Um país amarrado

Jair Bolsonaro queixou-se que o Brasil está “quebrado". Não é verdade, mas efetivamente os presidentes brasileiros desde a redemocratização, à esquerda, ao centro e à direita, convivem com uma estrutura institucional que impede a implantação de mudanças mais ambiciosas.

Fernando Dantas

07 de janeiro de 2021 | 11h14

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil estava “quebrado” e que não conseguia fazer nada. Hoje, disse ironicamente que o País está uma “maravilha” e atacou a imprensa, como costuma fazer, apenas por reportar as suas palavras.

Todos já estão acostumados com a incoerência presidencial depois de dois anos. Ainda assim, a declaração de ontem, sobre o “Brasil quebrado”, repercutiu, porque permeia diversas questões importantes sobre o País.

Bolsonaro não é o primeiro nem o último presidente brasileiro que se sente impotente ao notar quão pouco poder tem para implementar a sua agenda – mesmo que, no caso do atual chefe do Executivo, sejam medidas que nada têm a ver com uma visão de País, mas simplesmente concessões paroquiais para esse ou aquele grupo. Ontem, foi a correção da tabela do IR, tradicional agrado à classe média alta no Brasil.

Como muitos economistas notaram, o Brasil não está quebrado, longe disso. É verdade que, para 2020, o Ibre/FGV projeta que o déficit primário do governo central atingiu 10,3% do PIB e a dívida pública bruta avançou 15 pontos porcentuais (pp) do PIB, para 90,7%.

Apesar disso, o CDS de cinco anos, uma medida de risco País, era negociado hoje a 147 pontos, o que pode se traduzir como um prêmio de 1,5 pp de papéis brasileiros em relação aos americanos naquele prazo. Algo muito distante do que seria a situação de um país quebrado.

Ou seja, o Brasil tem até crédito na praça. Mesmo promovendo um monumental gasto no ano da pandemia, os investidores ainda colocam dinheiro na ideia de que o País é solvente, embora, naturalmente, com alguma dose de risco.

Quando se olha a situação pelo prisma da posição em moeda forte, o quadro do Brasil é ainda melhor: reservas internacionais de US$ 356 bilhões, substancial superávit comercial e déficit diminuto nas contas correntes. E, como reportou Fernanda Guimarães, do Estadão, no último trimestre de 2020 quase US$ 56 bilhões de capitais externos entraram no País.

Muitos analistas notaram que o Brasil não está quebrado, mas que Bolsonaro tem que fazer escolhas por vezes difíceis, das quais costuma fugir.

De fato, o presidente atende aos pedidos corporativos dos lobbies aos quais está mais diretamente ligado, como militares, e faz corpo mole na hora de enfrentar grupos de pressão poderosos, como o funcionalismo em geral – e especialmente o Judiciário.

Por outro lado, Bolsonaro fez, sim, uma escolha de bastante risco ao não buscar alguma forma de prolongar o auxílio emergencial em 2021. Também prosperam análises de que, com o fim do programa, e o baque na economia dos pobres que isso representará, a popularidade presidencial vai despencar.

As ideias de que o presidente sempre foge de escolhas difíceis e de que tomou um grande risco ao bancar o fim do auxílio são, na verdade, contraditórias.

De qualquer forma, o fato é que os presidentes brasileiros das últimas décadas não administraram um país quebrado – embora em alguns momentos tenha se chegado próximo a esse ponto –, mas sem dúvida tiveram que lidar com um país amarrado.

A construção institucional desde o início da redemocratização montou uma nação em que os governos têm muito pouca capacidade de implementar agendas ambiciosas de transformação, seja à esquerda ou à direita.

Os gastos públicos obrigatórios ou quase obrigatórios destinados a funcionalismo e transferências abocanham quase todos os recursos. O setor público é regido por regras inflexíveis que colocam a gestão quase em piloto automático.

E, com poucas instituições poderosas que cuidem do interesse difuso, o que é típico de democracias jovens, os governos acabam teleguiados pela cacofonia das pressões dos grupos de interesse especial.

Quando se tenta quebrar essas amarras com voluntarismo, como na fase da nova matriz econômica, o resultado é desastre.

Tirante esse período, o que se viu desde 1994 foi um desfile de governos de centro, esquerda e direita que, curiosamente, na área econômica, pelo menos, se conduziram de forma bastante parecida (mas com variados graus de competência).

No fundo, o que se viu quase sempre foram tecnocratas preocupados com o equilíbrio fiscal e macroeconômico, tentando fazer reformas que só mexeram na superfície no arranjo institucional pós-democratização.

Do outro lado, a sanha do sistema político, dos grupos de pressão e dos defensores de soluções insustentáveis para o drama social brasileiro, lutando ferozmente por nacos crescentes do orçamento.

Ao presidente da República, sempre coube apenas o papel de reger essa orquestra sofrível em termos de promover o desenvolvimento socioeconômico, fazer reparos para tentar evitar crise explosivas e, em momentos de bonança, aumentar as transferências.

Bolsonaro parece inconformado de que esse arranjo institucional medíocre impeça até mesmo que ele toque sua agenda paroquial – e também medíocre.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 6/1/2021, quarta-feira.

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