Trump e a democracia

Pensadores americanos Daron Acemoglu e Francis Fukuyama discutem risco Trump para as instituições. No Brasil, cientista político Carlos Pereira diz que País está em trajetória virtuosa, inversa à do risco Trump.

Fernando Dantas

26 de janeiro de 2017 | 00h15

Uma discussão interessantíssima surgiu nos Estados Unidos, envolvendo nomes de prestígio como o do economista Daron Acemoglu e o do cientista político Francis Fukuyama, sobre como as instituições e a sociedade americana reagirão ao governo Trump. A visão comum entre os dois é que Trump, por suas propostas, posturas e estilo, representa uma ameaça à democracia liberal na sua principal fortaleza global, que são os Estados Unidos.

O conceito de democracia liberal é um pouco complicado, porque uma “democracia iliberal” pode parecer uma contradição em termos. De forma muito simplificada, pode-se dizer que o oposto de uma democracia é uma ditadura, e que o oposto relevante de uma democracia liberal seriam os diversos tipos de regime com líderes populistas e de inclinação autoritária – como Venezuela, Rússia, Turquia e Filipinas – que vêm proliferando nas últimas décadas. Esses países operam, em diferentes graus, numa zona cinzenta em que algumas características democráticas, ainda que sabotadas pelo governo, sobrevivem em meio a diversos expedientes autoritários e ditatoriais.

Trump tem várias características em comum (ou dá sinais de que as terá como governante) com – para ficar, respectivamente, nos países mencionados acima – Nicolás Maduro, Vladimir Putin, Recep Erdogan e Rodrigo Duterte: desprezo pela verdade; tentativa de governar sem os freios institucionais do establishment político e de outros Poderes, usando a mobilização popular; hostilidade aberta a minorias “incômodas”; nacionalismo exacerbado com tendência a culpar o “estrangeiro” pelos males do país, etc.

Naqueles países – com a possível exceção das Filipinas, onde Duterte está apenas começando –, cada um daqueles líderes (no caso de Maduro, com a ação prévia de Hugo Chávez) construiu a sua forma muito peculiar de sabotar a democracia e estender o seu mando autocrático. Hoje, dificilmente se pode dizer que Venezuela, Rússia e Turquia sejam democracias.

A questão, portanto, é saber se há o risco de que Trump também manipule as instituições norte-americanas de forma a minar a vida democrática do país.

Acemoglu se mostra fortemente alarmado com esse perigo. Em artigo na revista Foreign Policy, o economista cita a polarização política, a nomeação de juízes (não só da Suprema Corte) pelo Executivo e o grande número de altos cargos preenchidos por nomeação na burocracia governamental como vulnerabilidades do sistema americano de “checks and balances” (pesos e contrapesos) a qualquer tentativa de Trump de trilhar o caminho dos líderes autoritários. Desta forma, Acemoglu vê, como última linha de resistência, a sociedade civil e a mídia independente, que a seu ver deveriam se mobilizar vigorosamente para defender as instituições democráticas dos Estados Unidos.

Já Fukuyama, conforme artigo na revista Politico, ainda que partilhando das preocupações de Acemoglu, considera que seus temores são exagerados, já que os checks and balances são mais fortes do que se imagina, sendo difícil para um presidente mudar em pouco tempo a tendência das decisões judiciais ou mesmo controlar as atividades da burocracia federal. De certa forma, é como se houvesse uma inércia institucional que tornaria muito difícil alterar radicalmente o rumo do transatlântico norte-americano. Outro freio a Trump, para Fukuyama, é o federalismo americano, que dá grande autonomia aos Estados.

 

E o Brasil?

Seja qual for a verdadeira resposta a essa questão, o cientista político Carlos Pereira, da Ebape/FGV (ele está em sabático, lecionando na Escola Hertie de Governança, em Berlim), nota que, na sua interpretação, o Brasil está num momento oposto aos dos riscos que Acemoglu e Fukuyama veem como ameaças à democracia nos Estados Unidos.

“Aqui no Brasil, nós não vivemos nenhuma ameaça às instituições de controle – pelo contrário, estamos numa espiral virtuosa de fortalecimento destas instituições, e devemos ser o único país no mundo em que estão se impondo perdas tão fortes a setores da elite política e econômica que se envolveram em corrupção”, diz Pereira.

Assim, num momento em que o populismo de direita toma de assalto os Estados Unidos e ameaça outros países ricos, acontece o ocaso do populismo de esquerda em vários países da América do Sul. Particularmente no Brasil, o cientista político acha que o Mensalão desencadeou um processo positivo de empoderamento das instituições de controle, sendo seguido de avanços legislativos importantes como a ficha limpa, a delação premiada, a condenação em segunda instância, etc. Para ele, foram esses reforços que criaram as condições para o ímpeto da Lava-Jato.

Quanto ao risco do populismo de direita no Brasil, Pereira o classifica como baixo, inclusive por causa do sistema eleitoral proporcional, que torna mais difícil o sucesso de ideologias extremas em eleições majoritárias. Adicionalmente, o cientista político considera que “a crença dominante no Brasil ainda é a da inclusão social fiscalmente responsável, que hoje se funde com uma crescente intolerância com a corrupção”. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 25/1/17, quarta-feira.

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