"Diante da crise internacional e do pânico com o baixo crescimento, o governo federal soltou uma série de medidas. Pacotes a todo instante, atacando tudo ao mesmo tempo. Foram decisões erradas tomadas na hora errada. É como a pessoa que sente uma coceira na orelha esquerda e se esforça para coçá-la com o dedo mindinho do pé direito. Ela até coça, mas o esforço é tão grande que o corpo é capaz de ficar parado, exausto".
Assim, o economista Márcio Garcia, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), definiu, em linhas gerais, o governo Dilma Rousseff. Engenheiro pela UFRJ, mas economista com mestrado pela PUC-Rio e doutorado pela Universidade de Stanford (EUA), Garcia é, em suas próprias palavras, "um economista liberal clássico". Ele está pessimista com o quadro que a economia brasileira viverá a partir de 2015. "A economia já está parada e registrou recessão no primeiro semestre deste ano. Qual é o sinal de melhora?", pergunta.
Tal como ele, o economista Maurício Canêdo Pinheiro, doutor pela Fundação Getulio Vargas do Rio (FGV-RJ), onde também dá aulas de economia, divide o pessimismo. "O governo vem postergando um grande ajuste na economia brasileira, por conta das eleições. Se não fizermos um ajuste na política econômica, teremos mais do mesmo: o PIB vai continuar fraco, talvez melhorando um pouquinho em um ano bom, mas sem chegar em 2%; e a inflação continuará elevada, eventualmente caindo um pouco em um ano bom, mas sem ir abaixo de 5%", disse Pinheiro, que completou: "O custo de não fazer um ajuste ficou tão alto que é melhor fazer logo, antes que venha uma crise".
Os liberais Márcio Garcia e Maurício Canêdo Pinheiro são o tema deste post. O leitor teve já a oportunidade de acompanhar a visão dos desenvolvimentistas sobre o governo Dilma Rousseff. É indiscutível, inclusive, que a Era Dilma tenha sido um período francamente desenvolvimentista na economia. Então, como que os liberais assistiram ao Brasil entre 2011 e 2014?
"Quando explodiu a crise econômica mundial, no fim de 2008, o governo adotou algumas medidas justificáveis para evitar um contágio muito grande aqui no Brasil. Fazia sentido em 2009, mas em 2010 foram puramente eleitoreiras. Já estávamos crescendo, no entanto os estímulos fiscais foram imensos. Era óbvio para qualquer um que tivesse o mínimo de bom senso que uma correção viria. Mas eu não poderia imaginar, no entanto, que a queda seria tão abrupta como foi", afirmou Garcia, em entrevista concedida na semana passada.
A percepção entre os liberais é que os erros de política econômica durante a gestão Dilma Rousseff começaram efetivamente no final do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo deveria ter segurado mais os gastos e as desonerações fiscais, abrindo espaço para um corte muito mais forte da taxa de juros. Aquilo teria efeito geral sobre a economia. Mas a saída escolhida foi a concessão de desonerações a setores específicos, além de mais gastos públicos", disse Garcia.
Nas palavras de seu colega Pinheiro, o erro fundamental do governo Dilma Rousseff foi a decisão da presidente e da equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de aprofundar a estratégia inaugurada em 2008-09. "Nosso problema no Brasil não é de demanda, mas de oferta. O governo tem feito repetidos estímulos à demanda das famílias, com desonerações fiscais e incentivos ao crédito, mas isso tem gerado mais importações, o que derruba o saldo comercial e arrasa a indústria local. Isso cria problemas graves de competitividade. O governo reagiu elevando imposto de importação para 100 produtos e também o IPI para automóveis importados, mas barrar produto importado em economia fechada, como a nossa, só gera mais inflação", disse.
A conclusão de ambos é uma só: o modelo econômico perseguido pelo governo federal morreu.
Como sabe o leitor, o governo Dilma Rousseff foi ativo. Lançou nada menos do que 30 pacotes com medidas para estimular a economia, e tentou, em um curto espaço de tempo, resolver dois preços fundamentais: a taxa de câmbio e a taxa de juros. O dólar, que chegou a ser cotado a R$ 1,56 em julho de 2011, foi sendo empurrado para cima até bater a faixa de R$ 2,20 entre 2012 e 2013. Ao mesmo tempo, o Banco Central reduziu a Selic, nossa taxa básica de juros, para o menor patamar da história, 7,25% ao ano. Ela ficou assim por seis meses, até voltar a subir a partir de abril de 2013.
