S&P tomou partido de Levy

Apesar de ser a pior notícia que o ministro da Fazenda poderia esperar, perda de grau de investimento da S&P reforçou visão de Levy, dentro do debate sobre política econômica, de que é preciso fazer superávit em 2016, do jeito que for.

Fernando Dantas

10 Setembro 2015 | 10h40

A S&P, ao retirar o grau de investimento do Brasil, e colocar o novo rating em perspectiva negativa, tomou partido de certa forma do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dentro dos embates de política econômica do governo.

O debate de política econômica entre os principais ministros da área da presidente Dilma Rousseff nem sempre tem sido bem representado. Não se trata do ortodoxo Levy querendo o ajuste fiscal contra o outro lado – em que estaria incluído Nelson Barbosa, do Planejamento – que defende a retomada da economia impulsionada pelo relaxamento das contas públicas.

Na verdade, trata-se de duas abordagens diante do fiasco da política fiscal do segundo mandato, provocado por uma queda de receitas muito maior que a antecipada – na esteira de uma queda do PIB também muito maior que a antecipada.

Levy vê a situação por uma perspectiva de maior alarme. É preciso, junto com o esforço estrutural, produzir um superávit no próximo ano a todos os custos. Mesmo que a qualidade de eventuais novos cortes e/ou novas despesas não seja ideal, há que se evitar ao máximo o terceiro ano consecutivo de déficit, para que a conjuntura não saia do controle.

Barbosa também entende a necessidade da virada fiscal, ao contrário do que apregoam alguns dos seus críticos, e tem sido uma peça fundamental do forte trabalho de contenção fiscal já realizado desde que a nova equipe assumiu. Mas uma possível interpretação dos seus pronunciamentos públicos é a de que trabalharia com uma perspectiva um pouco mais gradualista do que a da Fazenda, e com grande ênfase no ajuste estrutural.

A S&P de forma explícita diz que a meta de déficit primário de 0,3% do PIB do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que significa uma piora em relação aos 0,7% da revisão de julho, é reflexo de “divergências internas sobre a composição e a magnitude das medidas necessárias para corrigir a derrapagem nas finanças públicas”.

O comunicado da agência de rating também diz que “sem um desempenho inesperadamente melhor, a meta fiscal proposta no Orçamento geraria três anos consecutivos de déficits fiscais primários e uma elevação contínua da dívida líquida do governo”.

Em outras palavras, a S&P aponta que o caminho é efetivamente o de se obter um superávit primário em 2016, custe o que custar, da forma que for. É uma posição que aponta para a necessidade de uma terapia de choque, e para o fato de que o tempo para qualquer tipo de gradualismo se expirou. Esta visão parece coincidir com o que Levy vem dizendo. Resta saber se o ministro conseguirá capitalizar essa estranha espécie de apoio para promover o ajuste de emergência que talvez pudesse evitar que as duas outras agências – a Moody’s e a Fitch – sigam o caminho da S&P. (Fernando Dantas – fernando.dantas@estadao.com)

Esta análise foi publicada pela AE-News/Broadcast em 9/9/15, quarta-feira.