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A batalha (de Itararé?) do salário mínimo

José Paulo Kupfer

15 de fevereiro de 2011 | 16h21

Bateu um clima de fim de Copa do Mundo nas análises sobre a definição do salário mínimo. Um ar de tudo ou nada contaminou as avaliações e o apocalipse apareceu na linha do horizonte. Querem pintá-la com as cores de uma batalha do fim do mundo.

Parece que, ao fincar pé no valor de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff estabeleceu uma linha que só levaria a duas possibilidades: o controle total e definitivo do Congresso pelo governo ou uma derrota que fará a presidente amargar prejuízos políticos – e dificuldades econômicas – até o fim dos tempos. Nem a história, nem o quadro atual autorizam tais avaliações extremadas.  

Apesar do jeitão de problema econômico, a definição do salário mínimo é antes de qualquer coisa um problema político. Mais do que os impactos efetivos que possa provocar na economia, tal definição é importante pela poderosa mensagem política enviada à sociedade nela embutida.

O governo Dilma tem enviado mensagens de que pretende começar arrumando a casa. Faz o cálculo de que um primeiro ano de acomodação permitirá avançar mais rápido nos três restantes, contando, inclusive, com uma melhora no cenário internacional. Por conta disso, na essência, o nome da ação básica, na economia, para o governo, não é reforma, mas ajuste. Em outras palavras: nada tão frouxo no começo que não abra espaços para uma retomada mais franca no futuro, nem tão apertado que a inviabilize.

O reajuste mais apertado do salário mínimo é parte não camuflada dessa lógica. Todos sabem – e o governo é o primeiro a saber – que, mantida a regra salarial em vigor, o mínimo, em 2012, terá uma alta em torno de 12%. Assim, na média, em 2011 e 2012, o mínimo ficaria nas vizinhanças de R$ 580 – uma curiosa coincidência com o valor defendido pelas centrais sindicais.

Dentro desse raciocínio, a saída para um impasse no Congresso já está desenhada. O reajuste acima dos R$ 545 poderia ser considerado como antecipação do aumento de 2012. Trocando em miúdos, é a média dos dois anos que está no foco.

Todos os argumentos “técnicos” – sejam os apresentados pelo governo, em defesa dos R$ 545, ou mesmo os em favor dos R$ 600, defendidos pela oposição que ainda não desencarnou das eleições do ano passado – não passam de verniz para lustrar o debate e desviar a luz do que está em jogo.  

A insistência do governo no valor básico para reajuste do mínimo não tem muito a ver com os R$ 5 bilhões de gastos adicionais derivados de um mínimo de R$ 560, ou mesmo dos R$ 12 bilhões a mais nas despesas com um mínimo de R$ 600. Não são valores que mereçam levar o governo a uma zona de confronto.

Tem a ver com o esforço de convencer a sociedade de que o governo Dilma não hesitará em ajustar as contas públicas, para manter a economia sob controle. O anúncio do corte de R$ 50 bilhões – um número para ninguém botar defeito – não foi capaz de fazer esse serviço. O pé firme no mínimo de R$ 545 pode ser mais dramaticamente convincente.

No fim das contas, como tantas outras, a batalha do mínimo, prevista para esta quarta-feira, pode ser mais uma batalha de Itararé.

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