Estamos diante de um ajuste delicado na economia brasileira. O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira um grande pacote de aumento de impostos. Na terça-feira, Dilma vetou um reajuste maior (de 6,5%) na tabela do Imposto de Renda (IR), e na quarta-feira, a taxa de juros deve ser novamente elevada pelo Banco Central. Nas próximas semanas, para finalizar, o governo ainda anunciará um forte corte de gastos federais.
Medidas impopulares, especialmente para um mês de janeiro logo após uma campanha eleitoral acirrada.
O mais curioso é que esse ajuste é coordenado por duas equipes na área econômica que pensam de forma completamente diferente.
Na discussão econômica brasileira, poucas cidades carregam uma rivalidade tão grande quanto o Rio de Janeiro. Assim como os clássicos do futebol entre os quatro grandes (Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco), há também os "clássicos" entre as quatro grandes escolas de economia cariocas: FGV, PUC, UFRJ e UFF. De um lado estão aquelas mais ligadas ao pensamento clássico (ou liberal) e neoclássico (ou neoliberal), como FGV e PUC. De outro estão as escolas onde a visão predominante é desenvolvimentista, como é o caso de UFRJ e UFF.
Na equipe econômica deste segundo mandato do governo Dilma Rousseff, os clássicos do Rio chegaram - literalmente - à Esplanada dos Ministérios. De um lado, no Ministério da Fazenda, uma equipe de liberais. De outro, no Ministério do Planejamento, uma equipe formada por desenvolvimentistas.
Dará certo?
A julgar pela convivência harmônica entre os acadêmicos de visões distintas no Rio, sim. Mas como estamos no centro do poder federal e Brasília é uma cidade dada a crises políticas mesmo em feriados, algum ruído pode surgir. De partida, no entanto, ambos caminham juntos, apesar das ideias claramente opostas.
Na Fazenda, o leitor do blog já foi apresentado à equipe de liberais formada por Joaquim Levy, o novo ministro. Levy fez seu mestrado na FGV-RJ e seu doutorado foi obtido na Universidade de Chicago, baluarte do pensamento neoliberal mundial. Os "Chicago Boys", como ficaram conhecidos os economistas formados por Milton Friedman, prêmio "Nobel" de Economia de 1976, tomaram o mundo a partir dos anos 1980.
Da FGV-RJ e de Chicago, portanto, com rigorosamente o mesmo currículo que Levy, também saiu Afonso Arinos, o novo secretário de Política Econômica (SPE). Além deles, o novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também tem destaque no clássico carioca de pensamento econômico. Ele fez seu mestrado na UFRJ, onde era conhecido como "o neoliberal da UFRJ" por amigos que estudaram com ele na época. Um economista, com mestrado e doutorado na UFRJ e amigo pessoal de Saintive, falou a este blog, em tom de brincadeira, que a passagem de Saintive pela URFJ foi equivalente a do jogador Edmundo pelo Flamengo. "Todo mundo sabia que o Edmundo era vascaíno, mas ficava naquela expectativa dele mudar de opinião quando estava no Flamengo", disse.
Já no Planejamento, a equipe é completamente diferente quando o assunto é pensamento econômico. A começar pela "rivalidade" também internacional: enquanto da Fazenda ecoa Chicago, no Planejamento a base norte-americana é a New School for Social Research, em Nova York. A escola é considerada "rival" de Chicago nos Estados Unidos porque da New School, como é conhecida, saem principalmente economistas desenvolvimentistas.
O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, produziu seu doutorado na New School, depois de ter feito a graduação e o mestrado em economia na UFRJ. Também seu futuro secretário de assuntos internacionais, Cláudio Puty, obteve o doutorado na New School. Da UFRJ saiu também a nova secretária de Orçamento Federal (SOF), Esher Dweck, que lá produziu seu doutorado, onde buscou um arcabouço teórico "alternativo ao neoclássico, mais adequado à discussão de questões específicas da dinâmica econômica e, consequentemente, do desenvolvimento". Finalmente, o novo assessor econômico de Barbosa será Manoel Carlos de Castro Pires, que é mestre em economia pela UFRJ e doutor pela UFF.
