São poucas, bem poucas, coisas que podem nos fazer imaginar, hoje, novembro de 2014, como era viver no Brasil em, digamos, novembro de 1814. Duzentos anos atrás, o Brasil era parte do Reino Unido de Portugal e Algarve, comandado por Dom João IV, que fugira para cá - mais especificamente o Rio de Janeiro - depois da invasão de seu país pelas tropas francesas de Napoleão.
Mas há sim um paralelo, neste exato momento, com o Brasil de 200 anos atrás. Essa relação de similaridade se estabelece quando olhamos a estrutura de poder da Corte de então, montada por Dom João no Rio. Quando aqui chegou, Dom João não encontrou um país, mas um amontoado de estruturas e subestruturas que respondiam à Portugal. Sua primeira iniciativa, então, foi a de montar então nossa primeira burocracia real.
Definiu, então, que o novo governo brasileiro deveria ter um Ministério da Fazenda. Como o Brasil ainda não era propriamente Brasil, mas sim uma colônia de Portugal, Dom João denominou sua criação de Ministério da Fazenda do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.
Nosso primeiro ministro da Fazenda foi Fernando José de Portugal e Castro, que nascera em Lisboa e chegara ao Brasil junto com a comitiva real, em 1808. Naquele mesmo ano, com a criação da Fazenda, Fernando Castro virou ministro.
Fernando Castro foi ministro da Fazenda por 8 anos, 9 meses e 19 dias, entre 11 de março de 1808 a 30 de dezembro de 1816. Ele deixou a Fazenda apenas porque estava muito doente - morreria menos de um mês depois, em 24 de janeiro de 1817, no Rio de Janeiro.
Até hoje, Fernando Castro é o ministro da Fazenda mais longevo da história política do Brasil.
Mas seu recorde está perto de ser quebrado, pela primeira vez em 198 anos. Vivemos hoje, portanto, um certo paralelo com aquele País do início do século XIX, na medida em que o mandatário de nossa economia está, também, há muitos anos consecutivos no comando.
O atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, completa hoje 8 anos, 7 meses e 8 dias no cargo. Isso quer dizer que, se permanecer na Pasta até o dia 31 de dezembro, estará a apenas 15 dias de superar a marca de Fernando Castro.
Tal como nosso primeiro ministro da Fazenda, Mantega também não nasceu no Brasil. O chefe da política econômica do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva e deste primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff nasceu em Gênova, na Itália, e veio ainda bebê com os pais para o Brasil.
Virou ministro da Fazenda quase que por acidente, no fim de março de 2006. Depois de participar do núcleo duro da economia nas campanhas presidências petistas, lideradas e perdidas por Lula em 1989 (para Collor), 1994 e 1998 (para FHC), Mantega entrou na campanha de 2002 tendo que dividir o foco econômico com Antônio Palocci, um dos principais artificies da famigerada "Carta ao Povo Brasileiro", com a qual Lula domou o mercado financeiro e criou condições para governar.
Mantega foi escolhido para assumir o Ministério do Planejamento, em janeiro de 2003, enquanto Palocci ficou com a desejada Fazenda. Palocci herdou a Pasta também de outro "quase recordista" - o engenheiro Pedro Malan chefiou a Fazenda por exatos 8 anos, entre janeiro de 1995 e janeiro de 2003.
Depois de quase dois anos no Planejamento, Mantega assumiu a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assumiu por uma emergência: seu primeiro presidente na era Lula, Carlos Lessa, havia iniciado uma crise interna no governo ao criticar pesadamente o presidente do BC, Henrique Meireles, que iniciara um ciclo de aumento de juros (que terminaria por derrubar o PIB de 2005). A demissão de Lessa, ruidosa, precisava ser estancada rapidamente e, assim, Mantega pulou o barco do Planejamento.
Depois de pouco mais de um ano no BNDES, no início de 2006, uma reportagem do Estadão revelou uma das crises mais dramáticas do governo Lula, que sofria, então, o auge do escândalo do mensalão. A crise agora pegava Palocci em cheio e envolvia o caseiro de uma casa de sua propriedade. Mesmo humilhado, Palocci deixou o governo em alta e sua demissão foi decidida quase que de surpresa, no fim da tarde do dia 26 de março daquele ano. Mantega foi chamado às pressas para assumir a Fazenda e precisou comprar uma gravata (viajara do Rio, onde fica a sede do BNDES, para Brasília sem se preparar adequadamente) para participar da cerimônia de posse, no dia 27.
Era um ministro tampão. Mas passou 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e, agora, está para terminar 2014 no mesmo gabinete do quinto andar do Ministério da Fazenda em Brasília.
Sobreviveu a seus maiores desafetos no poder federal petista - Palocci e Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central por oito anos, entre 2003 e 2010. Depois que Palocci caiu pela segunda vez, em 2011, Mantega virou o "homem forte" do governo, segundo palavras de Antônio Delfim Netto, este sim, o mais poderoso ministro da Fazenda história brasileira. Sob Mantega cresceram na máquina federal os economistas Nelson Barbosa, que pode voltar ao governo federal como ministro, e Antônio Henrique da Silveira, que neste mês substituirá Rogério Studart como o representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington.
Amigos de Mantega, como os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Júlio Sérgio Gomes de Almeida, avaliam que Guido, como ele é chamado por todos, deveria ter deixado o governo Dilma no início de 2012. "O Guido estava decidido a sair em 2010, com o fim do governo Lula, mas decidiu ficar, porque a política que ele comandou de combate à crise mundial tinha dado certo e ele ficou estimulado. Ele ajudou na transição e a dar uma cara ao governo Dilma, mas deveria ter feito aquele primeiro ano, 2011, e saído no começo do segundo", afirmou a este blog um de seus mais próximos amigos. A data tem uma razão: "é porque a partir de 2012 a coisa realmente começou a desandar e a política econômica foi ficando perdida".
