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Receita para o desastre

Ideia de mexer no teto dos gastos no auge da turbulência do coronavírus nos mercados globais remete ao meme irônico: "What could possibly go wrong"? Aumentar investimento em infraestrutura é uma boa ideia, e é por isso que prioridade deve ser PEC de emergência fiscal no momento. Mas reina a confusão no governo (proposital) e na equipe econômica.

Fernando Dantas

10 de março de 2020 | 18h37

O mercado passa por um momento de alívio hoje (até o momento em que a coluna foi escrita), e um dos fatores calmantes é a perspectiva de expansão fiscal no mundo desenvolvido em resposta aos efeitos cataclísmicos do coronavírus na demanda e oferta globais.

No Brasil, um debate extremamente inoportuno combina-se com uma equipe econômica atarantada pelo pandemônio político construído pelo próprio governo para formatar uma reação à crise que tem alto risco de ser equivocada.

A ideia inoportuna (para usar um eufemismo) é, na esteira da reação fiscal que se articula no mundo rico, eliminar ou afrouxar fortemente o teto dos gastos para que o Brasil possa também lançar o seu pacote de impulso fiscal, idealmente na forma de um programa de investimento público em infraestrutura.

A equipe econômica dá sinais de que não compra de jeito nenhum essa sugestão. No entanto, liberdade para gastar mais sempre soa como música ao sistema político, e não há indicações de que Bolsonaro vá apoiar para sempre a austeridade prescrita por seus subordinados da área econômica.

Quanto à ideia em si, para início de conversa, como observou ontem o ex-ministro Nelson Barbosa na sua conta de Twitter, não seria preciso revogar o teto de gasto para adotar medidas fiscais imediatas. A razão é que o dispositivo constitucional permite créditos extraordinário por motivos inesperados e emergenciais.

Barbosa é a favor de mudanças no teto, mas dentro de um contexto de aprimoramento do arcabouço de regras fiscais.

Já o colunista considera que fazer um pronunciamento bombástico e polêmico, como o anúncio de que o Brasil decidiu acabar com o teto ou mudá-lo fundamentalmente, no momento mais conflagrado da crise nos mercados do coronavírus convida à menção do meme irônico “what could possibly go wrong (o que poderia dar errado?)”?

No momento em que a crise se abate indistintamente sobre diversos países emergentes vulneráveis, o Brasil narcisisticamente decidiria chamar a atenção em especial para si, anunciando afrouxamento do dispositivo que visa fortalecer a solvência pública estrutural, o fundamento mais frágil do arcabouço macroeconômico nacional.

Repetindo o meme: “What could possibly go wrong”?

Solange Srour, economista-chefe da gestora ARX no Rio, nota que a combinação teto do gastos-reforma da Previdência foi a âncora das expectativas fiscais de médio e longo prazo que permitiu ao Brasil experimentar um inédito e inesperado mergulho do juro real. Isto, por sua vez, levou a uma queda do fardo de juros da dívida pública que, esta sim, tornou-se a âncora fiscal de curto prazo – que pode se transformar em âncora de médio e longo prazo, se preservada – e mudou a cara, para melhor, da solvência pública.

Adicionalmente, continua Solange, a ideia de que um programa de gastos em infraestrutura vai significar uma injeção, na veia e imediata, de gás na economia brasileira ignora que o nosso atual desenho institucional, em particular, torna a efetivação deste tipo de despesa extremamente defasada no tempo.

A incapacidade de elaborar bons projetos, a disfuncional burocracia estatal, o apagão das canetas” (o medo do funcionário público de aprovar qualquer coisa e vir a ser responsabilizado criminalmente), a teia confusa e muitas vezes irracional dos órgãos de controle, fiscalização,  vigilância ambiental etc. Tudo isso contribui para que projetos de infraestrutura não sejam o esteroide instantâneo da atividade econômica que se pretende.

Isso dito, investimento público em infraestrutura é, sim, uma boa ferramenta para tratar da doença, mais de médio prazo, de baixo crescimento da economia brasileira.

E é por isso que uma boa resposta à crise (no sentido de indicar um país que pode vir a crescer mais, o que melhora o desenho da solvência pública e indica que não se justifica o prêmio de risco adicional com que os mercados punem o Brasil em momentos de histeria) seria o governo e o Congresso avançarem firmemente na aprovação de uma robusta PEC de emergência fiscal.

Uma boa PEC de emergência fiscal daria instrumentos aos governos, nos diversos níveis da Federação, para controlar os gastos obrigatórios e abrir espaço para aumentar o investimento público.

O governo federal, entretanto, prossegue hipnotizado na “guerra cultural” e numa briga com o Congresso com sabor decididamente antidemocrático – não a melhor maneira de convencer os legisladores a aprovar a PEC de emergência fiscal e as outras PECs e projetos da agenda da equipe econômica.

Enquanto isso, boa parte da equipe econômica parece mais perdida do que cego em tiroteio, com declarações inoportunas e/ou contraditórias, passando a sensação de falta de comando e sem plano consistente para lidar com a turbulência e com a política de terra arrasada de Bolsonaro em relação ao Congresso. Vai ser preciso muita sorte.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 10/3/2020, terça-feira.

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