O site da Ladbrokes, empresa britânica de apostas, indica (a coluna foi escrita em 18/1, quarta-feira) uma probabilidade de 50% de Donald Trump não cumprir até o fim o seu mandato, deixando o governo por impeachment ou renúncia. Recente artigo no jornal inglês The Guardian de Laurence Tribe, constitucionalista americano, argumenta que Trump já estará cometendo uma violação da Constituição dos Estados Unidos no momento em que prestar o juramento da posse nessa sexta-feira, 20 de janeiro.
Para Tribe, "os contínuos interesses de Trump nas Organizações Trump e seu regular fluxo de benefícios monetários e de outra natureza de poderes estrangeiros o coloca em rota de colisão com a 'cláusula dos emolumentos'". Esta cláusula é uma provisão constitucional que proíbe que qualquer titular de cargo federal aceite presentes, benefícios, etc. de Estados estrangeiros. Segundo o constitucionalista, "desembaraçar todas a influências impróprias que resultam de tratamento especial aos negócios de Trump por parte de Estados estrangeiros seria impossível".
Ainda que a visão de Tribe tenha algum componente de "wishful-thinking", é verdade que a extensa malha global dos negócios de Trump, combinada com a forma heterodoxa como o presidente eleito vem tratando a questão do conflito de interesses, pode colocá-lo numa posição vulnerável no exercício da presidência. O presidente eleito conta com a maioria dos republicanos nas duas casas do Congresso, mas sendo um aventureiro político que assusta o establishment do seu próprio partido, caso caia numa situação de governo desastroso e popularidade muito em baixa, provavelmente não estará invulnerável à destituição.
Adicionalmente, Trump vem tratando com muita agressividade inúmeros atores poderosos do sistema político-econômico global, como a China, chefes de Estado europeus, a grande imprensa americana, etc. É uma impulsividade, que por vezes lembra a do ex-presidente Collor, que pode funcionar na maré alta do populismo, mas destrói as alianças que podem ajudá-lo se as coisas derem muito errado.
Entretanto, como contraponto às análises que apontam as fragilidades de Trump até para se manter na presidência até o fim de seu mandato, o pensador liberal polonês Slawomir Sierakowski apresenta em recente artigo algumas lições sobre o sucesso de Jaroslaw Kaczynski, presidente do Partido da Lei e da Justiça (PiS, na sigla polonesa), o partido do presidente Andrzej Duda. O intelectual considera que essas lições podem se aplicar ao caso de Trump.
Segundo Sierakowski, Kaczynski, um populista de direita, é o líder de fato da Polônia. Sierakowski escreve que as correntes liberais polonesas julgaram que Kaczynski, que foi presidente de 2005 e 2007, iria se autodestruir com políticas contraditórias que beneficiariam os ricos, entrando em choque com suas promessas aos pobres, e criando caos político.
Mas o intelectual observa que o PiS se reconstruiu, e, no atual governo, substituiu as políticas neoliberais do período de 2005 e 2007 (como reduzir a alíquota máxima do imposto de renda) por programas de transferência de renda que reduziram consideravelmente a pobreza. Paralelamente, o governo "restaurou a ordem", ou melhor, restringiu a liberdade de imprensa e a autonomia do Judiciário; manipulou regras eleitorais em seu próprio favor; utilizou de falsas informações e calúnias para minar os adversários; e estimulou o nacionalismo e o sentimento anti-imigração da população.
A mensagem geral do artigo de Sierakowski é que, no aparente tumulto do pensamento e das ações dos populistas, há uma lógica política implacável que pode ser muito menos vulnerável do que o wishful thinking das elites. Ele recomenda, de forma polêmica, que o establishment liberal faça o mesmo jogo pesado que seus adversários populistas. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 18/1/17, quarta-feira.
