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Baixo crescimento não explica tudo na Pnad

José Paulo Kupfer

19 de setembro de 2014 | 19h08

(Atualizado às 22hs)

Este post é a reprodução de análise publicada no Estadão impresso desta sexta-feira. Foi escrito, portanto, antes da correção de dados da Pnad pelo IBGE. Há, na análise, tentativa de explicar a estagnação na redução da desigualdade. A verdade é que as diferenças, as altas e baixas entre 2012 e 2013, eram pequenas e continuaram pequenas com as correções.

Como estamos falando de pesquisa por amostra, é preciso considerar a margem de erro. Diferenças entre um ano e outro de décimos ou mesmo centésimos são irrelevantes. Substituir um ritmo maior no incremento dos mais ricos por um menor, com o ritmo de avanço dos mais pobres continuando menor do que vinha sendo, não muda a avaliação e a explicação — elevação menor do salário mínimo, inflação mais alta e ampliação em ritmo menor da renda da mão de obra menos qualificada — do que ocorreu no ano passado.

Observados num conjunto de anos mais amplo, os dados  da Pnad-2013 não mudaram, mesmo com as micro- inflexões negativas dos dados antes da revisão, a tendência de melhora da distribuição de renda. Até porque é possível que, já em 2014, ocorra uma nova micro-inflexão, desta vez, positiva. Em resumo, na opinião do autor, a análise abaixo resiste às correções do IBGE para a Pnad-2013.  A trajetória de redução da desigualdade é consistente, mas, sem dúvida, seu ritmo deu uma freada a partir de 2011.

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As divulgações das Pnads, a cada ano, lançam os analistas no tradicional exercício de interpretar as razões, tendências e consequências dos copos com água pela metade. Como o País viveu, nos últimos 20 anos, um período de progresso social, mas ainda se vê às voltas com grandes déficits nesse quesito, dependendo do olhar, o copo poderá estar meio cheio ou meio vazio. Não é possível, no fim das contas, apontar na PNAD avanços ou recuos sem o acompanhamento de adversativas

A Pnad-2013 mostra uma estagnação no ritmo de redução da desigualdade de renda, nos últimos três anos, exatamente o período do mandato presidencial de Dilma Rousseff. Com Dilma, a economia ingressou num período de baixo crescimento e desequilíbrios macroeconômicos. É tentador atribuir a esses desarranjos macro, que restringiram o ritmo de expansão da atividade econômica, a “culpa” pelo freio na redução da desigualdade e pelo recuo no índice de redução da pobreza. Sugere-se, porém, não cair nessa tentação.

Crescimento é uma variável importante na trajetória de redução da desigualdade, mas por si só é insuficiente para sustentar os desejáveis avanços sociais. Para reduzir a desigualdade, o crescimento precisa do impulso de políticas focadas na redução da pobreza, a partir de melhorias das condições de vida – educação, habitação, saneamento, saúde e mobilidade – e acesso aos mercados.

Está aí, para comprovar a afirmação, o período do “milagre brasileiro”, entre os anos 60 e 70, em que a economia cresceu a taxas anuais de dois dígitos e a renda registrou persistente concentração em níveis altíssimos, a ponto de o general presidente de turno proferir o famoso veredicto de que “a economia vai bem, mas o povo vai mal”. Estão aí também os governos de Fernando Henrique e Lula, em que ações desconcentradoras resultaram em ganhos sociais maiores do que os propiciados pelo simples crescimento econômico.

A partir do Plano Real, que cortou a hiperinflação, elevando o poder aquisitivo da população, e de aumentos reais no salário mínimo, a desigualdade recuou com FHC, mesmo em período de crescimento modesto. Já nos mandatos de Lula, o crescimento mais forte da economia foi potencializado pela ênfase nos programas de transferência de renda, do que resultou um forte e acelerado recuo da desigualdade entre 2002 e 2010.

No caso de Dilma, a execução de programas ativos ajudam a explicar melhoras observadas em 2013 – algumas expressivas, outras nem tanto – no acesso a bens de consumo, educação, saneamento e redução da informalidade no trabalho. Mas sua contribuição para a redução da desigualdade foi prejudicada pelo crescimento anêmico, que começou a afetar o mercado de trabalho – a taxa de desemprego também voltou a subir, alcançando 6,5%, acima da taxa do ano anterior pela primeira vez desde 2009. Além disso, a trajetória de redução da desigualdade também foi afetada pela persistência da inflação no teto da meta, que passou a corroer o poder aquisitivo, e pelo menor aumento do salário mínimo real, em cuja atual fórmula de reajuste o próprio crescimento econômico tem peso significativo.

Esse conjunto de vetores produziu, pela primeira vez desde 2005, uma inversão no ritmo de expansão de renda dos mais pobres e dos mais ricos. Em 2013, a renda dos 10% mais pobres evoluiu 3,5%, enquanto a dos 10% mais ricos subiu 6,4%. Voltou a ampliar a distância entre a parcela da renda capturada por mais ricos e mais pobres.

Antes de mais nada, porém, a montanha de informações contidas nos relatórios das PNADs pede aos analistas o cuidado de evitar tomar os dados como revelação definitiva de tendências. O retrato anual oferecido é, obviamente, menos volátil como indicador de tendência do que pesquisas mensais, mas nem por isso estão isentas de captar, por exemplo, momentos de transição ou situações atípicas.

Hoje no governo, como ministro da Secretária de Assuntos Estratégicos, o economista Marcelo Neri, pesquisador de referência nas pesquisas sobre distribuição de renda no Brasil, tem afirmado, com base nos microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que a desigualdade voltou a recuar em 2014. Aumento no valor do Bolsa Família e encolhimento da oferta de mão de obra menos qualificada, sustentando salários mais altos, mesmo com a economia em baixa, seriam as explicações mais evidentes para essa possível retomada da redução da desigualdade neste ano.

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