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Era Dilma: a visão de um desenvolvimentista

Economicamente falando, o governo Dilma Rousseff praticamente acabou. Como que os desenvolvimentistas viram esse período entre 2011 e 2014?

João Villaverde

09 Setembro 2014 | 08h55

“A presidente Dilma Rousseff achou que poderia dar continuidade ao governo Lula, mas isso era absolutamente impossível. O legado econômico era complicado diante do populismo anterior, que trouxe felicidade geral… o que é um perigo de se suceder.”

A avaliação acima é do professor Luiz Carlos Bresser-Pereira, e foi feita ao longo de duas entrevistas concedidas na semana passada. Com 80 anos de idade e ainda muito ativo na Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Bresser-Pereira exerce uma influência direta ou indireta sobre boa parte dos economistas que ocupam gabinetes importantes no governo federal. O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, se inscreve na linhagem “desenvolvimentista” da qual Bresser-Pereira faz parte há mais de 50 anos, quando conheceu Celso Furtado e sua obra. Além de Barbosa, o atual secretário de Política Econômica (SPE), Márcio Holland, também é egresso da FGV-SP. Para fechar, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, dava aulas de economia na FGV-SP antes da chegada de Lula ao poder, em 2003.

Finalmente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, embora seja oriundo da USP e da Unicamp, segue a corrente de pensamento desenvolvimentista há mais de 30 anos. Também o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é um desenvolvimentista. Mercadante, aliás, teve Bresser-Pereira como um dos examinadores de sua tese de doutorado, defendida na Unicamp em dezembro de 2010, semanas antes de ingressar no governo Dilma Rousseff. Aliás, a própria presidente Dilma, formada em economia, pertence à corrente desenvolvimentista, da qual Bresser-Pereira é um dos maiores nomes, no Brasil.

Feito este preâmbulo, leitor, precisamos então entender que, embora haja essa relação, a visão de Bresser-Pereira sobre a condução da política econômica é crítica. Bem crítica, aliás.

“O boom de preços das commodities, entre 2003 e 2008, alavancou receitas fantásticas para o Tesouro Nacional nos anos Lula e isso permitiu que o governo fizesse política distributiva, seja com avanços do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, seja com o Bolsa Família. Além disso, permitiu também a explosão do crédito, que bancou um forte mercado interno. Tudo isso aconteceu sem aumento da inflação porque Lula permitiu enorme valorização da taxa de câmbio”, disse Bresser-Pereira.

Segundo seus cálculos, o dólar estava cotado em R$ 5,00 quando Lula assumiu e terminou em R$ 1,90, ao final de 2010. Não, leitor, você não leu errado: o dólar estava em R$ 5,00. Este era o valor da moeda americana em reais a preços de hoje. Ao atualizar o câmbio de dezembro de 2002 pela inflação do período, descontada da inflação americana, Bresser-Pereira estimou que a cotação de R$ 3,95 daquela transição de FHC para Lula seria hoje equivalente a R$ 5,00.

“Foi uma brutal apreciação da taxa de câmbio. Isso segurou a inflação e elevou fortemente o poder de compra dos salários. Foi uma felicidade geral populista, mas que deixou um legado terrível para Dilma. A desindustrialização, então, continuou violentamente nos últimos anos”, disse Bresser-Pereira.

A crise da indústria é séria, de fato. Em 2005, o saldo comercial da indústria de transformação tinha sido superavitário em US$ 8 bilhões. Apenas oito anos mais tarde, em 2013, o saldo passou a ser deficitário e chegou a US$ 88 bilhões. Isso quer dizer que, no ano passado, o País comprou oitenta e oito bilhões de dólares a mais em bens industriais do que vendeu ao exterior.

“O erro fundamental de Lula foi a taxa de câmbio. O de Dilma foi a ideia de controlar preços abusando da Petrobras e da Eletrobras”, afirmou o professor emérito da FGV-SP.

Bresser tem, desde sempre, uma visão privilegiada de como funcionam no Brasil o capitalismo, o Estado, os partidos políticos e a academia. Foi presidente do Conselho de Administração do Pão de Açúcar, no início dos anos 1980. Filiado ao PMDB, Bresser assumiu o Ministério da Fazenda em um período crítico da história nacional: o imediato pós-Plano Cruzado, no início de 1987. Tendo uma economia quebrada, hiperinflacionada e endividada pela frente, o professor da FGV-SP partiu para um novo programa, o Plano Bresser. Tal qual o Cruzado I e II, e os dois planos que o sucederam – o Verão (1988) e Collor (1990) – o Plano Bresser não deu certo.

