Fernando Nakagawa / Twitter @fnakagawa
03 de dezembro de 2015 | 17h16
LONDRES – A União Europeia iniciou uma investigação sobre a situação tributária da maior rede de lanchonetes do mundo, o McDonald’s. A empresa norte-americana é acusada de burlar leis para pagar menos impostos na Europa. A empresa nega e diz que pagou mais de US$ 2 bilhões em impostos de 2010 a 2014 na Europa.
McJeitinho. Empresa não pagaria imposto sobre lucro desde 2009 / Divulgação
A investigação tem como principal foco a relação tributária que o McDonald’s tem com o governo de Luxemburgo e como a empresa se beneficia dessa condição. Segundo os indícios divulgados nesta quinta-feira em Bruxelas, “o McDonald’s Europe não pagou praticamente nenhum imposto sobre as sociedades nem no Luxemburgo nem nos Estados Unidos sobre os lucros desde 2009”. A empresa estaria se aproveitando especialmente das normas para evitar a bitributação entre países.
Há indícios de que boa parte do lucro obtido com a venda de sanduíches nos países da Europa e na Rússia era transferida para a filial de Luxemburgo na forma de “royalties” pelo uso da marca. O pagamento de royalties tem tratamento tributário completamente diferente da remessa de lucros. Ao chegar ao Luxemburgo, o dinheiro acabava sendo transferido para a estranha filial que o McDonald’s Europe mantinha nos Estados Unidos – algo como um “McDonald’s Europe US”. Seria mais ou menos como se a filial argentina de uma empresa brasileira abrisse uma filial no próprio Brasil – algo como uma esquisita “Petrobras Argentina Brasil”.
Esquema. Lucro iria de país em país até os EUA sem imposto / UE
Segundo Bruxelas, há indícios de que o dinheiro enviado para a filial do McDonald’s Europe US era transferido sem pagamento de impostos para a sede no mesmo país e essa operação não seria tributada como remessa de lucros entre filiais internacionais. O processo cita que, apesar do lucro de mais de 250 milhões de euros – cerca de R$ 1 bilhão – em 2013, a empresa não pagou impostos naquele ano no país graças à manobra. Várias multinacionais têm sido investigadas por prática semelhante na Europa, como a loja virtual Amazon, a fabricante de eletrônicos Apple e a rede de cafeterias Starbucks.
Defesa. Empresa diz que paga “quantia significativa de imposto” / Divulgação
A empresa acusada nega qualquer prática proibida. “O McDonald’s cumpre todas as leis e regras fiscais na Europa e paga uma quantia significativa de imposto de renda corporativo. Na verdade, entre 2010 e 2014, a companhia pagou mais de US$ 2,1 bilhões só em impostos corporativos na União Europeia com alíquota média de quase 27%”, alegou a empresa em nota à imprensa.
Trecho de reportagem publicada no Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado
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