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Reforma é bom, mas depende de como se reforma

Estudo do FMI analisa efeito de reformas no crescimento de países emergentes e pobres e conclui: vale a pena, mas há maneiras e maneiras de reformar.

Fernando Dantas

15 de outubro de 2019 | 19h36

Uma questão atual interessante é saber se a economia global é “benigna” ou não para o Brasil. Esse tipo de debate sempre arrisca acabar em semântica – afinal, o que é “benigna”? –, mas há também conteúdo real na questão.

Se o cenário de desaceleração global (sem recessão traumática) se confirmar, há dois efeitos principais sobre o Brasil, um positivo e outro negativo. O primeiro são os juros muito baixos (ou negativos), que influenciam os juros domésticos e tornam mais barata a rolagem da dívida pública. O segundo é a queda da demanda pelas exportações brasileiras, com possível redução dos preços de commodities.

É difícil saber qual o efeito mais importante para o Brasil, mas uma coisa é certa: nesse cenário, o crescimento, numa perspectiva de médio prazo, vai depender de o País andar com as próprias pernas. E, no caso, a caminhada depende de reformas que destravem o potencial de crescimento.

Essa é, precisamente, a mensagem soada hoje pela economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, ao se referir ao Brasil, segundo nota de Ricardo Leopoldo, que cobre a reunião do FMI/Banco Mundial em Washington DC pelo Broadcast.

E o terceiro capítulo do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial) divulgado no encontro trata justamente disso: se e como as reformas estruturais ajudam os países em desenvolvimento a crescerem mais rápido e convergirem para o padrão do mundo avançado.

O Fundo montou uma nova base de dados em que mediu os efeitos de um impulso reformista em áreas como governança, financiamento doméstico e externo, política comercial, arcabouço trabalhista e mercado de produtos.

A conclusão mais geral é que, sim, as reformas ajudam no crescimento econômico, e podem dobrar a velocidade de convergência, aumentando em 1 ponto porcentual o ritmo de alta anual do PIB por um certo período. Mas há alguns diabinhos morando nos detalhes sobre o “como” esse processo ocorre.

Por exemplo, as reformas podem demorar muitos anos para fazer efeito e algumas delas, como desregulamentação do mercado de trabalho e do sistema financeiro doméstico, têm custos de curto prazo maiores se realizadas em momentos ruins da economia. O ideal, segundo o FMI, é implementar esse tipo de reforma quando a economia estiver bem e em início de mandatos eleitorais.

Os ganhos das reformas também são maiores quando algumas características positivas já estão presentes, como governança forte e acesso ao crédito. Por outro lado, também são mais relevantes quando uma característica negativa existe: alta informalidade. A razão é singela: várias dessas reformas tendem a reduzir a informalidade, então, quanto maior ela for na partida, maior a diferença que fará (o Brasil é bem este caso).

O relatório mostra um ritmo médio atual muito insatisfatório de convergência dos países emergentes e pobres para o nível de renda per capita (ajustada pela paridade de poder de compra) do mundo rico. No atual andar da carruagem, vai demorar mais de 50 anos para os emergentes, e mais de 90 para os pobres, cobrirem metade da diferença que os separa dos ricos.

Obviamente, como todos sabem, a convergência tem sido muito desigual: muitos países asiáticos caminham velozmente, enquanto na América Latina e Oriente Médio (falando dos emergentes), quase todos lutam contra a armadilha da renda média.

O estudo analisa diferentes períodos de reformas, desde a década de 80, e o posterior desempenho econômico, para diversos países.

Assim, encontram-se tanto casos de surto reformista com bom retorno em termos de aceleração da convergência (em diferentes períodos), como Sri Lanka, Colômbia, Egito e România; como casos em que se reformou, mas o crescimento desapontou, na Argentina, México, Filipinas e Nigéria.

Essas decepções reformistas podem acontecer por diversos fatores, desde um excesso de distorção microeconômica (caso do México, pesquisado recentemente pelo economista Santiago Levy) até choques econômicos ou políticas equivocadas. Nesta segunda categoria, é citado o exemplo da conversibilidade na Argentina, que levou a superapreciação do câmbio e o posterior colapso do regime, seguido pelo desmantelamento das reformas pelo populismo peronista (o relatório não usa estes termos).

De qualquer forma, o terceiro capítulo do World Economic Outlook deixa claro que a estratégia e o timing das reformas estruturais são cruciais. Elas podem, sim, levar anos para terem efeitos, e provocar custos até lá, prejudicando eleitoralmente os governos que as implementam. Além disso, certas reformas não combinam bem com momentos muito negativos da economia, como vários aspectos de mudanças no mercado de trabalho. O efeito positivo das reformas, por outro lado, não é líquido e certo, porque erros e problemas de outra natureza, não percebidos ou deixados de lado, podem segurar a economia.

Em resumo, reforma não é panaceia, e tem que ser inteligentemente planejada. Mas, num mundo em desaceleração, é o que temos para hoje em termos de revigorar a economia brasileira numa perspectiva de médio prazo (a discussão sobre impulsos de demanda no curto prazo é uma outra história, não tratada nesta coluna).

Fernando Dantas é colunista do Broadcast e entra de férias a partir de amanhã, voltando a escrever sua coluna em 28/10/19, segunda-feira

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 15/10/19, terça-feira.

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