Cumprir o que promete.
Os problemas que eles tem pela frente são justamente aqueles onde liberais e desenvolvimentistas mais divergem. A missão do governo Dilma Rousseff para 2015 é fazer justamente aquilo que ela não conseguiu em 2012, 2013 e 2014: cumprir o que promete. Em três dos quatro anos de seu primeiro mandato, o governo Dilma anunciou metas fiscais que não foram cumpridas, apesar de manobras contábeis e das pedaladas fiscais. Em 2012, a meta anunciada pelo governo era poupar o equivalente a 3,1% do PIB para o pagamento de juros da dívida pública. Mas o governo entregou 2,4% do PIB. No ano seguinte, 2013, a meta foi rebaixada a 2,3% do PIB. Mas, mesmo assim, o governo novamente não cumpriu: entregou 1,9% do PIB. Enfim, em 2014, a meta foi rebaixada ainda mais, para os mesmos 1,9% efetivamente cumpridos no ano anterior. Mas nem sequer 0,1% do PIB foi alcançado (o resultado final será conhecido na semana que vem).
Pior do que não cumprir o que prometeu foi ter passado todo esse tempo negando os fatos. Ao longo de todos esses anos (2012, 2013 e 2014), a presidente Dilma Rousseff, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o então secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendiam em todas as entrevistas concedidas que as metas anunciadas seriam cumpridas. Apenas no limite, normalmente nos meses de dezembro, é que o governo cedia e assumia oficialmente que não cumpriria o prometido.
Esse comportamento deteriorou a credibilidade do governo. Para piorar, o governo lançou mão de manobras perigosas, na margem da legalidade. Como revelou o Estadão no dia 11 de janeiro, o relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a investigação conduzida pelos auditores do tribunal na equipe econômica comprovou as "pedaladas fiscais" em 2013 e em 2014. As "pedaladas" foram os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos, que precisavam pagar benefícios previdenciários (como aposentadorias do INSS), trabalhistas (como seguro-desemprego) e sociais (como Bolsa Família) com dinheiro próprio.
Como sabe o leitor, a investigação chegou ao clímax.
Agora, a equipe econômica tem diante de si uma meta fiscal ainda menor para 2015, de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões. Será complicadíssimo atingir essa meta, mas, ao menos nesses 20 primeiros dias do ano, a mensagem é igual à dos últimos anos: o governo jura de pé junto que cumprirá a promessa.
Medidas impopulares.
Para chegar lá, o governo Dilma tem anunciado medidas impopulares. Ontem, o governo anunciou um forte aumento de impostos, que devem render R$ 20,6 bilhões aos cofres federais neste ano. As principais medidas são o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito tomado por pessoas físicas e a alta de tributos sobre a gasolina e o óleo diesel. Quem tomar empréstimo em banco a partir de hoje terá o dobro de IOF para pagar: até ontem era 1,5%, agora o IOF será de 3%. Além disso, há um adicional de 0,38% no IOF sobre toda e qualquer operação financeira. Então, na prática, os empréstimos bancários a pessoas físicas terá alíquota total de 3,38% a partir de hoje.
Já o setor de combustíveis terá que engolir um aumento de tributos de todos os lados. A comercialização de gasolina e diesel nos postos de combustíveis terá uma alíquota maior de PIS/Cofins e, a partir de junho (respeitada a noventena), a volta da Cide. As refinarias e os importadores terão que pagar uma Cide equivalente a R$ 0,22 sobre o litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o litro de diesel. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alisio Vaz, afirmou ontem que a decisão de repassar esse aumento de tributos para os preços dos combustíveis vendido nos postos no Brasil é da Petrobras. "Ela representa cerca de 95% do combustível vendido no País. Ela terá que decidir se esse aumento de imposto será repassado ou não", disse.
Entre nós, caro leitor: o próprio governo avalia que a Petrobras vai sim repassar ao menos uma parte desse aumento de impostos para os consumidores.
