Sugestão ao governo: “Serviços administrados”

Em visita ao Brasil, Rohan Malik, que chefia a área de mercados emergentes e setor público da EY (Ernst & Young), fala das vantagens de um governo menor, mais ágil e mais eficiente, que se concentra no marco regulatório e na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e usa o setor privado para prover serviços.

Fernando Dantas

13 de abril de 2016 | 19h19

No momento em que o Brasil se prepara para uma mudança da forma de governar – que, de certa forma, terá inevitavelmente de ocorrer, mesmo que Dilma sobreviva à guerra do impeachment –, Rohan Malik, líder global de Mercados Emergentes e Setor Público da EY (Ernst & Young), em visita ao Brasil, propõe o conceito de “serviços administrados” (“managed services”), pelo qual o governo se concentra na arquitetura do arcabouço regulatório, na formulação de políticas públicas e na avaliação dos resultados dessas políticas, e deixa a provisão do serviço em si a cargo do setor privado.

Malik chefia uma equipe de 20 mil pessoas, espalhadas em 110 países, e da qual fazem parte 3.500 especialistas em finanças públicas. Entre as áreas de apoio a governos, está a gestão de finanças públicas, em que a EY trabalha tanto com países desenvolvidos, como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, quanto emergentes, como África do Sul e Índia.

O executivo nota que problemas fiscais hoje são generalizados no mundo, com a desaceleração global e a ausência, por enquanto, de perspectivas de retomada.

“Os governos estão lutando para manter seus projetos de investimento em infraestrutura e suas políticas de combate à desigualdade, mas faltam receitas, e por isso é preciso aproveitar o melhor possível cada dólar”.

Alguns problemas abordados pela EY junto a diversos países são os de melhorar a arrecadação e diversificar economias muito dependentes de um determinado setor, como petróleo e gás e outras commodities. Ainda que Malik julgue que o Brasil de certa forma sofre deste segundo problema, a parte das iniciativas da EY que – vistas do atual momento – parece mais interessante está ligada à qualidade do gasto e o combate à corrupção (temas que não deixam de estar ligados).

No caso dos “serviços administrados”, ele cita experiências como a gestão de indenizações por acidentes em estradas na África do Sul (onde o governo gasta pesadamente com isto), que tem graves problemas de atrasos e corrupção; e a gestão de dados e tecnologia da informação no governo inglês.

A ideia básica, ele explica, é que o governo se concentre não nos insumos (“inputs”) das políticas públicas, mas sim nos “outputs” (resultados), pagando ao setor privado pelos serviços prestados, com a devida fiscalização e avaliação de resultados.

“A provisão de saúde e de educação também está indo nesta direção”, diz Roham, que numa previsão que talvez seja um pouco entusiástica, acha que diversos governos poderão diminuir seu tamanho a 30% ou 40% do atual nos próximos dez anos, tornando-se menores e “mais “ágeis, magros e eficientes”.

No Brasil, segundo Luis Pontes, sócio no País da EY para governos e setor público, já há experiências ocasionais de serviços administrados, ou “ppps (parcerias público-privadas) sociais”, como no caso da gestão de hospitais.

O problema, ele continua, é que “enquanto não houver um real propósito do governo, uma transformação liderada por um propósito, nós não seremos capazes de definir claramente este caminho como aquele que desejamos trilhar”.

E há, é claro, o papel fundamental da confiança no governo, na regulação e nas regras do jogo, itens que no Brasil já representam um problema em tempos normais, e mais ainda numa crise política como a atual. Waine Perrone, sócio de impostos da EY no Brasil, lembra, por exemplo, toda a fundamental agenda de simplificação e racionalização tributária, essencial para que qualquer esquema de cooperação entre governo e setor privado funcione.

No caso do combate à corrução, Rohan cita duas linhas de ação: reduzir a discricionariedade nas decisões do setor público sobre permissões para atuação do setor privado; e usar tecnologia digital para entender os fluxos de dinheiro e a ligação entre as pessoas e entidades neles envolvidos.

Mas Rohan se diz otimista com o Brasil e considera que a atual crise “não pode ser desperdiçada”. Segundo o executivo, “não será de um dia para o outro, mas em 12 a 24 meses estou absolutamente certo de que muita coisa positiva pode vir da solução da crise política”. Ele exemplifica com o caso de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, que está à frente de mudanças de política econômica que seriam impensáveis há dez anos. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 12/4/16, terça-feira.

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