Visão econômica de Dilma “não fecha”

No seu bem elaborado discurso de defesa no Senado, a presidente afastada só não disse que quem feriu o resultado das urnas foi ela própria, ao chamar o liberal Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.

Fernando Dantas

30 de agosto de 2016 | 22h01

O discurso inicial da presidente afastada, Dilma Rousseff, na sua defesa no Senado ontem foi uma peça bem construída, adequada ao objetivo de defendê-la das acusações no processo de impeachment. Além disso, o discurso foi bem desenhado para galvanizar a minoria não desprezível do eleitorado que pende para a esquerda e o PT, mesmo neste momento em que o partido enfrenta a sua maior crise desde a fundação no início dos anos 80.

Ainda assim, não se podem deixar de registrar as contradições da fala da presidente afastada, principalmente no pano de fundo econômico-político do impeachment, tal como por ela foi apresentado. Segundo Dilma, interesses econômicos e políticos das elites foram feridos pelo resultado das urnas, precipitando o “golpe”, de acordo com uma tradição brasileira que inclui – entre deposições bem-sucedidas e fracassadas – Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart.

É uma alusão clara à tradicional dicotomia da política brasileira, que opõe a esquerda nacionalista ou populista à direita cosmopolita ou elitista. A escolha do adjetivo depende da simpatia que o leitor nutre por cada lado.

O resultado das urnas, na narrativa de Dilma, teria referendado o projeto da esquerda nacionalista. É um cardápio bem conhecido da sociedade brasileira: extensão mais agressiva de direitos sociais (às vezes à custa do equilíbrio fiscal), intervencionismo estatal na economia e proteção e subsídios às empresas nacionais. Já os derrotados nas urnas representariam a agenda liberal, de abertura econômica, ênfase no mercado e no setor privado e submissão das políticas sociais ao imperativo do equilíbrio fiscal.

A vitoriosa Dilma, entretanto, chamou para ser seu ministro da Fazenda o economista Joaquim Levy, cuja ideologia e reconhecida competência se encaixam 100% no campo dos “derrotados nas urnas”: trata-se de um tecnocrata liberal e obcecado pelo equilíbrio das contas públicas.

Dessa forma, se alguém feriu o resultado das urnas, foi a própria presidente afastada, que, quando se iniciava a crise colossal provocada por seus erros de política econômica no primeiro mandato, cometeu um dos maiores estelionatos eleitorais de que se tem conhecimento na história política brasileira.

Em seguida, quando Levy saiu por não conseguir levar a cabo sua missão, Dilma trocou-o na Fazenda por Nelson Barbosa, um economista proveniente da esquerda e ligado ao PT. Entretanto, como já observado neste espaço, havia uma razoável comunhão de objetivos entre Levy e Barbosa em relação ao longo prazo. Ambos concordavam em que era necessária uma profunda reforma fiscal de médio e longo prazo, que compatibilizasse os gastos públicos, incluindo a política social, com o equilíbrio macroeconômico do País.

Levy e Barbosa divergiam sobre o curto prazo. O primeiro queria um ajuste drástico, fosse como fosse, a partir do momento zero. Barbosa preconizava uma política mais gradualista, com ênfase na questão estrutural de médio e longo prazo (neste segundo ponto, como já mencionado, ele e Levy estavam de acordo).

É verdade que a posição da Barbosa derivava de sua convicção de que não se deveria “fechar o governo” e interromper abruptamente programas sociais. Nesse sentido, alguém poderia contar a história de que Dilma, arrependida de sua aventura hiperliberal com Levy, retornava ao campo da prioridade social que caracterizaria o seu campo político.

Mas há uma dificuldade em encaixar essa interpretação na versão do impeachment elaborada pela presidente afastada. Os “usurpadores” que a derrubaram para mudar no tapetão a vontade das urnas, na verdade, estão indo bem mais longe do que Barbosa em termos de flexibilizar o sufoco fiscal no curto prazo. Além de aumentar o valor do emblemático Bolsa-Família, Michel Temer e sua equipe econômica negociaram de forma mais camarada as demandas de funcionários públicos e Estados em penúria financeira.

Dilma e seus defensores poderiam alegar que essa generosidade fiscal no curto prazo é contrapartida de um plano de longo prazo bem mais duro e “neoliberal” que o de Barbosa. Na verdade, estamos no mundo das gradações. O plano de Barbosa e o de Meirelles é o mesmo qualitativamente: limite para o crescimento dos gastos públicos e reforma da Previdência.

É verdade que o teto de gasto proposto pela equipe de Temer é mais radical que o concebido por Barbosa, e que, dos balões de ensaio que têm vazado sobre a reforma da Previdência, constam alguns tabus, como a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo. Mas tudo isso parece mais uma estratégia típica de barganha, de pedir muito para obter o mínimo razoável, do que uma grande fratura ideológica entre o atual ministro da Fazenda e o seu antecessor.

Em outros pontos da agenda econômica, como regulação, concessões, marco do petróleo, etc., há grande convergência do que está sendo proposto com os planos de Levy, e talvez algo menos em relação às ideias de Barbosa – no entanto, é mais verdadeiro dizer que as propostas dos três ministros de forma geral, e com algumas exceções, estão alinhadas do que afirmar que um governo nacionalista sacramentado pelas urnas foi substituído por entreguistas a serviço das elites.

O discurso político do impeachment, portanto, não fica em pé no que se refere à política econômica. E isso é, na verdade, um trunfo para o País. Após o desastrado experimento nacional-populista da nova matriz econômica, e independentemente do feroz conflito político-partidário, quadros tecnocráticos dos principais partidos em conflito passaram pelo poder nos dois últimos anos e mantiveram o leme da política econômica na direção da racionalidade. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 30/8/16, terça-feira.

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