A semana do corte
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A semana do corte

Semana decisiva para Dilma: depois de aumentar impostos e restringir benefícios sociais, agora governo vai anunciar um corte de gastos e investimentos públicos. Teste final do ajuste fiscal. Entenda o que está em jogo:

João Villaverde

18 Maio 2015 | 08h45

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entra na semana de xeque-mate de seu ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entra na semana de xeque-mate de seu ajuste fiscal

O governo Dilma Rousseff entra, agora, em uma semana decisiva. Desde o primeiro dia de seu segundo mandato que Dilma é cobrada pelo mercado financeiro, por investidores (nacionais e internacionais), agências de classificação de risco de crédito e especialistas em contas públicas a apresentar um corte nos gastos públicos que seja 1) crível, 2) transparente, e 3) profundo.

Diante da grave situação fiscal do País, após os excessos de 2013 e 2014 combinados às famigeradas “pedaladas fiscais“, comprovadas e condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público (MP), o segundo mandato de Dilma começou sob holofotes: a presidente está pressionada a melhorar, rapidamente, a situação delicada das contas públicas, ao mesmo tempo em que está obrigada a aumentar a transparência na administração e na contabilidade pública. Tudo isso em meio a um quadro de baixo crescimento econômico (com provável recessão em 2015), inflação acima de 8% e mau humor geral.

Com carta branca para atuar, a nova equipe econômica começou, desde o início do ano, a implementar o plano de ajuste fiscal, ou simplesmente “Plano Levy“, uma referência ao novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Eram três frentes de batalha: primeiro era preciso aumentar as receitas do governo, em seguida era preciso corrigir os erros do passado (as “pedaladas”) e por último cortar na própria carne, reduzindo gastos.

Logo de início, ainda em janeiro, o plano começou. Levy anunciou fortes aumentos de impostos e tributos, de forma a aumentar a arrecadação do governo em R$ 20,6 bilhões somente neste ano. Foram elevados impostos sobre o crédito ao consumidor (o IOF nesta modalidade dobrou de 1,5% para 3%), tributos sobre combustíveis e sobre produtos importados, além do setor de cosméticos.

Pouco antes, no penúltimo dia do primeiro mandato de Dilma, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, já tinha anunciado duas medidas provisórias com duras restrições a benefícios trabalhistas e previdenciários, como pensões por morte, seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença. As duas, MPs 664 e 665, foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e chegaram na semana passada ao Senado Federal, que deve começar a votação das medidas ainda nesta semana. Os parlamentares atenuaram o aperto desejado pelo governo nesses benefícios, mas ainda assim haverá uma poupança do governo com esses programas.

A correção das pedaladas começou. Os gastos federais continuaram aumentando muito nos primeiros meses do ano, apesar de, na realidade, pouca coisa na economia ter mudado. O que na realidade aconteceu foi justamente um processo de “despedalada” do governo, que começou a pagar tudo o que estava atrasado pela equipe antiga. Este processo foi confirmado pelo ministro do Planejamento, quando foi à Câmara dos Deputados, há duas semanas, dizer que as pedaladas tinham alcançado um “volume muito excessivo” em 2014 e que o governo começou a corrigir, reduzindo os atrasos nos repasses do Tesouro para “níveis mínimos”. O especialista em contas públicas Mansueto Almeida afirmou ao Estadão que esse aumento de despesas no começo de 2015 é “meritório”, porque “o governo finalmente reconheceu que precisa solucionar esse problema”. Segundo Almeida, “as pedaladas foram a julgamento no TCU e você não pode condenar um gestor por algo feito no mandato anterior, mas pode condená-lo se a ilegalidade for mantida. Ao que parece, querem (a nova equipe econômica) sinalizar que não vão manter esta pedaladas”.

Para contrabalançar esse aumento “forçado” nos gastos pelas correções nas pedaladas, o governo pôs um pé no freio dos investimentos públicos, que despencaram neste começo de ano. O governo reteve os gastos que puderam ser retidos enquanto o governo estava sem Orçamento para o ano, por conta da demora do Congresso em aprová-lo. Nesta situação, a máquina federal pode apenas gastar 1/12 avos de seus gastos. Neste ano, esse limite foi reduzido a 1/18 avos, mas poderia ter sido muito mais se Levy tivesse vencido uma negociação dentro da Junta Orçamentária, em janeiro. Ele pressionou para que o aperto chegasse a 1/20 avos, mas foi convencido do contrário por Barbosa e também pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que alegaram, naquele momento, que a redução a 1/18 já “deixaria o governo praticamente parado”.

