A reunião da presidente Dilma Rousseff em 31/7/15 (sexta-feira) com os governadores, que a apoiaram na luta pelo ajuste fiscal, é um paliativo para a situação crescentemente frágil do seu governo, que deve enfrentar ações concretas de impeachment no segundo semestre. A avaliação é do cientista político Carlos Pereira, da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), no Rio.
"Na conjuntura difícil em que ela está, a reunião gera algum alívio, porque compartilha responsabilidades, e os governos estaduais também estão sendo atingidos pela crise fiscal", diz Pereira. O pesquisador nota que o sistema federativo brasileiro confere um significativo poder ao governo federal sobre os estaduais, em função das transferências e repartição de impostos. Assim, os governadores de oposição têm que se equilibrar entre se opor ao governo federal e com ele cooperar.
O problema, porém, prossegue Pereira, é que a força federal junto aos governos estaduais não se transmite mais, como no passado, a quem realmente importa, que são os deputados e senadores do Congresso Nacional - fonte das maiores dores de cabeça de Brasília nos seus planos de ajuste fiscal.
"A literatura acadêmica recente indica que o poder dos governadores sobre os congressistas é muito pequeno", ele resume.
Esse fenômeno está ligado ao esvaziamento do poder dos governos estaduais, especialmente na esfera financeira, com o fim dos bancos estaduais e as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela renegociação da dívida dos Estados.
Pereira, que é pernambucano, lembra-se de uma história curiosa do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa do pesquisador com seu conterrâneo Jarbas Vasconcelos, então governador de Pernambuco, este relatou que Lula lhe ligava frequentemente logo no início do governo do ex-presidente, mas em alguns meses deixou de fazê-lo. "O Jarbas me disse que o Lula percebeu logo que governador não mandava em nada", explica o cientista político.
Ele acrescenta que são os líderes dos partidos e das Casas do Congresso que hoje exercem mais poder sobre os deputados e senadores, colocando e retirando parlamentares nas comissões mais importantes e ajudando-os ou não a negociarem demandas locais. "Os líderes de partido é que são hoje o principal ponto de agregação", diz Pereira.
O pesquisador acha que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve colocar o impeachment concretamente em pauta no segundo semestre, como arma de barganha de sua estratégia de sobrevivência política, diante dos escândalos que o ameaçam.
Pereira chama atenção para o recente trabalho dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, que indica que é necessária uma reforma profunda dos gastos públicos no Brasil, que crescem acima do PIB há décadas. Para o cientista político, o governo Dilma está tão fragilizado que não tem mais nenhuma condição de tocar uma agenda estrutural, podendo no máximo fazer um "arremedo de ajuste".
Assim, ele antevê três anos de tempo perdido, com os problemas estruturais avançando. "É hora de a sociedade pensar se os custos do não impeachment não serão maiores que os custos políticos do impeachment", diz Pereira, ressalvando que não vê sinais de que o processo que pode levar a um eventual impedimento da presidente esteja sendo tocado de forma açodada e fora dos marcos legais. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista da Broadcast
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 31/7/15, sexta-feira.
