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Como seria a política econômica sob Dilma em segundo mandato?

Se as pesquisas de intenção de voto estiverem corretas, a presidente Dilma deve ser reeleita. Não há, aqui, qualquer juízo de valor, apenas uma discussão sobre um fato. Com nova vitória de Dilma, caro leitor, pergunto: como será a política econômica do governo entre 2015 e 2018?

João Villaverde

23 de setembro de 2014 | 09h35

É isto que vamos tentar mapear neste post, partindo da apuração que rendeu esta reportagem no Estadão de domingo.

O dilema de Dilma, hoje, é tentar reduzir o ruído e a extrema desconfiança que o mercado tem com seu governo, sem com isso alterar a estratégia que ela adotou para a economia brasileira desde 2011. Dilma quer aprofundar sua política econômica, mas para isso terá que fazer ajustes. Aquela máxima do escritor siciliano Giuseppe di Lampedusa faz todo sentido neste momento em Brasília: “para que as coisas continuem como estão, elas precisam mudar”.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, do Ministério da Fazenda e da campanha presidencial, os ajustes são mesmo necessários, mas nenhum deles deve alterar decisivamente o que está colocado.

Serão três pontos de mudanças mais claras: na política fiscal, na condução da taxa de câmbio (a relação entre o real e o dólar), e na infraestrutura. É importante ressaltar que, ao circular essas informações, os técnicos do governo estão atribuindo responsabilidades para o eventual segundo mandato de Dilma. A presidente poderá ser cobrada se os planos em estudo hoje não saírem do papel.

A política fiscal deve mudar. Há um consenso de que devem ser terminadas as operações estranhas e duvidosas, como os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional à Caixa e à Eletrobras promovidos para melhorar pontualmente as despesas federais. Esses atrasos, chamados de “pedaladas fiscais”, foram revelados pelo Estadão em agosto e estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) e também no Tribunal de Contas da União (TCU), que está, neste momento, inspecionando documentos no Tesouro, no Banco Central, na Caixa e no Banco do Brasil (BB).

O fato de o governo federal estar sob investigação justamente por conta da condução da política fiscal é um constrangimento para boa parte dos servidores da área econômica do governo.

Mas quando o assunto é 2015, o debate fiscal ainda é muito sensível no governo. Há na campanha presidencial, no Planalto e também na Fazenda uma visão de que o governo deve apresentar um esforço de recursos muito inferior no ano que vem, na faixa de 1% a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa meta seria considerada “realista”, diante do quadro atual: as receitas estão em baixa e o PIB está saindo de uma recessão. “Se não conseguimos chegar a 1,9% do PIB em 2014, como aumentar em 2015? É preciso ser realista”, disse uma fonte graduada do governo.

Há 8 anos e 6 meses à frente do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega discorda desta visão. Quando foi questionado pelo Estadão sobre a possibilidade de o governo buscar uma meta realista no ano que vem, Mantega foi direto: “Não concordo. O caminho agora é de um aperto fiscal maior no ano que vem, como forma de abrir espaço para o corte de juros”, afirmou Mantega. O Orçamento de 2015, feito ainda sob direção de Mantega, prevê uma meta fiscal de 2% a 2,5% do PIB.

Aqui é preciso lembrar ao leitor o que aconteceu no Brasil nos últimos três anos, na área fiscal. Em 2012, o governo passou o ano todo afirmando que a meta fiscal de 3,1% do PIB seria cumprida. Não foi. Ao final do ano, o governo entregou um superávit primário (o nome técnico da meta fiscal) de 2,4% do PIB. No ano seguinte, 2013, o ministro da Fazenda apresentou uma meta menor, de 2,3% do PIB. Foi esse o número defendido por todos ao longo de todo o ano de 2013: Mantega, Arno Augustin (o secretário do Tesouro Nacional) e a própria presidente Dilma. Mais uma vez, o governo não cumpriu a meta. Entregou em 2013 um superávit primário de 1,9% do PIB, o menor já registrado no País desde 1998.  Agora, em 2014, o governo apresentou uma meta menor ainda: se comprometeu a repetir os 1,9% do PIB do ano passado. Isso dificilmente será cumprido, uma vez que os especialistas e técnicos do próprio governo avaliam que a meta efetiva deste ano será de, no máximo, 1,5% do PIB. Três anos consecutivos de descumprimento do prometido.

Além do descumprimento da meta, o governo também se viu às voltas com esqueletos, pedaladas e o misterioso caso dos R$ 4 bilhões. Tudo isso deixou nebuloso o cenário fiscal.

