O manifesto da indústria e dos sindicatos para Dilma
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O manifesto da indústria e dos sindicatos para Dilma

Diante da queda profunda da produção industrial, que começa a demitir trabalhadores, empresários e sindicatos se uniram para um documento unificado. Veja, com exclusividade, o que eles dizem.

João Villaverde

05 de março de 2015 | 09h35

Sem alarde, importantes industriais brasileiros vem trabalhando com as centrais sindicais, em São Paulo, para anunciar na semana que vem um manifesto conjunto, apelidado de “Manifesto da Coalizão Capital-Trabalho para a competitividade e o desenvolvimento“. O texto abre com uma frase de efeito, que termina com três (sim, três) pontos de exclamação:

A indústria de transformação nacional pede socorro!!!

O documento, obtido pelo Estadão, foi preparado por 39 entidades industriais e por 4 centrais sindicais.

Linha de montagem na indústria em São Paulo. Patrões e empregados juntos em manifesto.

Linha de montagem na indústria em São Paulo. Patrões e empregados juntos em manifesto.

No documento, industriais e trabalhadores clamam à presidente Dilma Rousseff, aos parlamentares do Congresso Nacional e também aos governadores que a indústria volte a ser foco das atenções de políticas públicas. “A competitividade da indústria de transformação nacional está sendo destruída“, dizem as entidades, que elencam quatro eixos para o ataque: os juros elevados (e que continuam aumentando), o câmbio ainda valorizado, a carga tributária que também está em elevação pelo governo, e a cumulatividade de impostos. Neste ponto, as empresas apontam no texto que são “os tributos escondidos que incidem cumulativamente, por exemplo, sobre as cadeias da construção civil, automotiva e de máquinas e equipamentos oneram adicionalmente os produtos nacionais entre 10% a 15%“.

Além de pedir uma racionalidade da política monetária, para que um único instrumento – a taxa básica de juros – não seja usado como saída para a elevada inflação no País, os industriais pedem desonerações de impostos. Ou seja, o oposto daquilo que foi praticado pelo governo federal, por exemplo, desde o início de 2015. Em janeiro, o governo Dilma Rousseff anunciou um pacote de R$ 20,6 bilhões em aumentos de impostos, montado principalmente sobre a elevação do IOF sobre o crédito para pessoas físicas, que deve esfriar o consumo das famílias. Em fevereiro, o pacote da vez foi a elevação do imposto sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas pela desoneração da folha de pagamentos. O próprio Ministério da Fazenda informou que essa medida deve tirar mais de 70 mil empresas deste benefício, a partir de junho, e as demais 56 mil que permanecerão neste regime de tributação (onde a contribuição previdenciária incide sobre o faturamento e não sobre a folha de salários) terão uma carga maior de impostos.

A indústria de transformação tem a maior carga tributária entre todos os setores da economia, pois de tudo o que produz 45% viram impostos. A sociedade brasileira não aguenta mais aumento de imposto!“, dizem as entidades no documento.

Industriais e sindicalistas também apontam o dedo, de forma indireta, para a proposta de apertar benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego: “Precisamos equilibrar as contas públicas pela racionalização e transparência das despesas, preservando os direitos sociais e trabalhistas“. O leitor sabe como está a negociação deste pacote de aperto no Congresso.

O déficit da balança comercial da indústria de transformação assusta. Em 2014, o País comprou nada menos do que US$ 111 bilhões a mais do que exportou – o déficit chegou a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, advogam as empresas, os empregos são gerados no exterior – que está produzindo os bens adquiridos aqui – e não no Brasil. Aqui, neste ponto, está a senha para a chamada “coalizão” entre industriais e trabalhadores.

A questão que se coloca à sociedade, ao governo, ao Congresso Nacional, à nação é: queremos ter uma indústria no País ou queremos vê-la sucateada como está ocorrendo?“, questionam as entidades no documento.

Entre as entidades que assinam o documento estão o Instituto Aço Brasil, Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Instituto de Metais Não Ferrosos (ICZ), a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) entre outros.

Pelas centrais estão Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, UGT e CTB, além dos principais sindicatos do País, como os Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, e os Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força.

Ao final, industriais e sindicalistas concluem com um apelo direto:

Os novos titulares da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo federal precisam realizar já as mudanças necessárias para a revitalização da indústria e a geração de novos empregos“, em referência aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Armando Monteiro (MDIC). “Da mesma forma, é preciso que o Congresso Nacional e os governadores façam urgentemente a sua parte para restaurar a competitividade da indústria de transformação nacional. Contamos com isso! Não podemos nos acomodar e continuar a esperar o Brasil do futuro. Podemos ter um País melhor e o momento é agora“.

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Como ficará a guerra econômica a partir de agora? Depois que o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), decidiu devolver ao Executivo a Medida Provisória 669, que revisava as desonerações da folha de pagamentos, o governo decidiu, apenas duas horas mais tarde, enviar um projeto de lei com regime de urgência constitucional ao Congresso, com o mesmíssimo texto da MP 669. No Congresso, a batalha do ajuste fiscal está instalada.

Nas ruas, São Paulo tem sido palco de constantes manifestações das centrais sindicais, contrárias ao aperto nos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Agora, os gabinetes dos ministros e governadores receberão este apelo em forma de manifesto com nada menos que 39 entidades industriais de peso.

O segundo mandato do governo Dilma Rousseff está apenas começando.

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Sobre a inusitada coalizão entre patrões e empregados, na indústria, o presidente da Força Sindical e também do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, disse o seguinte:

O País está afundando e não adianta cada um tentar se salvar. Estamos no mesmo barco. Então juntos podemos ter uma mensagem mais forte de apelo“.

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Atualização de 06/03/2015:

Excelente a coluna de Celso Ming, publicada no Estadão desta sexta-feira. Ele comenta o manifesto de empresários e sindicalistas e aponta para a real intenção da parceria: conseguir tirar uma política industrial do governo Dilma Rousseff.

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