Dilma II: O pós-ajuste fiscal
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Dilma II: O pós-ajuste fiscal

Qual é a agenda do governo Dilma Rousseff para o período que começa agora em junho?

João Villaverde

09 de junho de 2015 | 08h15

Em junho de 2003, há exatos 12 anos, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha atrás de si cinco meses duros. Assumiu em 1º de janeiro e imediatamente iniciou uma política que, na época, o próprio PT não teve dúvidas de chamar de “neoliberal”.

O governo colocou o banqueiro Henrique Meirelles, que tinha sido eleito deputado federal pelo PSDB meses antes, para ser o presidente do Banco Central. Lula também escolheu Antônio Palocci, o autor da “Carta aos Brasileiros”, para comandar o Ministério da Fazenda. Na Receita Federal subiu Jorge Rachid, homem de confiança de Everardo Maciel, que chefiara o Fisco durante todo o duplo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). No Tesouro Nacional, Palocci escolheu como secretário o economista Joaquim Levy.

De janeiro a junho de 2003, o governo Lula tinha elevado as taxas básicas de juros, conduzido um duro ajuste fiscal, cortando gastos públicos e restringindo investimentos, e encaminhado ao Congresso Nacional uma série de medidas – na época ainda chamadas de “reformas” – que mudavam a Previdência Social. O PT estava maluco com o governo e a turma mais a esquerda já tinha decidido deixar o partido para criar o P-SOL, que seria fundado no fim de 2003.

Era um quadro politicamente dramático em junho de 2003 por conta da situação econômica e todo o aperto. Lula, então, deu uma declaração famosa. O presidente afirmou que o Brasil estava pronto para vivenciar o “espetáculo do crescimento”.

Agora estamos em junho de 2015, doze anos depois. E agora estamos prestes a ver a presidente Dilma Rousseff repetir exatamente a mesma fórmula de Lula, novamente após atravessar cinco meses (janeiro-maio) de duro ajuste fiscal e aumento dos juros.

A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília

Nos primeiros cinco meses do ano, o governo praticamente respirou “ajuste fiscal”. Dilma escolheu para comandar o Ministério da Fazenda o ex-secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Agora chefe da política econômica, Levy convidou Jorge Rachid para retomar o comando da Receita Federal. No Banco Central, o presidente Alexandre Tombini aparentemente ganhou uma margem de atuação muito maior daquela que ele tinha no primeiro mandato.

O governo está elevando fortemente a taxa básica de juros, já cortou quase R$ 70 bilhões em gastos e investimentos públicos do Orçamento deste ano e enviou ao Congresso Nacional medidas que restringem o acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas. O PT está maluco com o governo e muitos petistas (como o senador Paulo Paim) já tem se movimentado para criar um novo partido de esquerda ou mesmo migrar para algum já constituído.

Chegamos em junho e, depois de cinco meses de agenda negativa, o governo está pronto para tirar da gaveta a mesma estratégia adotada 12 anos atrás.

A ordem no governo Dilma Rousseff agora é evitar a expressão “ajuste fiscal” e se concentrar em políticas e medidas que possam estimular o crescimento econômico. Embora o ajuste continuará sendo o mantra (estão descartadas, por exemplo, medidas que envolvam renúncia de recursos, como desonerações e isenções de impostos ou aumento de gastos), ele será colocado em segundo plano.

A senha foi dada há duas semanas, quando o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, concedeu uma entrevista exclusiva ao Estadão. Barbosa destacou que o governo trabalha com “concessões contínuas”. Isto é: o governo Dilma Rousseff quer fazer, todos os anos, grandes anúncios de concessões de logística (rodovias, aeroportos, ferrovias e portos) ao setor privado. Essa seria uma forma de dinamizar o investimento do setor privado e, consequentemente, o crescimento.

A mudança de postura, na prática, começa nesta semana. O primeiro ensaio depois da entrevista de Barbosa, que buscou formar uma espécie de “agenda do pós-ajuste fiscal“, foi o lançamento do novo Plano Safra, realizado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Foi o primeiro aceno do Planalto em 2015 no sentido do crescimento econômico, neste caso focado no agronegócio e na agricultura familiar.

