Para arrecadar mais, Portugal lança versão lusitana da Nota Fiscal Paulista

Fernando Nakagawa / Twitter @fnakagawa

12 de fevereiro de 2014 | 16h43

 

“CPF na nota?”. A pergunta que acompanha paulistas diariamente vai, com uma pequena mudança, atravessar o Oceano Atlântico em breve. Portugal aprovou a criação de um projeto inspirado no programa “Nota Fiscal Paulista” para incentivar a arrecadação do principal tributo português, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). É a já apelidada “Fatura da Sorte” que dará carros aos contribuintes. Clique aqui para ver o despacho do Conselho de Ministros de 6 de fevereiro de 2014. O primeiro sorteio acontecerá em abril.

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NIF na Fatura?  Lisboa defende que programa em SP é um êxito /Sérgio Neves/Estadão

Ainda sob o baque da recessão e em meio a um forte ajuste das contas públicas, o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho quer combater a sonegação e, para isso, vai sortear 60 carros todo ano entre os consumidores que pedirem a nota fiscal emitida com o CPF luso, o Número de Identificação Fiscal ou simplesmente NIF. Serão destinados € 10 milhões (R$ 33 milhões) para a compra dos carros que serão sorteados.

“Em São Paulo, há grande êxito e a Nota Fiscal Paulista trouxe uma parte da economia informal para a formalidade”, defende o vice-primeiro-ministro Paulo Portas. Semelhante ao ICMS brasileiro, o IVA é o tributo mais importante para Portugal. No ano passado, o imposto gerou € 13,2 bilhões aos cofres públicos, o equivalente a 36,5% de toda a arrecadação do país. O valor cresceu pouco mais de 3% em um ano. Mesmo assim, Portugal ainda arrecada menos que antes da crise. Em 2008, por exemplo, foram € 13,4 bilhões.

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Talho. Governo luso quer mais notas fiscais no comércio / Divulgação Jerónimo Martins

Apesar da boa intenção do governo português, o projeto já despertou a ira de alguns setores. A Associação de Hotéis, Restaurantes e Similares de Portugal protestou e estimou que a “Fatura da Sorte” vai diminuir a produtividade porque vai exigir 130 milhões de horas de trabalho extra apenas em 2014. A entidade explica que incluir o NIF e preencher a nota fiscal pode consumir até um minuto por cliente. “Isso vai trazer mais constrangimento, dificuldade e custos”, reclamam.

Trecho de reportagem publicada no Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado

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