Segundo o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, que esteve com Dilma na quarta-feira em Campinas, o debate sobre a política fiscal “está distorcido” na campanha presidencial. “Parece que é fácil fazer um superávit fiscal com economia crescendo a zero. A austeridade não resolve o problema do crescimento, mas agrava, como vemos na Europa. O momento é outro. Quando a economia voltar a crescer, é claro, o esforço fiscal deve aumentar mesmo”, disse Belluzzo, que é conselheiro econômico de Dilma.

Mas não é apenas a política fiscal que deverá sofrer ajustes de condução. O governo também anda discutindo sobre a cotação do real, que hoje oscila em torno de R$ 2,35 por dólar. Quando Dilma passou a despachar do terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial, o dólar estava derretendo. Em julho de 2011 chegou a ser cotado a R$ 1,56. Então, o governo passou a intervir no mercado cambial para empurrar a cotação para cima. Introduziu naquele mesmo mês o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o excesso de aplicações em “posição vendida” na BM&FBovespa, e também reduziu o ímpeto da atuação do Banco Central no mercado cambial.

O real foi subindo, subindo, subindo, até se alojar na cotação de R$ 2,10 em 2013. Então, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) avisou que estava considerando elevar as taxas de juros nos Estados Unidos. Apenas essa comunicação fez os mercados ficarem alertas, e uma mudança de preços ocorreu em todos os países emergentes entre agosto de 2013 e janeiro de 2014. Neste período, o real disparou para quase R$ 2,50. Preocupada com o efeito na inflação, que sempre foi muito alta durante o governo Dilma, a equipe econômica recriou uma atuação antiga do BC no mercado: a chamada “ração diária”. Desde o fim do ano passado, todo santo dia o Banco Central atua no mercado, vendendo contratos de entrega futura de moeda (chamados “swaps cambiais”). Mantega avisou, na semana passada, que este programa vai acabar em dezembro deste ano.

Dilma deseja empurrar a cotação do real mais para cima. Um real desvalorizado beneficia os exportadores e também a indústria nacional, mas penaliza os importadores.

O governo deseja uma desvalorização maior, mas ele pode conseguir isso sem fazer nada. Tendo a mudança de política do Fed colocada para 2015, a presidente pode aguardar os reflexos disso no Brasil para promover a desvalorização desejada. Quando o Fed voltar a elevar os juros nos Estados Unidos, o fluxo de capitais hoje concentrado nos países emergentes, como o Brasil, deve se inverter e fluir para os EUA, provocando uma desvalorização das moedas.

O governo teme as consequências de uma mudança na política monetária nos Estados Unidos, que provavelmente ocorrerá em 2015. As concessões de infraestrutura, na visão do governo, devem “voar” no ano que vem justamente para criar um canal paralelo de entrada de dólares no Brasil. “A insegurança de cenário será no ano que vem. Quando o mercado se estabilizar quanto ao Fed, o quadro deve ser outro a partir de 2016”, disse um economista que já participou do governo federal e que mantém portas abertas para a eventual nova equipe econômica.

Na infraestrutura há um consenso de que o governo acertou na direção – ao decidir conceder aeroportos, ferrovias, rodovias e portos ao setor privado. Mas errou na formatação. Pelo excesso de centralismo de Dilma e as intervenções internas do secretário do Tesouro, Arno Augustin, as concessões anunciadas em agosto de 2012 só começaram a sair do papel neste ano. Sim, um ano e meio depois.

O governo já tem definido que, se consórcios privados manifestarem interesse, os aeroportos de Salvador (BA), Recife (PE), Vitória (ES) e também Curitiba (PR) podem ter seu controle transferido das mãos da Infraero. No máximo dois entre esses 4 terminais seriam leiloados. O governo avalia abrir a licitação ainda no fim de 2015, de forma a colher resultados no fim do próximo mandato.

O governo também garante ter o sinal verde dos bancos privados quanto ao modelo de financiamento e operacionalização das concessões de ferrovias. De acordo com uma fonte, a presidente pode anunciar os primeiros leilões ainda em novembro, em caso de vitória nas eleições. Na área de portos, o Planalto mantém o tom de indignação com o TCU que, segundo um auxiliar presidencial, “travou totalmente” o setor por dois anos. “Passadas as eleições, o TCU haverá de liberar, porque a razão da trava nos portos terá acabado”, disse a fonte.

Para finalizar, uma proposta que circula no governo e na campanha pela reeleição de Dilma é colocar um empresário no lugar de Mantega. Neste desenho, como revelou o Estadão na reportagem supracitada do dia 21 de setembro, o governo daria mais força à Secretaria de Política Econômica (SPE) e/ou ao Ministério do Planejamento, que teriam mais força dentro da discussão macroeconômica.

Agora, a grande questão é: se Dilma for mesmo reeleita, ela vai implementar o que está sendo estudado hoje?

 

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