Renda Brasil, novela cada vez mais confusa

Apesar de, pelo que se ventilou até agora, ser um substituto incomparavelmente menor do que o auxílio emergencial, ainda não se tem a menor ideia de como Bolsonaro e Guedes pretendem bancar o Renda Brasil, respeitando o teto de gastos.

Fernando Dantas

26 de agosto de 2020 | 19h47

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que, para viabilizar fiscalmente o Renda Brasil, não pretende “tirar do pobre para dar ao paupérrimo”. Também afirmou que não pretende tirar do abono salarial – isto é, acabar com o programa e transferir seus recursos – para financiar o Renda Brasil.

O abono salarial tem um gasto anual de cerca de R$ 18 bilhões e representa o grosso dos recursos dos programas sociais “ineficientes” que sairiam de cena para liberar mais dinheiro para o Renda Brasil. Os outros são o salário-família, o seguro-defeso e a farmácia popular.

A novela do novo programa social que vai “conquistar os pobres” para Bolsonaro, e que a equipe econômica gostaria de viabilizar sem romper o teto de gastos, vai se tornando cada vez mais complexa e incongruente. Porém, para efeito de organizar o pensamento, é possível simplificar e esquematizar os principais componentes do drama.

Antes da pandemia havia o Bolsa Família, um programa que, grosso modo, transfere hoje 14 milhões de benefícios mensais, com média um pouco inferior a R$ 200. O gasto anual é em torno de R$ 33 bilhões, e o mensal, de R$ 2,7 bilhões.

O auxílio emergencial transfere cerca de 60 milhões de benefícios, e o benefício médio foi próximo a R$ 900 em julho. No caso do auxílio, é um pouco mais complicado falar em dados mensais (porque as cinco parcelas prevista não estão sendo pagas em meses consecutivos) e anuais, neste caso porque não há previsão de que o programa seja permanente.

Porém, para facilitar o raciocínio, se o auxílio fosse pago todo mês durante um ano, o gasto mensal seria em torno de R$ 50 bilhões e o anual de R$ 600 bilhões. Ou seja, 18 vezes o Bolsa Família.

Não é à toa que o prestígio de Bolsonaro está subindo junto às camadas populares. Se a gente aceitar que o Bolsa Família ajudou Lula a conquistar o voto dos mais pobres, não há como negar que um programa gigantescamente maior no mínimo fará o mesmo para o atual presidente.

Há, portanto, que colocar algo no lugar do auxílio, que é cabalmente insustentável em termos fiscais para além do curtíssimo prazo – isto é provavelmente o que está na cabeça do presidente e de seus estrategistas políticos.

Voltar ao status quo pré-pandemia seria arriscar a perder toda a popularidade conquistada com o auxílio emergencial, e quiçá mais um pouco, pois estudos de economia comportamental mostram que as pessoas tendem a sofrer mais uma perda do que desfrutar de um ganho, quando ambos têm o mesmo tamanho.

O Renda Brasil, portanto, é o substituto – muitíssimo reduzido, mas ainda assim “alguma coisa”  – do auxílio emergencial.

Para fazer as contas com números que surgiram aqui e acolá de pedaços da discussão da equipe econômica que chegaram a imprensa, e seguindo a própria sinalização do presidente de que acha pouco algo em torno de R$ 250, R$ 270, suponhamos que mais 8 milhões de beneficiários (além dos 14 milhões do Bolsa-Família) ingressem no Renda Brasil e que o benefício médio seja de R$ 300.

Nesse caso, chega-se a um gasto anual de cerca de R$ 79 bilhões. Em termos fiscais, a incorporação do Bolsa Família entra com R$ 33 bilhões, mas ainda faltam cerca de R$ 45 bilhões por ano.

Um marciano que pousasse no Brasil e estivesse observando tudo isso pela primeira vez provavelmente teria duas perguntas, supondo-se um Renda Brasil como o descrito acima.

“Como o teto de gastos será cumprido se faltam R$ 45 bilhões por ano para financiar o novo programa e o presidente acaba de dizer que a principal contribuição para fechar esse buraco, o fim do abono salarial, que renderia R$ 18 bilhões, não pode ser usado?”

“E, mesmo supondo que se encontrem fontes de financiamento pelo lado do corte de gastos, como requer o teto, como o Renda Brasil, que vai distribuir R$ 6,6 bilhões por mês, vai manter a alegria popular proporcionada pelo auxílio emergencial, que distribuía parcelas de R$ 50 bilhões?”

Os novos capítulos da novela prometem ser emocionantes e muito confusos.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 26/8/2020, quarta-feira.