Com o dobro de IOF sobre o crédito a pessoa física, o governo espera arrecadar R$ 7,4 bilhões a mais neste ano. Já com as altas de tributos para os combustíveis, a expectativa é ter R$ 12,2 bilhões a mais no caixa da Receita Federal, sendo R$ 3,6 bilhões com a Cide (como antecipou o Estadão) e os demais R$ 8,6 bilhões com o PIS/Cofins.
O restante virá do aumento da tributação sobre os importadores e sobre o setor de cosméticos. O governo vai aumentar de 9,25% para 11,75% a alíquota do PIS/Cofins sobre os importadores e também colocar o atacadista de cosmético na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, o governo deve ter R$ 1 bilhão a mais no caixa neste ano.
Todo esse aumento de tributos tem um objetivo claro, como deixou claro o ministro da Fazenda ontem, quando foi questionado sobre a razão para o aumento do IOF no crédito ao consumidor: "O efeito no crédito, bem... o objetivo todo é aumentar a confiança na economia brasileira. Aumentar a disposição das pessoas investirem no Brasil, de fazer elas tomarem risco, e isso se reflete na queda dos juros de longo prazo e até no pequeno fortalecimento do real (em relação ao dólar)".
Para finalizar as medidas impopulares, amanhã o Banco Central deve anunciar um novo aumento da taxa básica de juros, a Selic. O aumento deve levar a Selic a 12,25% ao ano - uma das maiores taxas de juros do mundo.
Os rivais: Liberais x Desenvolvimentistas.
Os liberais acreditam fortemente que o Estado deve ter um tamanho pequeno, abrindo espaço na economia para o setor privado. Então cortes de gastos fazem sentido, mas aumento de impostos não. No entanto, como a credibilidade fiscal do País está ameaçada pelas "pedaladas fiscais" dos últimos anos, a Fazenda entende que o remédio é necessário. Aumento de impostos também não combina com os desenvolvimentistas, mas uma linhagem, da qual fazem parte nomes como Luiz Carlos Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano, defende uma política fiscal apertada como pré-condição para o crescimento. Essa também é a percepção de Barbosa, à frente do Planejamento.
Já o corte de gastos, que foi algo que sempre marcou a gestão de Joaquim Levy no setor público, é algo que vai contra o pensamento desenvolvimentista. O orientador de mestrado de Levy na FGV-RJ, professor Aloisio Araújo, definiu o pupilo como "o bombeiro para casos extremos". "Quando ele chegou ao governo federal, no fim do governo FHC, e chegou ao comando do Tesouro, no primeiro mandato de Lula, o abacaxi era grande: era preciso fazer um ajuste fiscal firme. Foi exatamente o que ele fez. Então ele foi para o Rio de Janeiro, que vivia uma situação de calamidade nas contas públicas. Ele arrumou o governo do Rio em apenas três anos. Agora, está de volta a Brasília", disse Araújo ao Estadão.
O curioso é que o lado de corte das despesas orçamentárias será coordenado por Barbosa, o desenvolvimentista, e não por Levy, o liberal.
Enquanto isso, o governo Dilma 2 vai assistir ao desenrolar das investigações do TCU e do Ministério Público Federal (MPF) sobre o que foi feito durante... Dilma 1. A pressão do governo contra a investigação já começou.
Nunca é fácil aplicar um "pacote de maldades" (embora este seja negado por Levy). Mas em 2015 será ainda mais delicado.
Apertem os cintos.
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Atualização de 22/01.
Falando sobre a investigação do TCU, o Estadão publicou hoje reportagem onde detalha a força-tarefa montada pelo governo Dilma para evitar que o tribunal aprove integralmente o relatório final dos auditores que comprovam as "pedaladas fiscais". A ofensiva será coordenada pelo Advogado Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, que vai pessoalmente realizar a defesa do governo em sustentação oral no julgamento do TCU. Será apenas a segunda vez na história que o AGU em pessoa vai ao tribunal defender o governo.
Governo faz ofensiva para evitar derrota no TCU.
