Temas espinhosos para 2018

O otimismo do mercado sinaliza continuidade da atual política econômica nos próximos anos. Mas como será o debate eleitoral, em 2018, sobre temas como reforma da Previdência, salário mínimo e privatização?

Fernando Dantas

30 Agosto 2017 | 10h20

Uma grande interrogação sobre o ano eleitoral de 2018 é como se dará a discussão de temas cruciais para a economia brasileira como reforma da Previdência, privatização e reajuste do salário mínimo. O histórico das últimas eleições é profundamente desanimador. Defender a racionalidade econômica nos assuntos acima foi o equivalente a suicídio eleitoral.

Agora, supostamente, algo no ambiente político-eleitoral pode ter mudado. É uma hipótese com razoável grau de “wishful-thinking”, mas não é estapafúrdio imaginar que um discurso moderadamente liberal, baseado na crítica à “matriz econômica” que provocou a maior recessão da história documentada, possa ter alguma tração na campanha de 2018.

Uma estratégia desse tipo provavelmente não vai sensibilizar a parcela mais pobre da população. A grande questão é saber onde traçar a linha que separa os eleitores mais pobres, totalmente focados na sobrevivência física e social, daqueles que já estão abertos para uma discussão – ainda que em nível muito simples – dos prós e contras das políticas públicas, que leve em conta a aritmética inescapável da interação entre despesas e receitas.

O otimismo dos mercados nas últimas semanas, mesmo diante das chances aparentemente remotas de que Michel Temer consiga passar alguma reforma da Previdência significativa, embute a pressuposição de que reformas, privatizações e uma lei que trave o crescimento real do salário mínimo estarão na pauta do próximo governo.

Na verdade, como explica um analista, o mercado pode estar simplesmente ignorando o que ainda está relativamente distante no tempo e é totalmente imprevisível. Adicionalmente, enquanto perdurar o processo de queda dos juros, que aumenta o valor dos papéis prefixados e faz a festa de muitos gestores e tesoureiros, a endorfina liberada pelo ganho fácil assegura o bom-humor presente e anestesia as angústias e incertezas quanto ao futuro.

De qualquer forma, não há como fugir à interrogação sobre como a agenda reformista atravessará a campanha e aportará, ou não, na plataforma concreta do próximo governo.

Um cenário teórico é aquele em que os candidatos tergiversam sobre os temas espinhosos, fogem como o diabo da cruz de discussões sobre Previdência e salário mínimo, são evasivos sobre privatização e, quando um deles ganhar e passar a governar o País em 2019, a população notará que não era bem assim – que mais alguns anos de duro ajuste econômico e de enxugamento do Estado virão pela frente.

É bom não esquecer, entretanto, que um estelionato eleitoral esteve entre as causas importantes do impeachment de Dilma Rousseff, e outro, cometido por Fernando Henrique Cardoso em 1998, esteve na origem da perda de prestígio dos tucanos e da série ainda não interrompida de derrotas do PSDB em eleições presidenciais. A esta altura, as principais forças políticas brasileiras talvez já estejam escaldadas em relação ao enorme risco de falar uma coisa na eleição e praticar outra no governo.

Essa constatação traz de volta a provável centralidade do debate econômico na campanha de 2018. Um tema em particular será decisivo: a definição em 2019 da nova lei do salário mínimo – a valer a partir de 2020 –, que indexa dezenas de milhões de benefícios previdenciários e sociais e afeta diretamente uma enorme fatia do eleitorado brasileiro.

Projeções indicam que a diferença, de 2020 em diante, entre um salário mínimo crescendo pela inflação e mais o PIB de dois anos precedentes (lei atual), de um lado, ou tendo apenas a correção inflacionária, do outro, é equivalente a toda uma superdrástica reforma da Previdência, ou talvez até mais.

Apenas essa diferença pode significar cinco pontos porcentuais do PIB, a mais ou a menos, de gastos do RGPS, a Previdência do setor privado, em 2050. Se, como foi prática usual em outras campanhas eleitorais, os candidatos populistas jogarem os centristas contra parede, forçando estes últimos a se comprometerem com a manutenção da lei atual de reajuste do salário mínimo – ou mesmo com alguma mudança que continue a prover aumentos reais substanciais, ainda que menores –, o otimismo com o Brasil será duramente testado no ano que vem. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 29/8/17, terça-feira.