Logo após deixar o governo José Sarney, em dezembro de 1987, Bresser participou da fundação do PSDB, ao lado de Franco Montoro, FHC, Mario Covas e José Serra. Passou a funcionar no partido como um dos principais ideólogos econômicos, tendo escrito livros sobre a social democracia e a abordagem econômica do grupo. Quando FHC se elegeu presidente, criou um ministério para Bresser-Pereira: o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MAFRE). A ideia, naquele momento, era modernizar o Estado brasileiro, torna-lo mais transparente e, também, menor. Pertencente ao “grupo dos desenvolvimentistas” naquele início de governo FHC, ao lado de Serra (então ministro do Planejamento) e José Roberto Mendonça de Barros (então secretário de Política Econômica), Bresser-Pereira viu de dentro do governo a vitória do grupo rival, apelidado então de “mercadistas” – os liberais. Aquele grupo tinha como expoentes o diretor do BC, Gustavo Franco, além de Edmar Bacha (então presidente do IBGE) e, mais tarde, Armínio Fraga.

Suas esforços renderam a Emenda Constitucional 19 (EC 19), aprovada em 1998. Com a reeleição de FHC, em 1998, Bresser assumiu outra Pasta – o Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas, desta vez, foi um ministro bem discreto. Deixou o governo no fim de 1999 e foi para a FGV-SP, de onde nunca mais saiu. Sua parceria acadêmica com Yoshiaki Nakano, originada no fim dos anos 70, voltou com força. Nakano também tinha acabado de deixar a Secretaria de Fazenda do governo de São Paulo, com o falecimento de Mário Covas, no início de 2001. A dupla Bresser-Nakano chegou a desenvolver uma proposta de programa de governo, na área econômica, para o PSDB defender em 2002.  O PSDB perdeu, e a partir de 2003 começou o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao mesmo tempo em que, na oposição, o PSDB caminhou lentamente para uma posição de centro-direita no espectro político e econômico, Bresser-Pereira se moveu na direção contrária.

Depois de muito criticar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Bresser passou a apoiar a política econômica de Lula a partir da explosão da crise mundial, no fim de 2008. Depois, inconformado com a campanha presidencial do PSDB em 2010, Bresser-Pereira anunciou publicamente o desligamento do partido que fundara.

Tendo apoiado o esforço do governo Dilma em reduzir, na marra, a taxa básica de juros e, também de forma um tanto voluntarista, forçar uma desvalorização do real, hoje Bresser está preocupado.

“Vivemos hoje um cenário parecido com aqueles dos finais de 1986 e de 1998, que eu vivi na pele. Temos maiores reservas internacionais hoje, mas estou pessimista. Tanto do lado do governo quanto da oposição, os economistas não parecem entender perfeitamente que a situação é delicada, e exige um ajuste completo de política econômica”, diz Bresser.

O que seria esse ajuste completo?

Segundo Bresser, a partir de 2015, o governo brasileiro precisa se antecipar a um movimento inevitável, que é a realocação de capitais pelo mundo decorrente da recuperação dos EUA. Essa antecipação passa pelo desvalorização do real em relação ao dólar, para patamares superiores a R$ 3,00. Ao mesmo tempo, o governo deve buscar um forte ajuste fiscal, de forma a neutralizar no curto prazo o aumento da inflação que virá com o encarecimento dos bens importados decorrentes da desvalorização cambial. O efeito do câmbio fraco na economia viria somente a partir de 2016 e 2017, com aumento dos dólares oriundos das exportações. Esse seria o ajuste completo.

“Mas confesso que estou pessimista. O que está sendo proposto pelo governo e pela oposição como saída para nossos problemas levará a economia brasileira para uma crise. Fazer um ajuste fiscal sozinho? Sem nada que o apoie? Isso não é correto”, afirmou o economista.

Sobre o tamanho do Estado brasileiro, Bresser é enfático: “o grande crescimento do Estado aconteceu nos governos de FHC e de Lula, e não no governo Dilma”. Segundo ele, o que houve “foi um afrouxamento da política de superávit primário, o que foi um erro”.

O quadro para 2015 não é simples, avaliam os desenvolvimentistas. Nisso, concordam em gênero, número e grau os economistas liberais. Mas o consenso termina aí.

Como evoluiu o governo Dilma Rousseff para os liberais? Veremos isso no próximo post aqui no blog.

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Atualização de 18/09/2014: Poucos dias depois da publicação deste post aqui no blog, o professor Bresser-Pereira escreveu um artigo anunciando seu voto na presidente Dilma Rousseff. No texto, Bresser explica suas razões.