Um golpe pode dar certo?

Tudo parece indicar que não há condições para um golpe de Estado para valer no Brasil de hoje. Mas tempos turbulentos podem trazer grandes surpresas, e a melhor postura é de levar a sério e combater sempre todas as ameaças à democracia.

Fernando Dantas

29 de abril de 2022 | 20h17

As novas investidas do presidente Jair Bolsonaro, secundado por políticos do Centrão, contra o Supremo Tribunal Federal – em torno do indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e da lisura da apuração de votos – foram indiretamente desautorizadas ontem pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), que defenderam o sistema eleitoral.

Trata-se de um jogo de morde-e-assopra, pelo qual Bolsonaro, valendo-se da ambiguidade de lideranças militares – que por vezes parece conivência –, ameaça a democracia brasileira. Para os observadores mais preocupados, o atual presidente pode tentar dar um golpe para permanecer no poder caso seja derrotado nas eleições este ano.

Uma discussão menos presente é se o atual presidente teria chances de sucesso caso tentasse um golpe.

Como seria o “day after” do golpe? Os partidos políticos seriam dissolvidos? O Supremo Tribunal Federal (STF) fechado? A Constituição de 1988 revogada? Lideranças da sociedade civil, intelectuais, artistas etc. que se manifestassem contra o golpe seriam encarcerados e, se resistissem, mortos? Manifestações de rua seriam reprimidas, à bala, se fosse necessário?

Lula seria preso ou exilado, contra a sua vontade? O líder político brasileiro com maior projeção nacional e internacional, e provavelmente vencedor da eleição pré-golpe, seria posto à força num avião e enviado para fora do País, sob pena de ser morto ou permanecer encarcerado caso não embarcasse? E se ele preferisse permanecer no Brasil, mesmo preso?

Ou será que estamos falando de um golpe mantendo nas aparências a institucionalidade vigente, como a Constituição e todo o sistema jurídico, mas com uma série de gambiarras jurídicas e políticas que fraudassem a favor de Bolsonaro o resultado da eleição e modificassem a composição do STF de forma a garantir “formalmente” a farsa?

De qualquer forma, diferentemente do golpe de 1964, Bolsonaro hoje pode ter apoio de uma fração, talvez relevante, do empresariado (com destaque ao setor rural), mas tomando-se o establishment como um todo – lideranças empresariais, financeiras, políticas, jurídicas, acadêmicas, tecnocráticas, culturais e formadores de opinião em geral –, o suporte ao capitão é diminuto.

Não se pode esquecer também que a legitimidade das elites econômicas e políticas hoje em dia no Brasil, que dá a base à complexa arquitetura de privilégios, interesse especiais, lobbies etc. que vem se adensando desde a redemocratização, deriva justamente da Constituição de 1988 – os “direitos adquiridos” – e de toda a montagem do arcabouço institucional desde então.

Qual o interesse das elites em implodir ou no mínimo desmoralizar definitivamente todo um sistema, sedimentado ao longo de quase quatro décadas, em que suas benesses estão sacramentadas política e juridicamente pelo selo da democracia, apenas para pôr um poder arbitrário nas mãos de um líder primário, que não tem qualquer ideia sobre governo além de beneficiar e proteger a sua tribo de familiares e agregados?

Mesmo que os militares tivessem esse interesse, há uma diferença entre deter as armas e deter o poder. Os militares detêm as armas, mas, para que detivessem o poder, teriam que estar dispostos a usar essas armas para ameaçar, prender ou matar, conforme o caso, todos que se opusessem ao golpe, incluídos aí não só a oposição de esquerda, mas grande parte do establishment e das elites. Os militares fariam isso? É uma situação radicalmente diferente de 1964.

E o que se faria em relação ao conjunto dos meios de comunicação e empresas jornalísticas, que na sua maior e mais respeitada parte, ao contrário do que ocorreu no golpe cívico-militar de 1964, ficaria contra Bolsonaro? Jornais, canais de TV, sites, redes sociais seriam todos censurados ou fechados, jornalistas presos etc.?

Finalmente, o Brasil de hoje, num processo que veio se fortalecendo desde a redemocratização, é em alguns aspectos um dos países de maior permissividade democrática do mundo, onde qualquer grupo de manifestantes de qualquer causa bloqueia vias de transporte vitais, militantes sem-terra invadem propriedades privadas, as greves atingem serviços essenciais e paralisam escolas e universidades por meses a fio em pleno período letivo, em que a livre manifestação na imprensa e nas redes sociais é total e frequentemente ultrapassa os limites razoáveis mesmo em democracias etc.

O que aconteceria com toda essa liberdade que hoje já está no código genético da sociedade brasileira quando o golpe instalasse a ditadura? Do dia para a noite todo esse caótico, porém potente e virtuoso movimento de demandas e manifestações seria paralisado e silenciado? Quanto de violência seria necessário para calar de imediato o zumbido ensurdecedor da democracia no Brasil?

Toda as indagações da coluna até aqui parecem apontar na direção de que, mesmo que Bolsonaro, com apoio militar, tentasse dar um golpe, dificilmente este seria bem-sucedido.

Mas há uma ressalva fundamental a fazer antes de encerrar esse texto.

Tudo o que dá para enxergar parece indicar que um golpe de verdade, nas atuais condições brasileiras, não tenha como dar certo. Mas talvez haja momentos da história em que o impensável, o que parece totalmente absurdo, possa se tornar realidade. Não se pode descartar que determinados momentos históricos sejam tão intensos e turbulentos que até as condições que definem o possível e o impossível sofram mudanças.

Exatamente por isso, é arriscado vaticinar que um golpe no Brasil de hoje não tem como dar certo. Sempre existe o risco de que quem o fez se veja posteriormente na situação vexaminosa do liberal tranquilo nos anos 30 da República de Weimar. Por isso, em termos profiláticos, é melhor levar a sério as ameaças golpistas de Bolsonaro, ter em conta que às vezes o “impossível” acontece e fazer um combate constante e sem tréguas a todos que ameaçam a democracia no Brasil.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 29/4/2022, sexta-feira.