Ontem, o Estadão publicou uma entrevista exclusiva com a presidente Dilma Rousseff, realizada pela repórter Tânia Monteiro. Ali, Dilma deixa claro a importância de se realizar o ajuste fiscal justamente para gerar as condições para a retomada das medidas de estímulos. Essa é a visão da presidente.

Agora será a vez do primeiro anúncio das concessões ao setor privado, com quatro aeroportos (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza), além de rodovias, ferrovias e portos.

Ainda neste mês, o governo prepara o lançamento do Plano Nacional de Exportação, que é coordenado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro. A ideia é desburocratizar e facilitar a exportação no País, uma medida voltada a indústria de transformação. Por último, Barbosa indicou que no mês que vem, em julho, o governo vai finalmente anunciar o Minha Casa, Minha Vida 3, aguardado pelas empresas de construção civil e habitação.

Vai funcionar?

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, avalia que dificilmente algum esforço do governo poderá mudar o quadro de recessão no curtíssimo prazo. Em artigo recente, Goldfajn afirmou que trabalha com uma piora do PIB no segundo trimestre (abril-maio-junho) e que até mesmo o PIB do terceiro trimestre (julho-agosto-setembro) deve registrar uma retração no PIB. É bom lembrar que os primeiros três meses deste ano já foram negativos, com queda de 0,2%. Na entrevista ao Estadão, o ministro do Planejamento destacou que o governo trabalha para acelerar essa retomada do PIB, esperada por todos para acontecer somente nos últimos três meses de 2015.

Em entrevista a este blog, o economista-sênior da Tendências Consultoria, Sílvio Campos Neto, avalia que o ajuste fiscal conduzido pelo governo desde o início do ano “é fundamental para que o Brasil não despencasse do abismo”. Segundo ele, “no final de 2014, a situação era de quase colapso fiscal e tudo estava caminhando para o Brasil sofrer um rebaixamento da nota de crédito pelas agências internacionais, o que dificultaria ainda mais a já complexa tarefa de retomar o crescimento”.

De acordo com Campos Neto, a agenda do pós-ajuste fiscal precisa ser concentrada em três pontos: mais abertura econômica, um aprofundamento das concessões de obras ao setor privado e a retomada de reformas estruturais. Este “caminho certo” que o governo começou a tomar no segundo mandato de Dilma, segundo os analistas, não deve, no entanto, fazer a economia crescer em 2015 – ao contrário, haverá recessão.

O próprio governo não trabalha com cenários otimistas. A projeção oficial para 2015 é de uma recessão de 1,2% no PIB, a maior em 25 anos. Para 2016, a economia voltará a crescer, mas a alta será de somente 1%.

Mas o governo já tem um caminho claro para traçar: independentemente do pessimismo, a ordem é deixar o ajuste fiscal para trás e buscar, de todas as formas, trazer otimismo ao setor privado.

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O ajuste fiscal, no entanto, está longe de acabar na prática. O Ministério da Fazenda ainda encara como missão de “vida ou morte” o projeto de lei que revisa a política de desoneração da folha de pagamentos. O governo Dilma criou este benefício logo em seu primeiro ano, 2011, e ano a ano foi ampliando. Desde o ano passado são 56 setores contemplados com a desoneração. Somente em 2014 essa política tirou dos cofres públicos quase R$ 25 bilhões em recursos fiscais que, hoje, fazem muita falta.

Na visão do governo, esse benefício todo não rendeu o esperado. Mesmo com a desoneração, as empresas de diversos setores não aumentaram investimento – ao contrário, tem reduzido gastos, cortado a produção e demitido trabalhadores. O projeto eleva a alíquota da contribuição previdenciária que incide sobre o faturamento das empresas que estão com a folha de pagamentos desonerada. No Congresso, a atuação das empresas é pesada. Alguns setores lutam para serem excluídas do projeto, isto é, para que permaneçam com o benefício. A Fazenda não aceita discutir isso, mas avalia ser possível ceder um pouco, fazendo com que a elevação do tributo sobre o faturamento seja gradual e não de uma vez só, como prevê o projeto.

Há muita negociação ainda em jogo para que o ajuste fiscal termine como quer o governo.

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Pedaladas fiscais

Convido o leitor cá do blog a ler o especial multimídia (textos, animações e uma linha do tempo com 40 reportagens) que fizemos, no Estadão, sobre as “pedaladas fiscais”. Aqui –> As ‘Pedaladas Fiscais’ do governo Dilma

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