Falta tecnologia para deficientes

Daym Sousa

31 de agosto de 2012 | 18h00

Falta de tecnologia na indústria doméstica reduz autonomia de deficientes no País

Eduardo Vasconcelos e Mariana Tokarnia

Tecnologia significa autonomia para 24% da população brasileira. São pessoas com algum tipo de deficiência, que dependem da indústria da acessibilidade para realizar atividades cotidianas. Mas, no País, esse mercado oferece produtos de baixa qualidade e cobra caro por eles, obrigando o consumidor a recorrer aos importados, com preços ainda mais elevados. Além disso, não há mecanismos de controle da eficiência dos itens que saem das fábricas.

O mercado é composto por 45,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência, contabilizados no Censo de 2010. Esse grupo aumenta em 500 pessoas por dia no País, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A tecnologia para essas pessoas é tão importante que a própria entidade utiliza o acesso a ela para medir o nível de deficiência, que pode ser reduzido ou até zerado. Para a maioria desses brasileiros, no entanto, faltam condições de adquirir esses produtos de acessibilidade. Perto de 65% das pessoas com deficiência em idade ativa não têm rendimento ou recebe menos que um salário mínimo mensal.

Mesmo acima dessa média de renda, o músico Humberto Pires, de 45 anos, cego há 30, tem dificuldades para comprar os equipamentos. Ele consegue adquirir um computador por R$ 700, mas, para usá-lo, precisa de um leitor de tela de R$ 4.600. “Uso um programa importado. Posso optar por um modelo nacional, mas ele não oferece a autonomia e os recursos de que preciso para minha profissão.”

As alternativas nacionais existem, mas também têm preços incompatíveis com a renda da maioria. Alguns produtos superam o valor de compra direta no exterior e quase se equiparam a importações. Um exemplo é uma cadeira de rodas motorizada nacional, que custa cerca de R$ 6.500. Nos Estados Unidos, um modelo semelhante pode ser adquirido por US$ 1.300, que equivale a aproximadamente R$ 2.600. Se o consumidor não pode viajar para comprar, ele recorre a revendedores, e gasta, no mínimo, R$ 7.500.

“É um mercado segmentado, que, somado a um excesso de demanda e a falta de controle de qualidade, contribui para preços elevados”, avalia o coordenador da ONG Mais Diferenças, Luís Mauch.

Controle

Não existem normas ou certificações vigentes que avaliam a qualidade dos produtos voltados à acessibilidade. Apenas este ano, o Inmetro anunciou que fará testes em cadeiras de rodas e, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), avaliará alguns produtos. Não há data definida para divulgação do resultado dos testes.

“Atualmente, os produtos são licenciados burocraticamente. Como pode uma adaptação veicular ou uma cadeira de rodas ser comercializada sem passar por testes de impacto, fadiga, vulnerabilidade magnética e outros?”, questiona o secretário adjunto dos Diretos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marco Antônio Pellegrini.

Sem contar com apoio de uma fiscalização nacional rígida, o consumidor se volta aos produtos importados. O advogado Geraldo Nogueira, presidente da comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, é paraplégico e sempre comprou cadeiras de rodas nacionais. A próxima, no entanto, será importada. “Sempre tive problemas com as cadeiras, agora resolvi gastar mais por uma que me atenda.”

A justificativa da indústria nacional é a falta de investimento em pesquisa, que leva os produtores a importarem peças sofisticadas, e os altos impostos cobrados por matérias-primas. “Tudo isso acaba tendo de ser repassado ao consumidor”, diz o presidente da Abridef, Rodrigo Rosso.

De acordo com ele, a indústria da acessibilidade é recente, tem apenas 15 anos e ainda está se firmando no País. Hoje, são mais de 7.500 empresas, a maioria entre pequenas e médias. O crescimento do setor é de quase 20% ao ano desde 2007 e deve movimentar cerca de R$ 5 bilhões até o fim de 2012.

Governo

O governo interfere nesse mercado com redução e isenção de impostos e subsídios aos produtos finais. Em novembro de 2011, lançou o programa Viver Sem Limites, que unificou as iniciativas que já existiam e anunciou novos investimentos e programas de financiamento.

Para o governo federal, a procura por produtos do mercado da acessibilidade ainda é baixa, o que faria os preços continuarem altos. “O que ocorre é a lei da oferta e da procura. Quando tivermos uma grande demanda, esses preços vão baixar”, diz o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.

Além das isenções fiscais, o governo aposta na pesquisa, com a criação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), inaugurado em julho deste ano. No primeiro semestre, o programa destinou R$ 11 milhões para apoiar oito projetos de inovação. Essas medidas, no entanto, devem apresentar resultados apenas no longo prazo.

Galeria de Imagens

Mais de 100 empresas nacionais e internacionais se reuniram para apresentar as novas
tecnologias voltadas à acessibilidade na Feira Internacional de Produtos, Equipamentos,
Serviços e Tecnologia para Reabilitação, Prevenção e Inclusão – Reabilitação 2012, que
aconteceu em agosto, em São Paulo. A maioria dos produtos é importada e todos têm preços
elevados.

Para a presidente da Reabilitação, a médica e empresária Dra. Waleska Santos o objetivo é
chamar atenção para esse problema. “Queremos mostrar para quem fabrica que existe espaço,
que esse público está carente de produtos e vamos atuar junto com o setor para mudar
políticas e paradigmas.”

Veja alguns dos produtos expostos na feira.

 

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