finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Reformas cada vez mais distantes

As perspectivas já não eram fáceis em termos de ajuste fiscal e reformas econômicas antes da pandemia. Agora ficou tudo muito mais difícil. Conversei com Ricardo Ribeiro, analista político da MCM.

Fernando Dantas

19 de junho de 2020 | 20h08

Se o Brasil já tinha uma agenda de reformas difícil e complexa antes da pandemia, tudo ficou muito mais problemático com o advento da Covid-19.

Na área fiscal, números impensáveis até o início de 2020 vão se tornando corriqueiros: déficit primário este ano em torno de 10% do PIB e dívida bruta subindo a 100% do PIB.

Ao mesmo tempo, o tema das reformas, como a administrativa, a tributária e a PEC emergencial, sumiu do mapa. O que se discute agora é ampliar o já generoso – na comparação com países semelhantes – sistema de seguridade social brasileiro, com a criação de uma renda básica da cidadania que pode ser muitas vezes mais cara que o Bolsa-Família.

Por outro lado, acompanhando o mercado internacional, os ativos brasileiros apresentam bom desempenho nas últimas semanas, com destaque para a Bolsa.

Mas quais as chances reais de o País se reerguer após a pandemia, tomar as medidas fiscais necessárias, retomar as reformas e pavimentar o caminho para o retorno ao crescimento sustentado?

Olhando de hoje, não parecem nada boas.

“Eu vejo, de um lado, um crescente cansaço da sociedade e do sistema político em relação ao ajuste fiscal, e, do outro, o surgimento de uma pauta mais gastadora – como vamos sair disso, não sei”, diz Ricardo Ribeiro, analista político da consultoria MCM.

E há ainda o enfraquecimento político de Jair Bolsonaro com a sucessão interminável de brigas, confusões e o escândalo envolvendo seu filho, senador Flávio Bolsonaro, o que obviamente não ajuda.

Finalmente, existem, segundo Ribeiro, dificuldades específicas com as duas principais reformas do cardápio. A tributária se torna ainda mais difícil numa economia debilitada, porque é preciso redividir a carga, um processo que sempre cria perdedores. No caso da reforma administrativa, o próprio Bolsonaro já sinalizou que não quer mexer com os funcionários públicos agora.

Por outro lado, na área fiscal, o analista não vê no Congresso a disposição de “apoiar bombas nucleares”. Isso significa que Ribeiro não acha que os parlamentares vão tentar perenizar os gastos da pandemia num nível que destroce completamente o ajuste fiscal iniciado em 2015.

Ainda assim, ele nota, a discussão da renda básica da cidadania cresceu, e a equipe econômica, percebendo que ia ser atropelada, acertadamente buscou tomar a frente do processo.

Mas ele considera otimismo imaginar que o governo conseguirá viabilizar um novo programa social sem nenhum gasto adicional, apenas mexendo em outros programas, como BPC, abono salarial e seguro-defeso.

Uma dificuldade adicional, de acordo com um experiente político, é a eleição para a presidência da Câmara no início de 2021.

Rodrigo Maia não poderá tentar mais um mandato, a não ser que haja uma mudança constitucional. Mesmo não concorrendo, ele tentará influir no processo e eleger alguém ligado ao seu grupo político.

Segundo a fonte, há chance de que, diante da aproximação entre o Bolsonaro e o Centrão, que tentará eleger o seu candidato à presidência da Câmara (deve haver mais de um representante do grupo no páreo inicialmente), Maia pode se compor mais fortemente com a oposição e a esquerda para reforçar sua posição.

Isso, por sua vez, aumentaria a paralisia da pauta reformista (sempre combatida pela esquerda) este ano – sendo que a janela para reformas tipicamente se dá justamente nos dois primeiros anos do mandato presidencial.

Ribeiro não acredita em princípio nesse risco, porque Maia sempre teve o apoio da esquerda nas suas sucessivas eleições para presidente da Câmara – e isso nunca impediu que patrocinasse as reformas.

Na visão do analista da MCM, a esquerda sabe que precisa apoiar uma candidatura à presidência da Câmara centrista, mas que não seja governista. A razão é que uma candidatura desse tipo é justamente o que pode evitar que o próximo titular do cargo, além de estar no campo do centro ou da direita, esteja ligado ao governo, como se supõe aconteceria com um candidato do Centrão.

Ele nota também que Maia recebeu com tranquilidade o movimento de Bolsonaro na direção do Centrão, inclusive o considerando positivo.

De qualquer forma, o analista aponta que “para as reformas andarem, é necessário uma ação comum entre o centro não bolsonarista e o centro bolsonarista, como a que viabilizou a reforma da Previdência”.

Nesse sentido, um desentendimento mais forte entre Maia e o Centrão na disputa pela presidência da Câmara poderia atrapalhar, mais do que a necessidade de o atual presidente da Câmara compor com a esquerda.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 19/6/20, sexta-feira.

Tendências: