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O canto de cisne de 2014

Anotações diversas sobre o ano que termina: o último suspiro de Mantega na Fazenda, após quase 9 anos; a torcida do Itamaraty por mais espaço; as melhores turnês de 2014

João Villaverde

30 Dezembro 2014 | 09h15

O ano termina amanhã e são muitas as emoções em Brasília neste momento. Na equipe econômica atual, o clima é de despedidas. Guido Mantega (ministro da Fazenda), Arno Augustin (secretário do Tesouro Nacional), Márcio Holland (secretário de Política Econômica) e Luciano Coutinho (presidente do BNDES) são todos recordistas em permanência em seus cargos. A dança de cadeiras, portanto, vai gerar uma movimentação incomum na capital da República.

Vamos, então, ver as anotações de fim de ano.

– Canto de cisne da equipe que se despede

Depois de passar dois anos sob intenso bombardeio por conta da contabilidade criativa nas contas públicas, lideradas pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, o governo resolveu fechar este primeiro mandato com uma boa notícia em formato de confissão. Como informou o Estadão na semana passada, a Fazenda resolveu divulgar nesse finzinho de ciclo seus cálculos próprios para o chamado superávit primário estrutural.

Este, de fato, foi um avanço. O superávit primário é o nome técnico dado à economia de recursos fiscais que o governo faz todos os anos para poder pagar os juros da dívida pública. Quanto maior for este superávit, mais dinheiro, portanto, será canalizado para esses pagamentos e, consequentemente, menor será o tamanho da dívida ao longo do tempo. Mas há duas formas de olhar o superávit primário: 1) sob a perspectiva da solvência da dívida; 2) sob a perspectiva do impacto sobre a atividade econômica.

No primeiro caso, a regra é como aquela música de Tim Maia: “Vale tudo”. Ou seja, se o governo consegue levantar o dinheiro para pagar a dívida com impostos ou com operações esquisitas envolvendo o saque de recursos do Fundo Soberano, tanto faz. O que importa é que o dinheiro seja usado para pagar a dívida.

No segundo caso, o critério é de eficácia da política fiscal sobre a atividade econômica. Neste caso, a análise sobre o conjunto daquele dinheiro faz toda a diferença. Se o dinheiro vem de impostos mais altos ou de corte de arrecadação, o efeito da política fiscal é “contracionista” na atividade econômica. Já se o dinheiro vem de receitas extraordinárias não-recorrentes, o efeito sobre a atividade é quase nulo. Então, o superávit primário estrutural é aquele que desconta essas receitas. Segundo os dados da própria Fazenda, o superávit primário estrutural nos últimos anos tem sido muito inferior ao que é divulgado pelo governo. Em 2013, por exemplo, o governo anunciou o superávit primário de 1,9% do PIB. Mas se olharmos o indicador estrutural, o resultado foi de apenas 0,8% do PIB…

É um avanço este, que surge como canto de cisne da equipe que vai embora. Economistas renomados nas contas públicas, como José Roberto Afonso, elogiaram a iniciativa, em contato com este Blog. Também analistas dos departamentos econômicos de bancos e consultorias receberam muito bem o estudo do governo. Uma pena que o esforço pela transparência tenha ocorrido somente agora.

 

– O recorde de Mantega e a espera por seu substituto, Joaquim Levy

Vai ficando, vai ficando… Guido Mantega completou no sábado 8 anos e 9 meses como ministro da Fazenda. Hoje, portanto, ele acumula 8 anos, 9 meses e 3 dias. Ele está, portanto, há apenas sete dias de superar o recorde máximo de permanência na Pasta, mantido há 198 anos por Fernando José de Portugal e Castro, que foi nosso primeiro ministro da Fazenda. Ele ocupou a pasta, criada por Dom João VI, por 8 anos, 9 meses e 10 dias entre 11 de março de 1808, quando a Fazenda foi criada, e 30 de dezembro de 1816.

Se a saída de Mantega for oficializada no Diário Oficial da próxima terça-feira, dia 6 de janeiro, como especula-se agora em Brasília, o atual ministro terá batido o recorde. De saída, Mantega mandou soltar um balanço de seu período à frente da Fazenda, que pode ser lido aqui. O estudo reforça a tese dos amigos próximos de Mantega: ele deveria ter deixado o governo federal no início de 2012, concluída a transição entre Lula e Dilma.

Enquanto isso, a expectativa no próprio governo e no mercado financeiro só aumenta: todos esperam a chegada de Joaquim Levy na Fazenda.

A relação interna não é boa. A transição está mais complexa do que parecia. O acesso de Levy e de Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento, aos dados da própria Fazenda não tem sido pleno. Ambos, Levy e Barbosa, tem promovido uma espécie de “comissão da verdade” das contas públicas para saber o tamanho do buraco. Da forma como as coisas estão caminhando, o real tamanho do ajuste que será aplicado nas contas só será realmente conhecido em 2015.

