A Grécia e o ajuste fiscal de Dilma
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A Grécia e o ajuste fiscal de Dilma

Pressionado pela Operação Lava-Jato, pelo drama das "pedaladas fiscais" e agora também com a interrogação colocada pela Grécia no campo global, o governo Dilma Rousseff abre o 2º semestre de 2015 em busca de uma agenda. Veja o que está em jogo:

João Villaverde

01 de julho de 2015 | 09h25

Manifestações contra o FMI na Grécia, 30/06/2015. Crédito: Reuters

Manifestações contra o FMI na Grécia, 30/06/2015. Crédito: Reuters

Diante de toda a crise entre a Grécia e a União Europeia, a defesa do Brasil será  um aprofundamento do ajuste fiscal. Se depender dos técnicos da equipe econômica (ministérios da Fazenda, do Planejamento e Casa Civil) que permanecem em Brasília enquanto Dilma, e os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa estão nos Estados Unidos, a saída para o Brasil é mais – e não menos – ajuste.

Ou seja: o segundo semestre de 2015, que começa agora, tem que ser um reforço daquilo que o governo fez entre janeiro e junho.

Segundo técnicos ouvidos pelo blog, ao melhorar as contas públicas e os indicadores fiscais, o Brasil estará melhor posicionado para enfrentar uma piora do cenário mundial.

O que isso significa na prática? Vamos juntar as peças para entender o que está em jogo.

Por enquanto, a meta de poupar R$ 66,3 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública neste ano continua de pé. Ao fazer isso, Levy espera “tirar o máximo” de toda a equipe, além de envolver toda a máquina federal no esforço de corte de gastos. A senha foi dada na última quinta-feira pelo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive. Questionado sobre a razão que justifica a decisão do governo de não abrir mão de uma meta que é praticamente impossível de ser atingida dado o desempenho fiscal registrado até maio, Saintive afirmou: “nosso objetivo é perseguir a meta fiscal e tentar o máximo possível”.

Assim sendo, a política de ajuste fiscal do segundo semestre será dividida em duas partes.

Pelo lado das receitas, o governo aposta na entrada dos chamados “recursos não-recorrentes”, isto é, extraordinários. Eles virão por meio da abertura de capital de estatais, como o Instituto de Resseguros Brasil (IRB) e da Caixa Seguridade, além do leilão da folha de pagamentos dos servidores federais. Com a Caixa Seguridade, o governo espera obter cerca de R$ 10 bilhões com a venda de 25% de ações da companhia e o pagamento de tributos da instituição.

O governo também espera inscrever na dívida ativa um volume grande de processos em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que foi fechado em março e deve ser retomado em julho, com novo regimento que deve agilizar o julgamento de ações fiscais e facilitar a entrada de recursos nos cofres federais. Além disso, na equipe econômica há técnicos que apontam que um novo Refis, o programa de parcelamento de débitos das empresas com a Receita Federal, faria sentido, dada a situação de crise no setor privado, mas a ideia ainda não foi apresentada a Levy.

GASTOS. Já pelo lado das despesas, os caminhos são variados.

Uma ala do governo defende que a meta fiscal seja reduzida no próximo decreto de programação orçamentária e financeira, que sairá no fim de julho. Outra parte do governo, no entanto, entende que este mesmo decreto deve conter um novo contingenciamento de gastos não-obrigatórios, de forma a manter o rigor com a liberação de despesas e, assim, se aproximar da meta atual.

Além disso, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que foi elevada nesta semana a 6,5% ano ano, ainda deve subir a 7% neste ano. Essa medida reduzirá o gasto do governo a equalização de juros, isto é, o custo que é preciso arcar para sustentar a diferença entre a TJLP, oferecida em financiamentos do BNDES, e a taxa básica de juros, a Selic.

O especialista em contas públicas, Mansueto Almeida, afirmou ao blog que a fragilidade política do governo no Congresso Nacional tende a dificultar a realização de mudanças estruturais na economia, que permitiram ao governo gastar menos nos próximos anos. “No primeiro ano logo após as eleições, o ajuste é sempre feito em cima dos investimentos. Mas depois o governo vai precisar do apoio do Congresso, o que ele não tem hoje e que parece que não terá”, disse.

BOMBAS NO CONGRESSO. Mansueto também avalia que as dificuldades do governo no Congresso atrasam projetos importantes, como a retirada da obrigatoriedade de a Petrobrás deter no mínimo 30% de todos os consórcios que operam petróleo na camada do pré-sal, que é um tema que une a oposição e muitos governistas no Congresso, “mas que por questão ideológica” são barrados pelo governo. “Fora projetos como o que concede o reajuste do salário mínimo para os aposentados que recebem acima do piso, que tem potencial explosivo para as contas e que foi aprovado nesta semana na Câmara, e a discussão sobre o reajuste do Judiciário, que representa outra bomba para o governo“, disse ele.

A semana que terminou no último sábado foi um exemplo das dificuldades do governo com os parlamentares. Apesar de ter conseguido uma vitória, segundo Mansueto, com a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que aumenta a tributação sobre empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamentos, o governo foi obrigado a ceder em muitos pontos para conseguir os votos necessários. Setores específicos terão um aumento de impostos menor do que o desejado pelo governo e os fabricantes de produtos da cesta básica ficaram totalmente de fora da alta na tributação. Ao final, o governo terá um aumento de arrecadação da ordem de R$ 10 bilhões, ao longo de um ano, mas inicialmente previa pouco mais de R$ 12 bilhões.

Com muito custo político e econômico, o governo conseguiu nesse semestre aprovar mudanças em programas obrigatórios, como o seguro-desemprego e a pensão por morte, e agora deve reduzir a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamentos. Medidas que diminuem os gargalos, mas cujos efeitos serão menores do que poderiam ser”, disse Mansueto.

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