novembro significam que o mercado de trabalho deu uma virada definitiva em termos de formalização?

O especialista Bruno Ottoni, da IDados, empresa de pesquisa de dados em mercado de trabalho e educação, acha que ainda é um pouco cedo para celebrar.

Ele  nota que, efetivamente, os dados do mercado de trabalho neste final do ano apontam um padrão de recuperação do emprego formal. Inclusive, observa Ottoni, é normal que, quando o ritmo de criação do emprego com carteira começa a aumentar, haja um arrefecimento nos conta própria sem CNPJ, e vice-versa. Porque muitas pessoas que não conseguem se empregar com carteira partem para ocupações informais por conta própria e, de maneira inversa, quando aumenta a oferta de vagas formais, muitos preferem deixa a ocupação por conta própria e se empregar com carteira assinada.

A grande questão, para o economista, é saber se o aquecimento da atividade econômico deste último trimestre do ano vai perdurar em 2020. Ottoni nota que há fatores específicos deste trimestre, como a liberação do FGTS, e possivelmente o grande impulso da redução dos juros esteja perto do seu auge.

Assim, ele acha mais prudente esperar os primeiros sinais de 2020 antes de se convencer de que a qualidade da recuperação do mercado de trabalho de fato deu uma virada.

“No início de 2018 também houve uma aquecida, que depois esfriou”, lembra Ottoni.

De qualquer forma, se a aceleração da atividade se mantiver em 2020, Ottoni considera provável que o ritmo e a qualidade da retomada no mercado de trabalho aumentem.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 30/12/19, segunda-feira.

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