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Rio, o Titanic fiscal, social e criminal

Elites dirigente, econômica e cultural do Rio tocam com a barriga o colapso em múltiplas dimensões do Estado. Sem mudanças estruturais do gasto, incluindo Previdência e funcionalismo, ruína do Rio de Janeiro prosseguirá

Fernando Dantas

22 Setembro 2017 | 18h17

Em junho de 2016, o então secretário da Fazenda do Estado do Rio, Julio Bueno, me deu entrevista, que se transformou em artigo publicado no Broadcast e no Estadão impresso, em que se autointitulava “o capitão do Titanic”. Bueno fazia a ressalva de que “não projetei nem construí o Titanic, nem inventei o iceberg”. O ex-secretário, aliás, está lançando um livro, em coautoria com a jornalista Jacqueline Farid, sobre sua experiência de gestão das finanças do Rio.

Na entrevista no ano passado, Bueno relatou vários aspectos da dramática crise financeira do Rio, incluindo a depressão econômica particularmente forte no Estado (a queda do preço do petróleo afetou não só os royalties, mas também a economia estadual, muito dependente deste setor). Na conversa à época, ele buscou justificar o aumento de gastos no período de boom como socialmente necessário, como no caso do forte crescimento do efetivo policial para dar suporte ao programa das Unidades de Política Pacificadora (UPPs) nas comunidades conflagradas.

O que mais chamou a atenção na entrevista, entretanto, foi a radiografia do esqueleto quebrado, com múltiplas fraturas expostas, das finanças estaduais. A Previdência do funcionalismo fluminense, segundo o ex-secretário, à época apresentava uma um déficit de R$ 13 a R$ 14 bilhões, para um Estado com receita anual de pouco mais de R$ 50 bilhões. Uma parcela de 66% da despesa previdenciária se dava dentro dos regimes especiais de professores e policiais militares, com benefícios indexados aos salários da ativa. Para cada coronel da PM na ativa, havia 60 inativos, segundo Bueno.

Dá-se um “forward” no filme para pouco mais de um ano à frente, isto é, o tempo presente, e chega-se a uma situação já muito conhecida dos cariocas, e tantas vezes repetida ao longo das últimas décadas.

Favelas como as da Rocinha e Santa Marta, célebres por se encontrarem no coração das áreas mais nobres da cidade, estão conflagradas por guerras de quadrilhas de traficantes, provocando uma maciça enxurrada de notícias e análises nos meios de comunicação.

Matérias sobre assaltos e latrocínios aparecem com frequência crescente nos jornais. Das colunas de intelectuais na imprensa às manifestações da classe média nas redes sociais, há uma grita geral de “assim não dá” e muitas promessas de abandonar o Rio de vez. Aqui e ali, grupos da elite econômica e cultural ensaiam a criação de movimentos do tipo “Viva Rio”.

Evidentemente, os acintosos escândalos de corrupção de Sérgio Cabral figuram merecidamente no topo da lista de indignação de cariocas e fluminenses, embora o colapso financeiro do Estado provavelmente teria acontecido ainda que o governador de plantão fosse honeste.

Para quem está mais atento, ou para a população menos favorecida que mora longe das áreas nobres, o aumento da criminalidade e a conflagração começaram bem antes do propalado caos atual. Desde os melhores momentos da política das UPPs (que sem dúvida teve à época um saldo liquidamente positivo), já havia forte deslocamento do crime para áreas “invisíveis” de comunidades pobres sem o “glamour” da Rocinha, Vidigal e Santa Marta, que inclusive viraram rotas de turistas.

Com o colapso financeiro do Estado, que torpedeou o programa das UPPs e prejudicou a atuação da polícia em geral, a deterioração aumentou e se disseminou por todas as partes do Rio, ainda que as áreas mais ricas permaneçam incomparavelmente mais seguras do que os bairros de classe média baixa e as zonas favelizadas. É bem provável que a violência esteja aumentando também em outras partes do Estado, fora da região metropolitana.

O que espanta na triste saga do Rio de Janeiro é que deveria ser absolutamente previsível que um Estado cujas finanças são descritas pelo secretário da Fazenda como um Titanic naufragando está fadado a uma feroz deterioração econômica, social e humana. É só uma questão de tempo.

No entanto, o que se vê entre os governantes do Rio, e mesmo na elite econômica e social, é uma espécie de letargia, de fatalismo, em que os dramáticos problemas vão sendo tocados com a barriga sem que haja, de fato, a mínima chance de que sejam resolvidos. O recente acordo com o governo federal vai nessa linha. O acerto cria algum alívio em relação às despesas financeiras, que não são a causa estrutural mais profunda da falência do Estado, permite pagar um lote de salários atrasados aqui, quem sabe alguns fornecedores em atraso acolá.

A situação calamitosa da Previdência estadual, que não será resolvida apenas pelo aumento da contribuição para 14%, é um assunto tabu, assim como qualquer iniciativa para enxugar a máquina onde for possível (e há até áreas onde existe carência de pessoal). As elites dirigentes, econômicas e culturais do Rio agem como cegos rumando ao abismo. O resultado já é bem conhecido. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 22/9/17, sexta-feira.