Esse arranjo de câmbio mais alto, juros mais baixos, uma política fiscal mais expansionista e uma série de pacotes para diversos setores viria a ser chamado de "nova matriz macroeconômica" pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas, em linhas gerais, a nova matriz não aumentou o crescimento e também não reduziu a inflação. Entre 2011 e 2014, o melhor PIB de Dilma foi justamente o de seu primeiro ano - os 2,7% de 2011, ainda sob efeito do forte resultado de 2010. Já a inflação sempre rondou a faixa alta de 6%, e teve nos 5,84% de 2012 seu melhor resultado.
Agora, em 2014, o quadro é o seguinte: o PIB registrou uma recessão técnica no primeiro semestre (duas quedas trimestrais consecutivas) e a inflação nos 12 meses acumulados em agosto está em 6,51%, acima, portanto, do teto da meta perseguida pelo BC. Além disso, o governo apresentou três déficits fiscais consecutivos (os meses de maio, junho e julho) e tem feito uma série de operações estranhas na política fiscal, que estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) e também do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Isso para não falar do misterioso caso dos R$ 4 bilhões encontrados pelo governo em uma conta separada de um banco privado nacional em maio. Essa estranha operação está sob investigação do Banco Central.
O que o governo, qualquer que seja ele, deve fazer a partir de 2015, então?
Para Márcio Garcia e Maurício Canêdo Pinheiro, o mais importante é ter clareza de que, no curto prazo, o PIB brasileiro não sairá do atual patamar (de 0%) para uma taxa boa, como 4%, e que a inflação também não cairá dos 6,5% para 4,5%. A missão, agora, deve ser concentrar nas reformas estratégicas que vão permitir ao Estado conduzir uma política econômica mais racional no curto e médio prazo, abrindo espaço para o crescimento.
"A questão da Previdência, como está hoje, vai nos arruinar no futuro. Se não acertarmos uma reforma que equipare nosso regime com o de países de primeiro mundo haverá uma crise fiscal, porque a população está envelhecendo e a reposição é muito menor. Os gastos serão crescentes e a arrecadação, não. Além disso, na parte tática é preciso esquematizar uma reforma tributária, que simplifique tributos federais e estaduais", disse Garcia, para quem, no entanto, mudanças profundas como essas ficaram complicadas para 2015. "Se tivessem feito em 2011, quando havia excesso de arrecadação, teria sido perfeito. Mas optaram em queimar tudo em desonerações mal feitas, e agora não há espaço fiscal para abrir mão de recursos".
Para Maurício Canêdo Pinheiro, parte importante da recuperação econômica do Brasil passa pelo resgate na confiança no governo. Empresários, investidores nacionais e estrangeiros, agências de rating e mesmo os sindicatos precisam confiar que a política econômica dará resultados positivos, afirmou Pinheiro, segundo quem o atual governo Dilma Rousseff perdeu a mão neste quesito.
"O governo precisa entregar uma política fiscal sem truques e malabarismos. É preciso eliminar o orçamento paralelo do BNDES, que não elevou nossa taxa de investimentos. As pedaladas fiscais precisam terminar. Isso é péssimo para as contas públicas e para a credibilidade do governo. É preciso, portanto, fazer um ajuste real na condução da economia, mas também um ajuste de credibilidade, que faça os agentes confiarem no futuro", disse Pinheiro, em referência às pedaladas fiscais feitas pelo Tesouro Nacional com despesas sociais, numa operação que envolveu a Caixa Econômica Federal e que também chamou a atenção de procuradores da República.
Diferentemente de 2010, quando havia forte crescimento econômico, o mercado de trabalho estava no auge e a inflação parecia controlada, o quadro de 2014 não é bom. O próprio governo sabe disso. O debate entre desenvolvimentistas e liberais, como apresentado aqui no blog, é apenas um entre tantos que precisam ser feitos sobre a economia no Brasil a partir de 2015.