Própria carne

Agora, com o Orçamento aprovado, chegou a hora do governo cortar, efetivamente, na própria carne. O momento é aguardado por todo o mercado porque, nos últimos anos, o contingenciamento de despesas federais anunciado pelo governo Dilma não representou um corte em si.

Não basta apenas anunciar um número grande para convencer aqueles que perderam a confiança no governo após os excessos dos últimos três anos. Nos últimos anos não faltaram números gigantescos de cortes, mas nem por isso os gastos federais efetivamente caíram. Isso ocorria porque uma parte relevante desse número que é anunciado anualmente pelo governo no início do ano consiste em reestimativa de despesas obrigatórias.

O que isso quer dizer? Vamos pegar o exemplo real do Orçamento 2015, que está na iminência de ser cortado pelo governo nesta semana. Ele partiu de uma proposta do governo enviada ao Congresso Nacional em agosto do ano passado. Quem enviou? Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, que contaram com participação central do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Orçamento deste ano foi pensado em 2014 e formulado basicamente pela dupla Mantega-Augustin. Havia, ali, a meta fiscal equivalente a 2% do PIB para 2015. A meta atual, de Levy-Barbosa, é muito menor, de 1,2% do PIB, e mesmo inferior não é considerada como factível pelo mercado, que trabalha com um cumprimento de algo entre 0,7% e 0,9% do PIB para este ano. A ideia geral do Orçamento que foi enviado no ano passado era, como nos anos anteriores, apresentar uma proposta que, simplesmente por estar no papel, fosse imediatamente crível e realista.

Não era.

Além disso, o Orçamento também passou por mudanças parlamentares. Ficou famosa já a forte elevação dos gastos federais com o Fundo Partidário, que sustenta os partidos políticos brasileiros. É este Orçamento, enviado por Mantega-Augustin e ampliado por parlamentares, que será, agora, cortado e “atualizado” pela nova equipe econômica.

Nos últimos anos, a fórmula do governo era simples. Enviava um Orçamento com despesas infladas ao Congresso. Os parlamentares, por sua vez, aumentavam ainda mais a previsão de despesas. Quando era a hora do governo editar o decreto de programação financeira e orçamentária, no início de cada ano, o governo basicamente reduzia despesas que, na realidade, nunca se realizariam. Eram, portanto, reestimativas de despesas.

No lado das despesas discricionárias, isto é, aquelas onde há margem de manobra do gestor público, a tática que prevaleceu em 2013 e 2014 foi a das pedaladas, que também atingiram as despesas obrigatórias. Ao transferir com atrasos os recursos a bancos públicos e privados e também autarquias, o Tesouro camuflava a real situação das despesas públicas e, com isso, passava a imagem de controle nas despesas. Isso, como vimos, caro leitor, parece descartado para este ano.

O xadrez está colocado diante do governo Dilma. Como fazer para apresentar um corte de despesas que seja ao mesmo tempo “crível” pelo mercado e os agentes privados, diferente dos últimos decretos de contingenciamento de recursos, e também transparente e consistente com a meta fiscal deste ano?

Pior: o corte de gastos será, indiscutivelmente, montado sobre os investimentos públicos. Tem sido assim desde janeiro e agora, a partir de junho, será ainda mais evidente. Como vão reagir aqueles que deram sustentação social para a reeleição de Dilma, que defendem uma ampliação do papel do Estado na economia?

A semana do corte será mais uma semana de alta temperatura em Brasília.

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Em tempo: reportagem publicada nesta segunda-feira pelo Estadão aponta a divisão na equipe econômica de Dilma quanto ao tamanho do corte de despesas. Enquanto Levy quer um corte maior, de R$ 78 bilhões, Mercadante (Casa Civil) defende um corte menor, de R$ 60 bilhões. A decisão final sobre o corte, que será anunciado nos próximos dias, vai depender de duas coisas: 1) as negociações políticas no Congresso Nacional sobre o ajuste fiscal; 2) o quanto o governo ainda está disposto a aumentar impostos para “complementar” este corte.

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