Se tivesse saído no início de 2012, Mantega teria um currículo praticamente imbatível no reino do poder. De 2006, quando começou, até o fim de 2011, o Brasil registrou as mais altas taxas de crescimento econômico dos últimos 30 anos. A média desses seis anos, mesmo contando 2009, quando a economia caiu por conta da crise, foi alta: 4,2% ao ano. A inflação mais baixa em todos os 12 anos de PT foi obtida sob Mantega, em 2006, quando o IPCA registrou alta de apenas 3,14%. O superávit primário foi forte nos três primeiros anos e depois da queda em 2009 e 2010, voltou a ser forte em 2011. O saldo comercial chegou aos patamares recordes, superiores a US$ 40 bilhões, em 2006 e 2007, e continuou alto até 2011.
Mas, então, as coisas mudaram muito. O ciclo econômico mundial, que tivera seu auge interrompido em 2008, acabou definitivamente entre 2011 e 2012. Com isso, os preços das commodities que exportamos despencaram, reduzindo drasticamente nosso saldo comercial e deixando bem claro que a indústria de transformação foi o setor que mais sofreu durante os anos de excesso, quando o País crescia sob uma taxa de câmbio em constante valorização.
A política fiscal, que foi efetivamente sólida até 2011 (apesar de dois anos problemáticos em 2009 e 2010), virou o ponto mais fraco da economia brasileira nos últimos três anos, ao ponto de ser investigada, neste exato momento, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mantega passou a prometer e a não cumprir e isso arranhou a credibilidade do País não apenas perante o mercado, mas principalmente (e aí está o mal), aos olhos do empresariado, que tirou o pé do acelerador nos investimentos. A economia foi parando... até cair. No primeiro semestre deste ano, ao registrar dois PIBs consecutivos com sinal vermelho, a economia brasileira passou por uma recessão técnica.
A dívida do País está aumentando. A dívida bruta do setor público, que fora de 56,5% do PIB em dezembro do ano passado, bateu em 61,7% do PIB em setembro. Esse forte aumento do endividamento em apenas 9 meses não teve como contrapartida um incremento do crescimento, como sabemos. Mas mesmo com PIB zero e dívida em alta, a inflação nunca cedeu, apesar das repetidas promessas do ministro Guido Mantega.
Se Mantega entregou o menor IPCA do PT, em 2006, ele também está para entregar um dos maiores: neste ano, até o mês passado, o IPCA acumula alta de nada menos de 6,75%, acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, que é de 4,5%. A inflação deve diminuir até dezembro, mas fechar em algo entre 6,3% e 6,5%.
Por que a inflação não diminui apesar de todas as diversas desonerações tributárias concedidas pelo governo? Por que a economia não cresce mesmo depois de 35 pacotes (!!) com medidas para estimular o PIB?
Mantega deve deixar a Fazenda sem que essas perguntas, simples, tenham uma resposta clara.
Fora da Fazenda, Mantega já sinalizou a amigos, como Yoshiaki Nakano, que deseja voltar a dar aulas de economia na FGV de São Paulo. O atual ministro também deve retomar seu projeto de escrever um livro, em primeira pessoa, sobre como foi estar na cadeira mais importante da economia brasileira em 2008, quando o banco de investimentos americano Lehman Brothers faliu e, com ele, levou toda a economia mundial abaixo, deixando os Estados Unidos, a Europa e o Japão de joelhos.
A presidente Dilma Rousseff está para decidir, nesta semana, quem vai substituir Guido Mantega na Fazenda. Será uma missão complexa, tal qual foi a de substituir Fernando Castro em 1816. O primeiro substituto de Castro que assumiu no reveillon (31 de dezembro) de 1816, Antônio de Araújo e Azevedo, caiu depois de apenas seis meses. Em seu lugar entrou João Paulo Bezerra de Seixas, que ficou menos tempo ainda, meros cinco meses. No lugar de Seixas entrou Tomás Antônio de Vila Nova Portugal, que segurou a Fazenda por três anos e quatro meses, quando caiu também, para ser substituído por Diogo de Meneses, que então fez a transição econômica de Dom João IV para Dom Pedro I, nosso primeiro imperador.
Dilma precisa escolher bem para evitar que um troca-troca se suceda na Pasta que vai passar por uma reformulação histórica.
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P.S. Em tempo: Fernando Castro é o ministro mais longevo de forma consecutiva, na Fazenda, mas o segundo em toda a história quando se considera períodos não lineares. Isso porque Artur de Sousa e Costa foi ministro da Fazenda por 8 anos 10 meses e 26 dias, mas de forma não consecutiva, entre 24 de julho de 1934 e 29 de outubro de 1945, no governo Getúlio Vargas.
Guido Mantega pode bater o recorde geral se permanecer no cargo até o dia 22 de fevereiro de 2015. Para superar Fernando Castro e passar a ser o ministro da Fazenda que mais tempo permaneceu de forma seguida na história, basta ficar no cargo até o dia 16 de janeiro.
Hoje, as três maiores permanências na Pasta mais importante do governo brasileira são essas:
1) Artur de Sousa Costa - 8 anos, 10 meses, 26 dias - de forma não consecutiva.
2) Fernando Castro - 8 anos, 9 meses, 10 dias - de forma consecutiva.
3) Guido Mantega - 8 anos, 7 meses, 8 dias - de forma consecutiva.
