O experiente e competente colega Ribamar de Oliveira, do jornal "Valor", antecipou, na edição desta quarta-feira, informação obtida de "fonte qualificada da área econômica", segundo a qual o superávit fiscal primário consolidado do primeiro trimestre de 2011 atingirá cerca de R$ 40 bilhões. Isso equivale a um terço da meta prevista para todo o ano, representa mais do dobro do número obtido no primeiro trimestre de 2010 e só é superado, em toda a série histórica, pelo superávit registrado no primeiro trimestre de 2008.
Não deixa de ser uma boa notícia, mas é uma boa notícia com ressalvas. A primeira delas é que, seguindo o padrão da última década e meia, o resultado se deve muito mais a um avanço na arrecadação do que à contenção de despesas em geral. Outra é que, mesmo com esse primeiro passo positivo, a meta de superávit cheio do ano continua não garantida. Se é a receita que garante o superávit, o cumprimento da meta anual dependerá do quanto cederá o ritmo de crescimento da economia.
As receitas da União cresceram 12% reais, no primeiro trimestre, e a projeção da própria Receita Federal é que cheguem ao fim do ano com uma expansão real de 9%. O crescimento de arrecadação previsto, portanto, corresponde ao dobro do que se espera, na melhor das hipóteses, para o crescimento do PIB. Será suficiente para assegurar a obtenção da meta de superávit?
Quando os números oficiais do primeiro trimestre forem divulgados, também aparecerá uma queda importante nas despesas públicas. Mas igualmente aqui, como lembra o economista Mansueto Almeida, do Ipea, especialista em contas públicas, é preciso cautela na análise. O que vai aparecer, no primeiro trimestre, como redução de gastos pode ser simplesmente fruto de lentidão na execução de investimentos, principalmente se comparado com o ritmo do primeiro trimestre do ano passado, e uma redução, excepcional e sazonal, nos gastos com o pagamento de sentenças judiciais. Gastos de custeio e gastos sociais ainda terão aumentado.
Tudo medido e pesado, o resultado fiscal do primeiro quarto do ano é ótimo . Mas não exatamente pelas razões que mais gostaríamos.
