“Flexibilização” de um lado só

José Paulo Kupfer

14 de janeiro de 2009 | 18h39

A Fiesp resolveu atuar mais agressivamente na linha da chamada “flexibilização” das leis trabalhistas. E reuniu hoje, em São Paulo, pesos pesados da indústria, num ato de pressão pela redução das jornadas de trabalho e de salário, bem como pela ampliação das regras de suspensão temporária de contratos de trabalho. Como se sabe, o uso do substantivo “flexibilização”, nesses casos, é um eufemismo para redução ou eliminação de direitos dos trabalhadores.

Tudo bem. Há crise e empresas em dificuldades. Já pipocam os casos de empresas com longas férias coletivas e suspensão temporária de contratos.  A idéia de “flexibilizar” direitos de trabalhadores pode ser vista, de um ponto de vista benigno, como uma forma de entregar os anéis sem perder os dedos. Além do que, uma parte dessa “flexibilização” tem amparo legal.

Mas, para ser coerente com o objetivo declarado de permitir às empresas reduzir custos e superar dificuldades tidas como momentâneas, a Fiesp deveria propor um pacote mais amplo. Deveria, por exemplo, também propor a “flexibilização” do salário dos executivos e da distribuição de lucros e dividendos. Já que os bônus dos períodos de vacas gordas nem de longe são distribuídos de modo igualitário, que pelo menos os ônus, nos momentos de vacas magras, sejam um pouco mais bem repartidos.

É óbvio que os “especialistas” que defendem a “flexibilização” exclusiva dos direitos dos trabalhadores argumentarão que, ao reter lucros e dividendos, as empresas estariam matando a galinha dos ovos de ouro, ao afastar os investidores – majoritários e minoritários – que as capitalizam. Perfeito. E os empregados, que garantem a base dos resultados, em grande parte dos setores, não são tão importantes para a produção dos ovos de ouro quanto o capital? 

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