No final, Mantega deixou pronto um estudo, revelado pelo Estadão, que aponta em R$ 45 bilhões as receitas extras esperadas para 2015. Será que a estimativa vai se revelar verdadeira?

 

– A saída de Augustin – o homem das manobras e das pedaladas

Depois de 7 anos e 7 meses, o economista gaúcho Arno Augustin se despediu ontem publicamente do Tesouro Nacional. Ele anunciou sua saída logo depois de divulgar os resultados fiscais de novembro: mais um rombo, desta vez de R$ 6,7 bilhões, nas contas do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social). Com isso, o ano de 2014 acumula, de janeiro a novembro, um déficit primário de R$ 18,3 bilhões. Se contarmos Estados e municípios, o déficit do chamado “setor público consolidado” é de R$ 19,6 bilhões no ano. Este é o pior resultado fiscal de toda a série histórica, iniciada no fim de 1996.

Augustin foi uma das autoridades mais fortes e influentes de todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Além de intervir diretamente em pacotes de medidas de diversas áreas, como o setor elétrico, Augustin também foi o responsável direto pelas manobras contábeis em 2012 e 2013 e pelas chamadas “pedaladas fiscais” de 2014. Essas pedaladas são o nome dado à prática de atrasar o repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos e privados, que fazem os pagamentos de benefícios previdenciários, como o INSS, trabalhistas, como o abono salarial e o seguro-desemprego, e também sociais, como o Bolsa Família. Os atrasos melhoravam artificialmente as contas públicas, ao apresentar despesas menores do que deveriam ser. Uma briga imensa se instalou nos bastidores entre o Tesouro e a Caixa Econômica Federal.

Por conta dessas operações, o governo federal está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um pequeno perfil sobre o comandante do Tesouro Nacional foi publicado hoje no Estadão.

 

– A torcida em Brasília

É enorme a torcida no Itamaraty para que a presidente Dilma Rousseff dê mais atenção ao Ministério de Relações Exteriores em seu segundo mandato. Uma das Pastas mais importantes durante os governos de FHC e Lula, o Itamaraty ficou em segundo plano, avaliam os diplomatas, ao longo de todo o primeiro mandato da presidente Dilma.

 

– São Paulo sem Têta

Não, leitor, você não leu errado. A notícia é ruim mesmo: um dos melhores bares de São Paulo, o Têta, que ficava na Rua Cardeal Arcoverde, na Vila Madalena, fechou as portas.

Ainda bem que o Jabuti, na Vila Mariana, continua de pé. O Jabuti continua a ser o melhor boteco da capital paulista.

 

– As melhores turnês de 2014

 

Veja a lista das 10 melhores turnês de 2014, segundo a conceituada revista Ultimate Classic Rock: clicando aqui. Tem Paul McCartney, Allman Brothers, Aerosmith… mas a primeira colocada ficou para a incrível turnê em parceria do Mötley Crüe com o Alice Cooper.

Uma resenha sobre essa turnê matadora saiu no Estadão, em novembro.

– O cinema europeu em 2014

No ano em que os americanos produziram um filme tão fantástico que parece europeu (me refiro a “Boyhood“), os europeus assistiram ao renascimento da Itália na sétima arte. Depois do domínio alemão com “A Vida dos Outros” (2006), “Bárbara” (2010) e “A Fita Branca” (2011), foi “A Grande Beleza” (2014) que fez Roma voltar ao centro do cinema mundial. Dificilmente deve permanecer porque o dinheiro é escasso no País e os cineastas italianos há tempos não apresentam o fôlego perdido no início dos anos 1980, com o fim da geração neorrealista (com Rossellini, De Sica e Visconti, 1945), felliniana (que nasceu mesmo com “Noites de Cabíria“, de 1957) e poética (derivada de Pasolini, a partir de 1961).

– A trilha sonora de 2014

Para este blog, a trilha seria “Gotta Get it Right“, canção nova do grupo Sixx AM.

 

– Agradecimento

Aproveito aqui para agradecer a você, caro leitor, pelo apoio dado desde o início.

Conquistamos, Adriana Fernandes e eu, o prêmio de “melhor reportagem do ano” da Agência Estado, por conta da série de reportagens de investigação sobre a política fiscal, iniciada com o misterioso caso dos R$ 4 bilhões e aprofundada com as “pedaladas fiscais”. Hoje, tudo isso é investigado pelo MPF e pelo TCU.

Foi um ano de muito trabalho e pressão. O apoio dos amigos, da família e de você, leitor, foi primordial.

Obrigado.