BC aplica conceitos controversos em suas previsões

José Paulo Kupfer

29 de setembro de 2009 | 18h03

O boletim Focus desta segunda-feira aponta um alinhamento do mercado financeiro com as projeções do “Relatório de Inflação” do segundo trimestre do ano, divulgado pelo Banco Central na semana passada.  O “Relatório” elevou a estimativa de inflação para 2010. Dos 3,9% para a evolução do IPCA no ano que vem, conforme previsão do “Relatório de Inflação” do primeiro trimestre, as perspectivas, agora, são de um IPCA acumulado de 4,4% no ano. O mercado foi atrás do trio elétrico do BC.

Até aí nada demais. Uns chamam a essa “sintoniza” de coordenação de expectativas, tarefa que cabe aos BCs desempenhar. Outros localizam nessa mesma “sintonia” mais promiscuidade do que coordenação. O fato, enfim, é que a projeções convergem. E, ponto nem sempre lembrado com a ênfase desejável, não parecem indicar qualquer sinal de descontrole da inflação.

O que levou o BC a aumentar em não desprezível meio ponto percentual sua aposta de alta de inflação para 2010, segundo o jovem e simpático diretor de Polícia Econômica da instituição, Mário Mesquita, foi o “impulso fiscal” estimado para 2010, pela primeira vez incorporado aos modelos de previsão econômica adotados pelo BC.

Pelo que se viu e leu da entrevista que Mesquita concedeu a jornalistas em Brasília, na sexta-feira, para detalhar o Relatório de Inflação, não houve qualquer explicação de que “impulso fiscal” o diretor do BC estava falando. Pena, porque a coisa não é assim tão simples nem tão consensual.

Não é só pela existência de pelo menos quatro fórmulas de cálculo que o “impulso fiscal” é um conceito sujeito a chuvas e trovoadas conceituais e metodológicas. Para muitos, seu valor como instrumento de previsão de trajetórias inflacionárias, a partir da evolução dos gastos públicos, é no mínimo incerto.

O “impulso fiscal” neutro pode ser entendido como o volume de gastos públicos que não acelera a inflação. É mais uma “taxa natural” como tantas outras que economistas de linha ortodoxa se esforçam em estabelecer, como método para definir políticas econômicas.

O problema é que a realidade, ao longo do tempo, teima em desmentir as “taxas naturais” em economia. Problema pior é a teimosia de seus defensores em aceitar que “taxas naturais” em economia estão sempre fadadas a serem desmentidas pela realidade, uma vez que a economia não é uma ciência natural, como a física ou a química.

Por conta dessa teimosia, a história do pensamento econômico, a partir da segunda meta do século XX, está pontilhada de ajustes e reformulações das “taxas naturais”. Da “Curva de Phillips”, de fins dos anos 50, que pretendia determinar o nível máximo de emprego que não pressionaria a inflação, que foi desaguar,depois de inúmeros “ajustes” no atual e ainda controverso “produto potencial”, ao “impulso fiscal”, do início dos anos 90, que pretende definir o nível de gasto público que não pressiona a inflação, lá se vão mais de 50 anos de experimentos sucessivamente descredenciados pelos fatos.

Como conceito, o “impulso fiscal” se assemelha ao do “produto potencial”. Ambos exigem a escolha arbitrária de um período de referência, para efeito de comparação. E ambos tendem a reproduzir no futuro apenas os eventos do passado, sem conseguir captar as mudanças ocorridas entre o período de referência e o futuro projetado.

A trajetória recente do “produto potencial”, no Brasil, ajuda a entender a limitação do indicador. “Produto potencial” é aquele em que, para uma dada capacidade instalada, a economia pode crescer sem pressões inflacionárias. Nos últimos cinco anos, na economia brasileira, os calculistas do “produto potencial” tiveram de redimensioná-lo de 3,5% para 4%, depois para 4,5% e, agora, para 5%, visto que a economia crescia mais forte – e sem as pressões inflacionárias que deveriam ocorrer se o “produto potencial” funcionasse como os crentes nas “taxas naturais” gostariam que funcionasse.

Convenhamos que com tais variações, em tempo tão curto, o indicador pouco indica. Mas, nem por isso o BC deixou de usá-lo e, com isso, manteve juros básicos acima dos necessários. 

É esse mesmo risco que envolve o “impulso fiscal”. Aliás, para calculá-lo, de acordo com as metodologias mais aceitas, é preciso levar em conta o próprio “produto potencial” – esse tal que não fica de pé. Mas, também aqui, nem por isso, o BC está sendo mais cauteloso na aplicação de um conceito econômico controverso.

Fazendo coro com o mercado, o BC apelou para a ”ciência econômica”, sacou o “impulso fiscal” e embarcou na “denúncia” dos gastos públicos – a famosa “gastança”  –, como base de novas pressões inflacionárias. Ainda que supostas as pressões localizadas pelo BC deram a senha para já esperadas expectativas de reversão na trajetória de queda dos juros básicos.

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