Rumo a um “pipeline gordo” de infraestrutura

Especialista Claudio Frischtak fala dos avanços em infraestrutura no governo Temer e início da gestão de Bolsonaro, e do muito que ainda há por fazer.

Fernando Dantas

15 de fevereiro de 2019 | 23h34

Apesar de não estarem no foco das atenções, capturado pela reforma da Previdência, os investimentos em infraestrutura estão relativamente bem encaminhados, na visão do consultor Claudio Frischtak, especialista na área.

O desafio é enorme, na sua visão. Segundo Frischtak, à frente da consultoria Inter.B, o Brasil deve investir em 2009 menos de 2% do PIB em infraestrutura. Pelos seus cálculos, o País necessita investir nesta área 4,2% do PIB por 20 anos para recuperar o tempo perdido.

Observando que o Estado brasileiro “está quebrado”, o consultor aponta o fato evidente de que esse esforço adicional de investimento em infraestrutura terá de partir do setor privado.

Para tanto, é necessário preencher algumas pré-condições. Frischtak menciona algumas bem conhecidas, como reduzir o grau de imprevisibilidade regulatória e de insegurança jurídica.

Mas ele acrescenta outra pré-condição, menos alardeada:

“As empresas que investem nesse setor não investem em único ativo, porque os custos fixos são muito grandes – elas precisam de uma carteira de ativos diversificada, e, para isso, é preciso haver um pipeline gordo de projetos, que dê uma perspectiva de médio e longo prazo”, diz.

Frischtak considera bastante positivo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado no início do governo Temer. Dessa forma, diz que “o governo acertou na escolha do ministro, a ideia é não reinventar a roda e o PPI foi um arranjo institucional que deu certo”. Ele se refere à nomeação de Tarcísio Gomes de Freitas para ministro da Infraestrutura. Antes da nomeação, Freitas atuou como coordenador de projetos do PPI.

Entre os pontos positivos do PPI, o consultor cita a criação de algo próximo – ainda não se chegou totalmente lá – do conceito internacional de “janela única”. Trata-se, para o investidor, de um canal de interlocução com o governo, por meio do qual possa tratar e encaminhar todas as suas demandas, em vez de ter que catar uma a uma em diferentes agências, Ministérios e departamentos.

Outra virtude do PPI foi, nas palavras de Frischtak, “a tentativa de estabelecer alguma prioridade, em função da exequibilidade dos projetos”. Ele menciona rodovias, portos e transmissão elétrica, além de petróleo e gás.

O consultor identifica uma série de iniciativas, horizontais e setoriais, que já estão em curso, com recuos e avanços, e que podem contribuir para a retomada do investimento em infraestrutura no País, e introduzir competição no sistema.

Ele cita, por exemplo, a lei das agências reguladoras que saiu bastante boa do Senado, foi piorada na Câmara, e agora ele espera que seja resgatada na volta ao Senado. A adesão do Brasil à OCDE é outro passo que, na sua visão, dará segurança não só ao investidor internacional, como também ao doméstico.

Uma área em que o Brasil está dramaticamente atrasado, relativamente a países de renda semelhante, na visão de Frischtak, é o saneamento básico. Ele nota que a MP 844, que trazia mudanças importantes no setor, caiu no final do ano passado, e espera que o atual governo edite uma nova MP que mantenha o que considera essencial na anterior: forçar a competição no setor, e remeter à Agência Nacional de Águas (ANA) a regulação do saneamento quando o município ou Estado quiser recursos federais.

“Hoje infelizmente existe uma coalizão de atraso no saneamento básico, que impede e dificulta a participação do setor privado; os governadores e as empresas estaduais não querem perder poder”, comenta o consultor.

No segmento de ferrovias, Frischtak elogia o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que está no Senado, que permite o regime de autorização, mais simples, para a entrada do setor privado, em vez da concessão.

Para o consultor, “esse projeto pode revolucionar o setor ferroviário”, permitindo a exploração das chamadas “short lines”, trechos ferroviários com pouca receita, e que envolvem investimentos menores. Ele também se mostra animado e aponta caminhos e iniciativas já existentes, ou que estão sendo cogitadas, para áreas como portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e petróleo e gás.

Segundo Frischtak, o Brasil pode estar no limiar de uma transformação na infraestrutura, “mas o governo e a sociedade têm que empurrar”. Ele lembra o conceito de “easy life” do monopolista, criado pelo prêmio Nobel de Economia, John Hicks, que faz com que uma agenda desse tipo nunca seja consensual – quem está aproveitando a boa vida da falta de competição sempre se colocará contra.

“Por isso é necessário conhecimento, capital político e disposição para ir contra a vida fácil de alguns”, conclui Frischtak.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 14/2/19, quint-feira.