A semana que passou teve como marca política e econômica um assunto que o leitor do blog conhece bem, porque tratamos dele com frequência desde julho de 2014: as "pedaladas fiscais". A prática do Tesouro Nacional de atrasar o repasse de dinheiro público para bancos, de forma a melhorar artificialmente as contas públicas, foi revelada pelo Estadão em julho do ano passado, quando também foi revelado o misterioso caso dos R$ 4 bilhões. Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores do tribunal comprovaram as "pedaladas". De posse dos dados técnicos, o procurador do MP entendeu que houve crime de responsabilidade fiscal.
No julgamento, os ministros do TCU foram unânimes em condenar o governo Dilma Rousseff pela prática. O assunto ganhou a grande mídia. Na sexta-feira, Dilma colocou uma tropa de choque para defender o governo: uma coletiva de imprensa foi conduzida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Advogado Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, e o procurador-geral do Banco Central, Issac Ferreira. A defesa do governo seguiu uma lógica conhecida: "não inventamos nada, tudo já era feito há muitos anos".
E agora?
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Versos de "Bicicleta", composição de Toquinho:
"Faz bem pouco tempo entrei na moda para valer.Os executivos me procuram sem parar.Todo mundo vive preocupado em emagrecer,Até mesmo teus pais resolveram me adotar.Muita gente ultimamente vem me pedalar.Mas de um jeito estranho que eu não saio de lugar"
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Fiquem de olho em um programa que promete: uma "websérie" que começará em maio, chamada "Livro de Cabeceira". O que os escritores estão lendo? O programa vai atrás de Milton Hatoum, Bernardo Carvalho, Luiz Ruffato, Marçal Aquino, Carlos Heitor Cony, Lourenço Mutareli e outros para perguntar isso a eles.
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Em tempo: o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, foi um dos principais idealizadores das "pedaladas fiscais", como comprovou o TCU e o Ministério Público. Ele é uma das 17 autoridades que estão convocadas, desde quarta-feira, a se explicar no Tribunal. Como informamos aqui, Aucélio ganhou um presente do governo: ele foi escolhido para o novo conselho fiscal (sim, justamente o fiscal!) da Petrobras.
Além disso, Aucélio continua ganhando R$ 7.810,21 (sete mil, oitocentos e dez reais e vinte e um centavos), todos os meses, da Transpetro, o braço de logística da Petrobras, onde recebe honorários pela participação em conselho. Esse dinheiro é somado ao salário de R$ 19,5 mil mensais que ele recebe do Tesouro Nacional.
As principais autoridades ligadas diretamente às pedaladas - o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin - não estão mais no serviço público.
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Editorial deste domingo, 19 de abril, do Estadão: TCU põe governo contra a parede
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Atualização de 24/04/2015
A semana acaba com essa: O governo prepara a transferência de R$ 10 bilhões do FGTS para o caixa do BNDES.
Sim, caro leitor, você não leu errado: dez bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o BNDES, comandado por Luciano Coutinho.
E a operação é conduzida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que está estreando no mundo das operações polêmicas envolvendo dinheiro público e o BNDES.
Veremos como isso vai terminar.
